08/09/2025 20:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/09/2025 20:04

Baixa Definitiva
08/09/2025 20:04

Transitado em Julgado em 08/09/2025
08/09/2025 14:49

Juntada de Certidão
30/08/2025 23:03

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA COSTA FILHO em 26/08/2025 23:59.
30/08/2025 23:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2025 23:59.
18/08/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2025 01:04

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 19:39

Comunicação eletrônica
31/07/2025 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 19:39

Conhecido o recurso de REGINALDO PEREIRA COSTA FILHO - CPF: *09.***.*18-04 (RECORRENTE) e provido em parte
24/07/2025 20:55

Conclusos para decisão
03/07/2025 12:44

Recebidos os autos
03/07/2025 12:44

Conclusos para julgamento
03/07/2025 12:44

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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