TJBA - 8023530-30.2023.8.05.0080

01/09/2025 01:30

Decorrido prazo de SIDNEY GUIMARAES SANTANA em 26/08/2025 23:59.

23/08/2025 02:47

Publicado Despacho em 21/08/2025.

23/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025 16:34

Juntada de informação

21/08/2025 14:53

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

20/08/2025 16:16

Juntada de Informações

20/08/2025 15:53

Expedição de Ofício.

20/08/2025 15:41

Juntada de Informações

19/08/2025 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025 16:42

Conclusos para despacho

18/08/2025 16:40

Recebidos os autos

18/08/2025 16:40

Juntada de petição

18/08/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025 19:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/06/2025 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025 07:41

Conclusos para despacho

16/06/2025 07:40

Conclusos para julgamento

13/06/2025 22:40

Juntada de Petição de PJE 8023530 30 2023 8 05 0080 contrarrazoes lesões corporais viol dom suporte probatório

03/06/2025 10:00

Expedição de intimação.

03/06/2025 10:00

Ato ordinatório praticado

01/06/2025 01:14

Mandado devolvido Positivamente

29/05/2025 15:28

Juntada de Petição de petição

28/05/2025 14:25

Expedição de Mandado.

21/05/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025 14:38

Conclusos para despacho

19/05/2025 14:34

Recebidos os autos

19/05/2025 14:34

Juntada de Certidão dd2g

19/05/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2025 03:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/04/2025 17:25

Expedição de Mandado.

08/04/2025 16:12

Juntada de Informações

01/04/2025 15:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/03/2025 12:16

Decorrido prazo de SIDNEY GUIMARAES SANTANA em 24/03/2025 23:59.

15/03/2025 00:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

13/03/2025 17:14

Conclusos para decisão

11/03/2025 10:33

Juntada de Petição de apelação

06/03/2025 15:49

Expedição de sentença.

06/03/2025 10:14

Julgado procedente o pedido

24/02/2025 11:03

Conclusos para julgamento

28/01/2025 13:49

Conclusos para decisão

07/01/2025 09:25

Conclusos para julgamento

19/12/2024 14:05

Recebidos os autos

19/12/2024 14:05

Juntada de Certidão

19/12/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/10/2024 14:40

Juntada de Certidão

18/10/2024 14:39

Juntada de Certidão

18/10/2024 14:32

Juntada de Certidão

16/10/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024 10:58

Conclusos para despacho

08/10/2024 23:31

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

08/10/2024 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024 17:59

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/10/2024 23:59.

02/10/2024 01:58

Decorrido prazo de SIDNEY GUIMARAES SANTANA em 30/09/2024 23:59.

17/09/2024 16:56

Expedição de ato ordinatório.

17/09/2024 16:56

Ato ordinatório praticado

16/09/2024 18:35

Juntada de Petição de apelação

06/09/2024 12:54

Expedição de decisão.

06/09/2024 10:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/09/2024 13:02

Conclusos para decisão

02/09/2024 16:20

Juntada de Petição de apelação

02/09/2024 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

29/08/2024 12:25

Expedição de sentença.

29/08/2024 12:23

Julgado procedente o pedido

28/08/2024 09:33

Conclusos para julgamento

28/08/2024 09:27

Juntada de Certidão

28/08/2024 09:11

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

28/08/2024 09:05

Juntada de Petição de alegações finais

20/08/2024 11:16

Expedição de intimação.

19/08/2024 11:08

Juntada de Petição de petição

19/08/2024 09:51

Expedição de ato ordinatório.

19/08/2024 09:51

Ato ordinatório praticado

16/08/2024 19:11

Juntada de Petição de ap 8023530 30 2023 alegacoes finais violencia domestica e ameaca

30/07/2024 13:39

Expedição de ato ordinatório.

30/07/2024 13:39

Ato ordinatório praticado

22/07/2024 16:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 22/07/2024 14:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

22/07/2024 13:26

Juntada de Petição de petição

18/07/2024 01:14

Mandado devolvido Negativamente

18/07/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente

17/07/2024 01:17

Mandado devolvido Negativamente

17/07/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente

17/07/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente

13/07/2024 01:14

Mandado devolvido Negativamente

10/07/2024 11:04

Juntada de Certidão

06/07/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente

06/07/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente

06/07/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente

06/07/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente

14/06/2024 19:17

Juntada de Petição de petição

14/06/2024 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024 15:41

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

03/06/2024 13:45

Expedição de Mandado.

03/06/2024 13:45

Expedição de Mandado.

03/06/2024 13:45

Expedição de Mandado.

03/06/2024 13:45

Expedição de Mandado.

03/06/2024 13:45

Expedição de Mandado.

03/06/2024 13:45

Expedição de Mandado.

03/06/2024 13:45

Expedição de Mandado.

03/06/2024 13:45

Expedição de Mandado.

03/06/2024 13:45

Expedição de Mandado.

03/06/2024 13:45

Expedição de Mandado.

23/04/2024 07:55

Juntada de Petição de petição

11/04/2024 16:13

Juntada de Petição de resposta à acusação

11/04/2024 16:12

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/07/2024 14:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

11/04/2024 16:11

Audiência SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO realizada conduzida por 11/04/2024 15:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

27/03/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente

13/03/2024 10:01

Juntada de Petição de petição

09/03/2024 11:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

08/03/2024 10:01

Expedição de despacho.

08/03/2024 10:00

Expedição de Mandado.

01/12/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023 15:42

Audiência SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO designada para 11/04/2024 15:00 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.

26/09/2023 10:19

Conclusos para decisão

25/09/2023 17:49

Distribuído por sorteio