02/07/2025 05:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUPIARA em 13/03/2025 23:59.
25/06/2025 10:24

Conclusos para decisão
25/06/2025 10:20

Conclusos para decisão
14/05/2025 09:34

Juntada de Petição de réplica
07/05/2025 10:54

Juntada de Petição de contestação
30/03/2025 18:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUPIARA em 14/03/2025 23:59.
26/03/2025 13:27

Audiência Conciliação realizada conduzida por 24/03/2025 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, #Não preenchido#.
25/03/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000498-09.2022.8.05.0184 Petição Cível Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Requerente: Arlete Sousa Duraes De Almeida Advogado: Jose Alves De Jesus Silva (OAB:SP207091) Requerido: Nivaldino Martins De Almeida Intimação: DECISÃO - (...) Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE a tutela de urgência para: a) Determinar o bloqueio via SISBAJUD de 50% dos ativos financeiros encontrados em nome do réu e sua empresa, até o limite de R$ 32.710,00; b) Determinar a expedição de ofício à Câmara Municipal de Ipupiara/BA para que: (i) apresente cópia do contrato de locação do veículo placa NTR-7147 em nome do requerido no prazo de 15 dias; (ii) proceda ao depósito judicial de 50% dos valores mensais da locação; c) Determinar a expedição de ofícios: À Receita Federal para fornecimento das últimas declarações de bens do requerido; Ao DETRAN/BA para informar veículos registrados em nome do requerido nos últimos 12 meses; À Prefeitura Municipal de Ipupiara/BA para informar imóveis cadastrados em nome do requerido.

Nos termos dos artigos 694 e 695, do NCPC, determino que o presente feito seja incluído em pauta para realização de audiência de conciliação e mediação a ser realizada pelo CEJUSC.

Cite-se o réu, com antecedência de 15 (quinze) dias da data designada para a audiência (art.695 §2º, NCPC), atentando-se também para o contido no §1º do art. 695, do NCPC.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora.

Intimem-se.

Cumpra-se com urgência.

Datado e assinado eletronicamente.

Mariana Alvariño Britto - Juíza Substituta ATO ORDINATÓRIO - De ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) de Direito desta Vara Cível, ficam as partes intimadas da decisão / despacho proferida (o) em ID anterior ao presente ato e, em caso de liminar deferida, fica a parte acionada ciente para dar cumprimento a esta.

Ficam ainda as partes intimadas para comparecerem à Audiência de Conciliação a ser realizada na sala virtual no endereço eletrônico, dia e hora, abaixo indicados: Data/Hora: 24/03/2025, 11:00h Para acessar a sala virtual pelo computador utilizar o link: https://call.lifesizecloud.com/20335478 Para acessar a sala virtual através de dispositivo móvel - celular ou tablet utilize o número da extensão: 20335478 ADVERTÊNCIAS: 1.

A audiência ocorrerá por videoconferência, através do aplicativo Lifesize, nos termos do decreto Judiciário n. 276/2020. 2.

As partes deverão comparecer à audiência munidas de seus documentos de identificação; 3.

O não comparecimento injustificado do(a) autor(a) ou da parte ré à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado; 4.

A defesa (contestação) deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da audiência, (art. 335, I, do CPC), se porventura conciliação não houver.

Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). 5.

A réplica deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias a contar do ultimo dia do prazo da contestação, caso esta seja apresentada; 6.

As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou procuradores; 7.

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir; 8. É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos.

Desse modo as partes deverão fazer testes do lifesize pelo aplicativo com a extensão e/ou através do endereço eletrônico em um navegador com antecedência em seus computadores e/ou celulares, bem como verificar a conectividade com a internet para evitar quedas na conexão; 9.

Caso não seja possível acessar o lifesize por seu aparelho eletrônico, a parte poderá realizar a audiência no Fórum de Oliveira dos Brejinhos em sala disponibilizada para este fim.

Para tanto, deverá comparecer ao Fórum com 15 minutos de antecedência.

OBS: Baixe o aplicativo lifesize em seu celular pelo Play Storie.

Ao abrir coloque seu nome e o número da extensão acima mencionado e clique em "entrar na reunião" ou copie o endereço eletrônico acima mencionado e cole na página do navegador do celular ou computador (notebook).

Segue vídeos explicativos para acesso ao lifesize: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/03_Lifesize_Moderador_Parte_1.mp4 https://www.youtube.com/watch?v=12OS_CaFN4M&feature=youtu.be http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf Manual virtual para baixar o aplicativo no celular: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 SIRVA O PRESENTE EXPEDIENTE COMO OFÍCIO E/OU MANDADO.

Oliveira dos Brejinhos, Bahia, 11/02/2025.

