08/08/2023 05:55

Decorrido prazo de FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARAES em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 05:55

Decorrido prazo de REGIANE SOUZA DO AMARAL em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 05:55

Decorrido prazo de HENRIQUE GONCALVES TRINDADE em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 05:55

Decorrido prazo de HENRIQUE GONCALVES TRINDADE FILHO em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 05:55

Decorrido prazo de RAFAELA COSTA ABREU em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 05:55

Decorrido prazo de AMANDA DA SILVEIRA MOTA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 05:55

Decorrido prazo de ANDRE NEI TORRES NOGUEIRA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 05:55

Decorrido prazo de ROMULO GUIMARAES BRITO em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 05:55

Decorrido prazo de PRISCILA BARRETO ALMEIDA PENNA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 05:55

Decorrido prazo de ROMARIO FREITAS LOPES MURICY em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 05:55

Decorrido prazo de THEONIO GOMES DE FREITAS em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 05:55

Decorrido prazo de MURILO FERREIRA NUNES em 07/08/2023 23:59.
24/07/2023 10:44

Baixa Definitiva
24/07/2023 10:44

Arquivado Definitivamente
24/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8004398-54.2019.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Autor: Espólio De Hugo Ferreira Rodrigues Registrado(a) Civilmente Como Hugo Ferreira Rodrigues Curador: Suzi Leal Rodrigues Advogado: Priscila Barreto Almeida Penna (OAB:BA47182) Curador: Suzi Leal Rodrigues Reu: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Romulo Guimaraes Brito (OAB:BA28687) Advogado: Henrique Goncalves Trindade (OAB:BA11651) Advogado: Romario Freitas Lopes Muricy (OAB:BA38261) Advogado: Rafaela Costa Abreu (OAB:BA41206) Advogado: Henrique Goncalves Trindade Filho (OAB:BA41780) Advogado: Regiane Souza Do Amaral (OAB:BA48047) Advogado: Murilo Ferreira Nunes (OAB:BA23938) Reu: Assiste Vida Ltda - Epp Advogado: Theonio Gomes De Freitas (OAB:BA42500) Advogado: Amanda Da Silveira Mota (OAB:BA56540) Advogado: Andre Nei Torres Nogueira (OAB:BA18362) Advogado: Fernanda Vasconcelos Alves Guimaraes (OAB:BA42306) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004398-54.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: HUGO FERREIRA RODRIGUES Advogado(s): PRISCILA BARRETO ALMEIDA PENNA (OAB:BA47182) REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL e outros Advogado(s): HENRIQUE GONCALVES TRINDADE registrado(a) civilmente como HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (OAB:BA11651), ROMULO GUIMARAES BRITO (OAB:BA28687), THEONIO GOMES DE FREITAS (OAB:BA42500), AMANDA DA SILVEIRA MOTA (OAB:BA56540), MURILO FERREIRA NUNES (OAB:BA23938), RAFAELA COSTA ABREU (OAB:BA41206), REGIANE SOUZA DO AMARAL (OAB:BA48047), ROMARIO FREITAS LOPES MURICY (OAB:BA38261), HENRIQUE GONCALVES TRINDADE FILHO (OAB:BA41780), FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARAES registrado(a) civilmente como FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARAES (OAB:BA42306), ANDRE NEI TORRES NOGUEIRA registrado(a) civilmente como ANDRE NEI TORRES NOGUEIRA (OAB:BA18362) SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ajuizada por HUGO FERREIRA RODRIGUES em desfavor de CENTRAL NACIONAL UNIMED – COOPERATIVA CENTRAL e ASSISTE VIDA LTDA - EPP.

Noticiada a morte do autor, foi formulado pedido de habilitação (ID 94281207).

O processo foi suspenso.

Intimados os réus sobre o pedido de habilitação, não houve impugnação (ID 94281207).

Após, as partes juntaram termo de acordo e requereram a homologação, por sentença, para a extinção do processo (ID 395191472).

No curso do processo, as partes entabularam acordo e requereram a homologação e a extinção do processo, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. É o relato.

Fundamento e decido.

Inicialmente, diante da ausência de impugnação, defiro o pedido de habilitação de ID 94281207 e determino a alteração do polo ativo, com a exclusão do nome do autor falecido e inclusão do ESPÓLIO DE HUGO FERREIRA RODRIGUES.

No mais, preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre partes, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, III, "b", do CPC.

Sem custas remanescentes, na forma do art. 90, § 3º, do CPC.

Honorários advocatícios conforme acordado.

Por se tratar de homologação de acordo, entendo que não existe pretensão para a interposição de recurso, pelo que determino a certificação do trânsito em julgado e a adoção das providências cabíveis, tais como a expedição de alvará e a baixa nas restrições nos sistemas judiciais.

