TJBA - 8001689-28.2022.8.05.0172
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Mucuri
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2023 21:35
Decorrido prazo de THIAGO ELOI DE OLIVEIRA em 07/02/2023 23:59.
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03/03/2023 21:35
Decorrido prazo de MILENA SPINASSE SCARPATI em 07/02/2023 23:59.
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03/03/2023 21:35
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DOS REIS NETO em 07/02/2023 23:59.
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28/02/2023 10:21
Baixa Definitiva
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28/02/2023 10:21
Arquivado Definitivamente
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28/02/2023 10:20
Transitado em Julgado em 28/02/2023
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04/02/2023 08:23
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DOS REIS NETO em 30/01/2023 23:59.
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04/02/2023 08:23
Decorrido prazo de THIAGO ELOI DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
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04/02/2023 08:23
Decorrido prazo de MILENA SPINASSE SCARPATI em 30/01/2023 23:59.
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26/01/2023 00:21
Publicado Intimação em 23/01/2023.
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26/01/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
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23/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
MUCURI INTIMAÇÃO 8001689-28.2022.8.05.0172 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Mucuri Autor: Aruquia Pires Cacique Advogado: Milena Spinasse Scarpati (OAB:ES19035) Advogado: Thiago Eloi De Oliveira (OAB:BA45444) Reu: Saturno Comunicacoes Ltda - Epp Advogado: Antonio Ferreira Dos Reis Neto (OAB:BA34710) Intimação: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Práticas Abusivas] AUTOS Nº 8001689-28.2022.8.05.0172 ARUQUIA PIRES CACIQUE SATURNO COMUNICACOES LTDA - EPP SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo anexado aos autos id. 301664287.
Por conseqüência, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, em consonância com a regra insculpida no artigo 487, inciso III, do Novo Código de Processual Civil.
Sem custas, conforme disposições da Lei 9.099/95.
Operado o trânsito, dar baixa e arquivar.
Publicar.
Registrar.
Intimar.
MUCURI, 9 de janeiro de 2023 RENAN SOUZA MOREIRA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO -
20/01/2023 09:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/01/2023 02:52
Publicado Intimação em 10/01/2023.
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16/01/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
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09/01/2023 10:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/01/2023 10:39
Homologada a Transação
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25/11/2022 14:42
Conclusos para julgamento
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25/11/2022 14:42
Conclusos para julgamento
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24/11/2022 16:45
Conclusos para julgamento
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24/11/2022 09:35
Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 24/11/2022 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI.
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08/11/2022 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/11/2022 13:56
Juntada de Certidão
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08/11/2022 13:56
Audiência Conciliação Videoconferência designada para 24/11/2022 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI.
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07/11/2022 13:49
Expedição de ofício.
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07/11/2022 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/11/2022 13:49
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2022 13:10
Juntada de Petição de petição
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31/10/2022 14:25
Conclusos para despacho
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31/10/2022 13:11
Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 31/10/2022 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI.
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31/10/2022 09:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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31/10/2022 09:04
Juntada de Petição de outros documentos
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27/10/2022 16:46
Juntada de Petição de contestação
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21/09/2022 17:24
Publicado Intimação em 19/09/2022.
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21/09/2022 17:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
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21/09/2022 11:45
Juntada de Certidão
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16/09/2022 13:43
Expedição de ofício.
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16/09/2022 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/09/2022 16:18
Juntada de Certidão
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15/09/2022 16:18
Audiência Conciliação Videoconferência designada para 31/10/2022 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI.
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13/09/2022 09:47
Concedida a Antecipação de tutela
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12/09/2022 20:52
Audiência Conciliação cancelada para 14/10/2022 08:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI.
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12/09/2022 09:55
Inclusão no Juízo 100% Digital
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12/09/2022 09:55
Conclusos para decisão
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12/09/2022 09:55
Audiência Conciliação designada para 14/10/2022 08:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI.
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12/09/2022 09:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
09/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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