09/07/2025 05:13

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA CASAL em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:23

Decorrido prazo de TREE BIES EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:23

Decorrido prazo de IMMOBATE - IMOBILIARIA LTDA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:23

Decorrido prazo de INCORPORE SOLUCOES LTDA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:23

Decorrido prazo de COMPARTILHA CLUB LTDA em 08/07/2025 23:59.
15/06/2025 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.
15/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 14:44

Expedição de citação.
06/06/2025 14:42

Expedição de citação.
06/06/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:36

Decorrido prazo de COMPARTILHA CLUB LTDA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:03

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA CASAL em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:03

Decorrido prazo de TREE BIES EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:03

Decorrido prazo de IMMOBATE - IMOBILIARIA LTDA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:03

Decorrido prazo de COMPARTILHA CLUB LTDA em 18/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8113875-51.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Lucas De Oliveira Souza Casal Advogado: Doralice Santana Teixeira (OAB:BA24807) Reu: Tree Bies Empreendimentos Hoteleiros Ltda.

Reu: Immobate - Imobiliaria Ltda Reu: Incorpore Solucoes Ltda Advogado: Cristina Loschiavo Pepino (OAB:SP254069) Reu: Compartilha Club Ltda Advogado: Otavio Alfieri Albrecht (OAB:SP302872) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR - 5º Cartório Integrado Rua do Tingui, Campo da Pólvora, S/N, Sala 406 do Anexo Prof.

Orlando Gomes, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380 Processo: 8113875-51.2024.8.05.0001[Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA : LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA CASAL Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: DORALICE SANTANA TEIXEIRA PARTE RÉU: TREE BIES EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. e outros (3) Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: CRISTINA LOSCHIAVO PEPINO, OTAVIO ALFIERI ALBRECHT Vistos, etc.

Defiro a gratuidade judiciária ao autor, por haver comprovado a alegada insuficiência financeira, estando amparado pelo art. 98 do CPC.

Por se tratar a parte autora em parte mais vulnerável do contrato, defiro-lhe a inversão do ônus da prova, na forma do art.6º, VIII do CDC.

Citem-se os acionados para contestarem no prazo de 15 dias, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na petição inicial, devendo constar no mandado/carta as advertências do art.344 do CPC.

Salvador/BA Ana Lucia Matos de Souza Juíza de Direito
10/03/2025 11:40

Juntada de Petição de contestação
01/03/2025 21:07

Publicado Despacho em 18/02/2025.
01/03/2025 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
10/02/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 20:33

Conclusos para despacho
02/12/2024 15:14

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 10:05

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 17:58

Publicado Despacho em 30/08/2024.
14/09/2024 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
26/08/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 17:06

Conclusos para despacho
19/08/2024 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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