Edirlei Oliveira de Souza Serventuário de Justiça Autorizado
12/03/2025 01:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000498-09.2022.8.05.0184 Petição Cível Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Requerente: Arlete Sousa Duraes De Almeida Advogado: Jose Alves De Jesus Silva (OAB:SP207091) Requerido: Nivaldino Martins De Almeida Intimação: DECISÃO - (...) Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE a tutela de urgência para: a) Determinar o bloqueio via SISBAJUD de 50% dos ativos financeiros encontrados em nome do réu e sua empresa, até o limite de R$ 32.710,00; b) Determinar a expedição de ofício à Câmara Municipal de Ipupiara/BA para que: (i) apresente cópia do contrato de locação do veículo placa NTR-7147 em nome do requerido no prazo de 15 dias; (ii) proceda ao depósito judicial de 50% dos valores mensais da locação; c) Determinar a expedição de ofícios: À Receita Federal para fornecimento das últimas declarações de bens do requerido; Ao DETRAN/BA para informar veículos registrados em nome do requerido nos últimos 12 meses; À Prefeitura Municipal de Ipupiara/BA para informar imóveis cadastrados em nome do requerido.

Nos termos dos artigos 694 e 695, do NCPC, determino que o presente feito seja incluído em pauta para realização de audiência de conciliação e mediação a ser realizada pelo CEJUSC.

Cite-se o réu, com antecedência de 15 (quinze) dias da data designada para a audiência (art.695 §2º, NCPC), atentando-se também para o contido no §1º do art. 695, do NCPC.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora.

Intimem-se.

Cumpra-se com urgência.

Datado e assinado eletronicamente.

Mariana Alvariño Britto - Juíza Substituta ATO ORDINATÓRIO - De ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) de Direito desta Vara Cível, ficam as partes intimadas da decisão / despacho proferida (o) em ID anterior ao presente ato e, em caso de liminar deferida, fica a parte acionada ciente para dar cumprimento a esta.

Ficam ainda as partes intimadas para comparecerem à Audiência de Conciliação a ser realizada na sala virtual no endereço eletrônico, dia e hora, abaixo indicados: Data/Hora: 24/03/2025, 11:00h Para acessar a sala virtual pelo computador utilizar o link: https://call.lifesizecloud.com/20335478 Para acessar a sala virtual através de dispositivo móvel - celular ou tablet utilize o número da extensão: 20335478 ADVERTÊNCIAS: 1.

A audiência ocorrerá por videoconferência, através do aplicativo Lifesize, nos termos do decreto Judiciário n. 276/2020. 2.

As partes deverão comparecer à audiência munidas de seus documentos de identificação; 3.

O não comparecimento injustificado do(a) autor(a) ou da parte ré à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado; 4.

A defesa (contestação) deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da audiência, (art. 335, I, do CPC), se porventura conciliação não houver.

Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). 5.

A réplica deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias a contar do ultimo dia do prazo da contestação, caso esta seja apresentada; 6.

As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou procuradores; 7.

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir; 8. É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos.

Desse modo as partes deverão fazer testes do lifesize pelo aplicativo com a extensão e/ou através do endereço eletrônico em um navegador com antecedência em seus computadores e/ou celulares, bem como verificar a conectividade com a internet para evitar quedas na conexão; 9.

Caso não seja possível acessar o lifesize por seu aparelho eletrônico, a parte poderá realizar a audiência no Fórum de Oliveira dos Brejinhos em sala disponibilizada para este fim.

Para tanto, deverá comparecer ao Fórum com 15 minutos de antecedência.

OBS: Baixe o aplicativo lifesize em seu celular pelo Play Storie.

Ao abrir coloque seu nome e o número da extensão acima mencionado e clique em "entrar na reunião" ou copie o endereço eletrônico acima mencionado e cole na página do navegador do celular ou computador (notebook).

Segue vídeos explicativos para acesso ao lifesize: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/03_Lifesize_Moderador_Parte_1.mp4 https://www.youtube.com/watch?v=12OS_CaFN4M&feature=youtu.be http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf Manual virtual para baixar o aplicativo no celular: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 SIRVA O PRESENTE EXPEDIENTE COMO OFÍCIO E/OU MANDADO.

Oliveira dos Brejinhos, Bahia, 11/02/2025.

Edirlei Oliveira de Souza Serventuário de Justiça Autorizado
10/03/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2025 09:02

Publicado Intimação em 13/02/2025.
09/03/2025 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
25/02/2025 13:24

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 16:00

Juntada de Petição de certidão
13/02/2025 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 15:56

Juntada de Petição de certidão
12/02/2025 13:47

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:41

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/02/2025 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2025 14:37

Expedição de ofício.
11/02/2025 14:37

Expedição de ofício.
11/02/2025 14:37

Expedição de citação.
11/02/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:29

Audiência Conciliação designada conduzida por 24/03/2025 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, #Não preenchido#.
11/02/2025 14:27

Expedição de Ofício.
11/02/2025 14:18

Expedição de Ofício.
11/02/2025 14:04

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:30

Expedição de ofício.
11/02/2025 13:13

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:07

Juntada de Certidão
31/10/2024 10:59

Concedida a Antecipação de tutela
01/09/2022 11:23

Conclusos para decisão
01/09/2022 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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