Após, nada mais havendo, arquive-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Ilhéus/BA, 4 de julho de 2023.

ANTONIO S.

LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO
21/07/2023 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2023 18:17

Expedição de Certidão.
15/07/2023 01:34

Publicado Intimação em 14/07/2023.
15/07/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
13/07/2023 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023 17:35

Homologada a Transação
03/07/2023 18:48

Juntada de Petição de outros documentos
20/06/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 18:59

Conclusos para decisão
28/04/2023 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 17:11

Conclusos para despacho
23/05/2022 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2022 03:16

Decorrido prazo de ASSISTE VIDA LTDA - EPP em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022 03:16

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 31/01/2022 23:59.
23/01/2022 04:46

Publicado Decisão em 21/01/2022.
23/01/2022 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
20/01/2022 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/01/2022 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/01/2022 15:04

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
08/11/2021 16:35

Conclusos para despacho
12/03/2021 04:22

Decorrido prazo de ASSISTE VIDA LTDA - EPP em 24/02/2021 23:59.
12/03/2021 04:22

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 24/02/2021 23:59.
11/03/2021 08:47

Decorrido prazo de HUGO FERREIRA RODRIGUES em 25/02/2021 23:59.
01/03/2021 18:32

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 18:05

Juntada de Petição de contra-razões
16/02/2021 10:10

Juntada de Petição de apelação
10/02/2021 00:48

Publicado Decisão em 05/02/2021.
04/02/2021 15:15

Publicado Sentença em 01/02/2021.
04/02/2021 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2021 11:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/02/2021 16:14

Conclusos para despacho
02/02/2021 16:06

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 07:28

Publicado Sentença em 28/01/2021.
29/01/2021 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2021 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2021 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2021 04:57

Decorrido prazo de HUGO FERREIRA RODRIGUES em 09/11/2020 23:59:59.
05/01/2021 16:48

Decorrido prazo de ASSISTE VIDA LTDA - EPP em 27/10/2020 23:59:59.
05/01/2021 16:48

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 27/10/2020 23:59:59.
05/01/2021 10:30

Publicado Sentença em 02/10/2020.
31/12/2020 10:21

Publicado Despacho em 01/10/2020.
14/10/2020 11:49

Juntada de Petição de apelação
05/10/2020 14:07

Conclusos para julgamento
05/10/2020 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2020 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 15:59

Julgado procedente o pedido
12/11/2019 16:03

Conclusos para julgamento
11/11/2019 19:57

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2019 10:57

Juntada de Petição de alegações finais
05/11/2019 12:22

Juntada de Certidão
29/10/2019 20:32

Juntada de Petição de alegações finais
23/10/2019 11:05

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 01:42

Decorrido prazo de HUGO FERREIRA RODRIGUES em 11/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 18:40

Juntada de Outros documentos
08/10/2019 17:01

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 16:59

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 16:47

Audiência conciliação , instrução e julgamento realizada para 08/10/2019 14:00.
08/10/2019 13:01

Juntada de Petição de petição
05/10/2019 05:28

Publicado Despacho em 03/10/2019.
05/10/2019 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2019 22:09

Juntada de Petição de réplica
04/10/2019 15:52

Conclusos para decisão
03/10/2019 16:37

Conclusos para decisão
02/10/2019 22:26

Juntada de Petição de réplica
02/10/2019 17:15

Expedição de despacho.
01/10/2019 18:40

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2019 16:17

Conclusos para decisão
01/10/2019 10:40

Juntada de Petição de petição
19/09/2019 16:06

Ato ordinatório praticado
18/09/2019 17:07

Juntada de Petição de contestação
17/09/2019 17:35

Ato ordinatório praticado
16/09/2019 10:41

Juntada de Petição de contestação
30/08/2019 15:36

Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 08/10/2019 14:00.
29/08/2019 18:24

Juntada de Termo de audiência
28/08/2019 11:46

Juntada de Petição de petição
23/08/2019 08:18

Decorrido prazo de PRISCILA BARRETO ALMEIDA PENNA em 14/08/2019 23:59:59.
19/08/2019 03:27

Publicado Intimação em 07/08/2019.
19/08/2019 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2019 16:26

Juntada de Carta
08/08/2019 14:54

Juntada de aviso de recebimento
07/08/2019 13:57

Juntada de Petição de petição
05/08/2019 15:44

Expedição de intimação.
05/08/2019 15:41

Juntada de aviso de recebimento
23/07/2019 14:53

Audiência conciliação designada para 29/08/2019 10:00.
23/07/2019 14:43

Expedição de citação.
23/07/2019 14:43

Expedição de citação.
22/07/2019 21:25

Concedida a Medida Liminar
22/07/2019 13:34

Conclusos para decisão
22/07/2019 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2019

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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