TJBA - 0000126-87.2020.8.05.0243
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 10:44
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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25/07/2025 10:44
Baixa Definitiva
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25/07/2025 10:44
Transitado em Julgado em 25/07/2025
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25/07/2025 10:43
Transitado em Julgado em 25/07/2025
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23/07/2025 15:36
Expedição de Certidão.
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23/07/2025 15:36
Expedição de Certidão.
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21/07/2025 19:27
Decorrido prazo de LUZIMÁRIO DA SILVA GUIMARÃES - DEFENSOR DATIVO em 10/07/2025 23:59.
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21/07/2025 19:27
Decorrido prazo de EURICO DE OLIVEIRA GOMES em 10/07/2025 23:59.
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03/07/2025 18:53
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2025 23:59.
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03/07/2025 18:53
Decorrido prazo de LUZIMÁRIO DA SILVA GUIMARÃES - DEFENSOR DATIVO em 25/06/2025 23:59.
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03/07/2025 18:53
Decorrido prazo de EURICO DE OLIVEIRA GOMES em 25/06/2025 23:59.
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03/07/2025 18:29
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2025 23:59.
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03/07/2025 18:29
Decorrido prazo de LUZIMÁRIO DA SILVA GUIMARÃES - DEFENSOR DATIVO em 25/06/2025 23:59.
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03/07/2025 18:29
Decorrido prazo de EURICO DE OLIVEIRA GOMES em 25/06/2025 23:59.
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27/06/2025 09:41
Juntada de Petição de certidão
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25/06/2025 22:16
Juntada de Petição de Documento_1
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19/06/2025 05:20
Publicado Ementa em 25/06/2025.
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19/06/2025 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
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18/06/2025 13:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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18/06/2025 13:09
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/06/2025 17:03
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 80.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
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17/06/2025 13:00
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 80.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
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17/06/2025 10:58
Deliberado em sessão - julgado
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09/06/2025 17:28
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 17:25
Incluído em pauta para 16/06/2025 12:00:00 Sala Virtual.
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09/06/2025 16:47
Solicitado dia de julgamento
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05/06/2025 14:08
Conclusos #Não preenchido#
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05/06/2025 13:51
Juntada de Petição de AP 0000126_87.2020.8.05.0243_HONORÁRIOS ADVOCATÍ
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04/06/2025 01:52
Publicado Despacho em 04/06/2025.
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04/06/2025 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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03/06/2025 09:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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03/06/2025 09:29
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000126-87.2020.8.05.0243 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: LUZIMÁRIO DA SILVA GUIMARÃES - DEFENSOR DATIVO e outros Advogado(s): LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES registrado(a) civilmente como LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES (OAB:BA26789-A) DESPACHO Versam os autos sobre recurso de Apelação Criminal interposto pelo ESTADO DA BAHIA, irresignado com o capítulo da sentença criminal que o condenou ao pagamento de honorários ao defensor dativo LUZIMÁRIO DA SILVA GUIMARÃES, OAB/BA 26.789 - A, nos autos da ação penal n. 0000126-87.2020.8.05.0243. Já constando dos autos as razões e contrarrazões recursais, dê-se vista à Douta Procuradoria de Justiça, com atuação junto a esta Colenda Câmara Criminal, para emissão de parecer.
Ao final, voltem os autos conclusos.
Des.
Geder Luiz Rocha Gomes Relator -
02/06/2025 16:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83593549
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02/06/2025 14:10
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2025 09:54
Conclusos #Não preenchido#
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30/05/2025 09:54
Expedição de Certidão.
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30/05/2025 09:16
Expedição de Certidão.
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30/05/2025 09:10
Recebidos os autos
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30/05/2025 09:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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