18/08/2025 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
23/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
23/07/2025 01:16

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 15:52

Juntada de Petição de Documento_1
21/07/2025 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 13:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/07/2025 08:46

Conclusos #Não preenchido#
21/07/2025 08:45

Expedição de Certidão.
10/07/2025 08:24

Juntada de Petição de Documento_1
10/07/2025 01:55

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8004064-71.2023.8.05.0170 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: HELTON CLEI MARQUES DO NASCIMENTO Advogado(s): HENRIQUE RIBEIRO LIMA (OAB:BA60190-A), JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:BA61277-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Considerando a certidão de ID 85613921, intimem-se, pela última vez, os advogados JOÃO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/BA 61.277) e HENRIQUE RIBEIRO LIMA (OAB/BA 60.190) para que, nesta instância superior, apresentem, no prazo de oito dias, as razões do apelo interposto no ID 84558221.

Apresentadas as razões, intime-se, via sistema, o representante do Ministério Público atuante junto à Vara Criminal da Comarca de Morro do Chapéu/BA para oferecimento de contrarrazões.

Cumpridas as diligências, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, data e assinatura registradas no sistema.

Nartir Dantas Weber Relatora 3
08/07/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 15:26

Conclusos #Não preenchido#
07/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
18/06/2025 01:29

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 15:18

Juntada de Petição de Documento_1
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8004064-71.2023.8.05.0170 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: HELTON CLEI MARQUES DO NASCIMENTO Advogado(s): HENRIQUE RIBEIRO LIMA (OAB:BA60190-A), JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:BA61277-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Trata-se de Apelação Criminal interposta por HELTON CLEI MARQUES DO NASCIMENTO contra sentença proferida pelo M.M.

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Morro do Chapéu/BA.

Intimem-se os advogados JOÃO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/BA 61.277) e HENRIQUE RIBEIRO LIMA (OAB/BA 60.190) para que, nesta instância superior, apresentem, no prazo legal, as razões do apelo interposto no ID 84558221.

Apresentadas as razões, intime-se, via sistema, o representante do Ministério Público atuante junto à Vara Criminal da Comarca de Morro do Chapéu/BA para oferecimento de contrarrazões.

Cumpridas as diligências, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. Salvador/BA, data e assinatura registradas no sistema. Nartir Dantas Weber Relatora 3
16/06/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:46

Conclusos #Não preenchido#
16/06/2025 10:46

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:44

Expedição de Certidão.
16/06/2025 08:22

Recebidos os autos
16/06/2025 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0506170-49.2019.8.05.0001

Deisineide de Souza Silva

Transportes Dois de Julho LTDA

Advogado: Dyego Moreira Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/04/2019 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0516412-43.2014.8.05.0001

Mario Ferreira dos Reis

Banco Bradesco SA

Advogado: Celso Ricardo Assuncao Toledo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/05/2014 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0001531-42.1995.8.05.0080

Sergio Roberto Souza Oliveira

Advogado: Thyago Freitas Brito

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/02/2022 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0001531-42.1995.8.05.0080

Sergio Roberto Souza Oliveira

Municipio de Feira de Santana

Advogado: Thyago Freitas Brito

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/07/1995 09:22

Exibir Processo

Processo nº 8020386-23.2025.8.05.0001

Margarida Maria Araujo Moura Oliveira

Estado da Bahia

Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/02/2025 15:06

Exibir Processo