09/08/2025 14:14

Decorrido prazo de MINEIA BORGES DE ARAUJO - EPP em 06/08/2025 23:59.
08/08/2025 13:27

Decorrido prazo de MINEIA BORGES DE ARAUJO em 06/08/2025 23:59.
26/07/2025 05:58

Publicado Despacho em 23/07/2025.
26/07/2025 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 8098409-51.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Enriquecimento sem Causa] AUTOR: MARIA ATINAYRA MAIA FERREIRA REU: MINEIA BORGES DE ARAUJO - EPP, MINEIA BORGES DE ARAUJO

Vistos. Trata-se de AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL, ajuizada por MARIA ATINAYRA MAIA FERREIRA, em face de MINEIA BORGES DE ARAUJO - EPP e MINEIA BORGES DE ARAUJO. Apresentadas contestação (Id. 483930873) e réplica (id. 490727590).

Analisados os autos. Decido. Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: 1) informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Transcorrido o decêndio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão. P.I.C. Salvador, 18 de julho de 2025.

LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito
21/07/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 14:59

Expedição de despacho.
19/07/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 17:02

Conclusos para despacho
19/03/2025 02:29

Decorrido prazo de MINEIA BORGES DE ARAUJO - EPP em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:29

Decorrido prazo de MINEIA BORGES DE ARAUJO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:55

Decorrido prazo de MINEIA BORGES DE ARAUJO - EPP em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:55

Decorrido prazo de MINEIA BORGES DE ARAUJO em 18/03/2025 23:59.
15/03/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8098409-51.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Atinayra Maia Ferreira Reu: Mineia Borges De Araujo - Epp Advogado: Nerisvaldo Souza Da Silva (OAB:BA19870) Reu: Mineia Borges De Araujo Advogado: Nerisvaldo Souza Da Silva (OAB:BA19870) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA.

Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 8098409-51.2023.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: AUTOR: MARIA ATINAYRA MAIA FERREIRA Parte Passiva: REU: MINEIA BORGES DE ARAUJO - EPP, MINEIA BORGES DE ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da defesa.

Em caso de Reconvenção, fica, de logo, intimada para apresentar contestação no mesmo prazo.

Salvador/BA - 11 de fevereiro de 2025.

Vera Rita Lins de Albuquerque Sento-Sé Diretor (a) de Secretaria
04/03/2025 16:51

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025.
04/03/2025 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 14:40

Expedição de ato ordinatório.
14/02/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 22:42

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 20:31

Juntada de Petição de procuração
26/11/2024 06:26

Expedição de carta via ar digital.
26/11/2024 06:26

Expedição de carta via ar digital.
15/10/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 01:06

Decorrido prazo de MARIA ATINAYRA MAIA FERREIRA em 30/09/2024 23:59.
22/08/2024 13:28

Expedição de despacho.
21/08/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 12:16

Conclusos para despacho
19/10/2023 10:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/10/2023 10:16

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
19/10/2023 10:15

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 19/10/2023 09:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.
19/10/2023 08:23

Recebidos os autos.
18/10/2023 10:47

Juntada de informação
11/09/2023 18:08

Decorrido prazo de MARIA ATINAYRA MAIA FERREIRA em 01/09/2023 23:59.
07/08/2023 12:48

Expedição de despacho.
04/08/2023 14:54

Expedição de Carta.
04/08/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 15:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO)
02/08/2023 15:13

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 19/10/2023 09:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.
31/07/2023 15:21

Conclusos para despacho
31/07/2023 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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