13/05/2025 11:09

Juntada de Certidão
13/05/2025 10:28

Juntada de Certidão
07/05/2025 09:22

Juntada de Certidão
14/04/2025 11:07

Recebida a denúncia contra EVANDRO ALVES DE ALMEIDA JESUS - CPF: *03.***.*54-20 (REU) e LUCAS DIMAS DOS SANTOS SOUZA (REU)
08/04/2025 10:41

Conclusos para despacho
27/03/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:32

Decorrido prazo de HENRIQUE RIBEIRO LIMA em 17/03/2025 23:59.
25/03/2025 20:38

Publicado Intimação em 26/02/2025.
25/03/2025 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CENTRAL INTIMAÇÃO 8000396-83.2022.8.05.0055 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Central Vítima: A Sociedade Reu: Evandro Alves De Almeida Jesus Advogado: James Richard Carvalho Rocha Montenegro Teixeira Franca (OAB:BA46863) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Lucas Dimas Dos Santos Souza Advogado: Henrique Ribeiro Lima (OAB:BA60190) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CENTRAL PROCESSO N. 8000396-83.2022.8.05.0055 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: EVANDRO ALVES DE ALMEIDA JESUS, LUCAS DIMAS DOS SANTOS SOUZA Advogado(s) do reclamado: JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA, KADIEGO BRITO SILVA DESPACHO/DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Vistos e examinados.

Revogo a nomeação anterior.

Ao tempo, nomeio o advogado Dr.

HENRIQUE RIBEIRO LIMA, OAB/BA 60.190, como defensor dativo do réu, sem prejuízo de ele contratar advogado particular.

Proceda-se a exclusão da nomeação anterior e a inclusão do advogado supracitado nos autos.

Intime-se o advogado nomeado para que informe sobre a aceitação do múnus e, em caso positivo, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, apresente a defesa do acusado.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Dou ao presente, força de mandado, se necessário for.

Central, BA, data registrada no sistema.

Assinado Eletronicamente Livia Maria Pádua Rodrigues Juíza Substituta
24/02/2025 12:40

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:49

Nomeado defensor dativo
08/01/2025 08:27

Conclusos para despacho
08/01/2025 08:26

Juntada de Certidão
21/12/2024 09:07

Decorrido prazo de KADIEGO BRITO SILVA em 19/12/2024 23:59.
21/12/2024 09:07

Decorrido prazo de KADIEGO BRITO SILVA em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:07

Decorrido prazo de MAIELE ESTEVES FERREIRA em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 08:43

Expedição de intimação.
26/11/2024 18:23

Nomeado defensor dativo
25/11/2024 13:45

Conclusos para despacho
25/11/2024 13:44

Juntada de Certidão
21/11/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 01:01

Decorrido prazo de MAIELE ESTEVES FERREIRA em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 04:37

Publicado Intimação em 07/11/2024.
18/11/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 08:40

Expedição de intimação.
04/11/2024 12:18

Nomeado defensor dativo
06/07/2024 03:02

Decorrido prazo de NAIANDERSON DA SILVA CARNEIRO em 25/06/2024 23:59.
05/07/2024 10:31

Conclusos para despacho
05/07/2024 10:26

Juntada de Certidão
28/05/2024 11:11

Expedição de intimação.
24/05/2024 23:55

Decorrido prazo de NAIANDERSON DA SILVA CARNEIRO em 10/05/2024 23:59.
24/05/2024 23:55

Decorrido prazo de HENRIQUE BORGES MACHADO LIMA em 10/05/2024 23:59.
24/05/2024 23:54

Decorrido prazo de NAIANDERSON DA SILVA CARNEIRO em 10/05/2024 23:59.
24/05/2024 23:54

Decorrido prazo de HENRIQUE BORGES MACHADO LIMA em 10/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:12

Decorrido prazo de HENRIQUE BORGES MACHADO LIMA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:12

Decorrido prazo de NAIANDERSON DA SILVA CARNEIRO em 20/05/2024 23:59.
11/05/2024 17:40

Publicado Intimação em 09/05/2024.
11/05/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
11/05/2024 17:40

Publicado Intimação em 09/05/2024.
11/05/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 13:52

Expedição de intimação.
19/04/2024 13:52

Expedição de intimação.
17/04/2024 15:49

Nomeado defensor dativo
22/03/2024 09:37

Conclusos para despacho
27/02/2024 11:45

Juntada de Certidão
01/02/2024 10:17

Juntada de Certidão
08/01/2024 10:52

Juntada de Certidão
18/12/2023 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2023 10:13

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/12/2023 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2023 12:11

Expedição de intimação.
07/12/2023 10:57

Juntada de Certidão
07/12/2023 10:37

Expedição de Carta precatória.
27/11/2023 12:36

Juntada de Certidão
24/11/2023 14:00

Expedição de Carta precatória.
16/11/2023 11:31

Desentranhado o documento
16/11/2023 10:03

Juntada de Certidão
13/11/2023 11:32

Juntada de Petição de Documento_1
13/11/2023 11:17

Juntada de Certidão
31/10/2023 12:18

Expedição de intimação.
31/10/2023 11:28

Juntada de Certidão
23/10/2023 10:52

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
23/10/2023 10:48

Desacolhida de Prisão Preventiva
03/08/2022 12:42

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/07/2022 12:16

Conclusos para decisão
21/06/2022 14:12

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 11:34

Juntada de Certidão
06/06/2022 18:01

Expedição de intimação.
06/06/2022 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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