21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIME, JÚRI, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ITABELA/BA Rua Castro Alves, n. 220, Centro, CEP 45848-000, Itabela/BA, tel (73) 3270-2187, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Autos nº 8000438-27.2023.8.05.0111 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA RÉU: PEDRO GALDINO DOS SANTOS Por ato ordinatório, intimo o(a) acusado(a) PEDRO GALDINO DOS SANTOS, por intermédio de seu(ua) advogado(a), para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo de dez dias (conforme determinado em audiência), nos termos do art. 14, XII, do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC do TJBA.

Itabela/BA, 18 de julho de 2025. GEOVANI MONTEIRO FERNANDES BORGES DE MELO ANALISTA JUDICIÁRIO
18/07/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 10:39

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
25/06/2025 13:38

Expedição de intimação.
18/06/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:22

Conclusos para despacho
12/06/2025 23:56

Decorrido prazo de PEDRO GALDINO DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
24/05/2025 09:27

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000438-27.2023.8.05.0111 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITABELA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): REU: PEDRO GALDINO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como PEDRO GALDINO DOS SANTOS Advogado(s): FABRICIO GHIL FRIEBER registrado(a) civilmente como FABRICIO GHIL FRIEBER (OAB:BA22670) DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a defesa para informar o endereço atualizado do réu, bem como se persiste o interesse em seu interrogatório.

Após, tornem os autos conclusos. Cumpra-se.

Itabela-BA, 21 de fevereiro de 2025.

Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito
22/05/2025 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 487242369
16/05/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:10

Conclusos para despacho
14/05/2025 18:03

Decorrido prazo de PEDRO GALDINO DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.
10/05/2025 23:13

Publicado Despacho em 25/04/2025.
10/05/2025 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:46

Conclusos para despacho
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA INTIMAÇÃO 8000438-27.2023.8.05.0111 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itabela Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vítima: Eliene Herminia Dos Santos Reu: Pedro Galdino Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Pedro Galdino Dos Santos Advogado: Fabricio Ghil Frieber (OAB:BA22670) Autoridade: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000438-27.2023.8.05.0111 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITABELA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): REU: PEDRO GALDINO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como PEDRO GALDINO DOS SANTOS Advogado(s): FABRICIO GHIL FRIEBER registrado(a) civilmente como FABRICIO GHIL FRIEBER (OAB:BA22670) DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a defesa para informar o endereço atualizado do réu, bem como se persiste o interesse em seu interrogatório.

Após, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Itabela-BA, 21 de fevereiro de 2025.

Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito
23/02/2025 20:44

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:03

Conclusos para despacho
19/02/2025 18:59

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
03/02/2025 17:05

Expedição de ato ordinatório.
03/02/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 08:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 08:23

Juntada de Petição de diligência
28/01/2025 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2025 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2025 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2025 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2025 14:42

Expedição de Ofício.
17/12/2024 09:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 17/12/2024 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE ITABELA, #Não preenchido#.
13/12/2024 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2024 11:50

Juntada de Petição de diligência
09/12/2024 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2024 15:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
05/09/2024 10:05

Expedição de intimação.
05/09/2024 10:05

Expedição de intimação.
03/09/2024 11:55

Expedição de despacho.
03/09/2024 11:51

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 17/12/2024 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE ITABELA, #Não preenchido#.
19/08/2024 20:21

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 08:25

Conclusos para despacho
18/08/2024 09:45

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 13/08/2024 10:10 em/para VARA CRIMINAL DE ITABELA, #Não preenchido#.
16/08/2024 17:57

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2024 15:22

Expedição de despacho.
16/07/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 10:46

Conclusos para despacho
03/07/2024 07:05

Conclusos para julgamento
28/06/2024 15:54

Juntada de Petição de MPU. REVOGAÇÃO.VITIMA NAO MAIS LOCALIZADA. IMPOSSI
26/06/2024 02:19

Decorrido prazo de PEDRO GALDINO DOS SANTOS em 25/06/2024 23:59.
13/06/2024 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 09:16

Juntada de Petição de diligência
12/06/2024 21:14

Expedição de ato ordinatório.
12/06/2024 21:14

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 10:17

Juntada de Petição de diligência
27/05/2024 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2024 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2024 11:28

Expedição de intimação.
23/05/2024 11:28

Expedição de intimação.
23/04/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 09:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
18/04/2024 09:02

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 13/08/2024 10:10 em/para VARA CRIMINAL DE ITABELA, #Não preenchido#.
17/04/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2024 09:02

Juntada de Petição de diligência
12/04/2024 21:48

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.
12/04/2024 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 11:35

Expedição de ato ordinatório.
09/04/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 11:31

Conclusos para decisão
26/03/2024 11:48

Expedição de intimação.
25/03/2024 18:34

Decorrido prazo de PEDRO GALDINO DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.
22/03/2024 17:33

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2024 10:34

Expedição de ato ordinatório.
11/03/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 08:44

Juntada de Petição de diligência
01/03/2024 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024 09:12

Juntada de Petição de diligência
29/02/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2024 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2024 15:12

Publicado Despacho em 02/02/2024.
09/02/2024 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
07/02/2024 16:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
01/02/2024 13:01

Expedição de intimação.
01/02/2024 13:01

Expedição de intimação.
31/01/2024 08:27

Expedição de despacho.
31/01/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 21:51

Decorrido prazo de PEDRO GALDINO DOS SANTOS em 07/11/2023 23:59.
09/01/2024 23:23

Publicado Decisão em 25/10/2023.
09/01/2024 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
17/11/2023 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/11/2023 23:59.
10/11/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 09:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/04/2024 10:10 VARA CRIMINAL DE ITABELA.
03/11/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 11:06

Conclusos para despacho
30/10/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 11:15

Expedição de decisão.
24/10/2023 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2023 10:05

Nomeado defensor dativo
20/10/2023 13:24

Conclusos para despacho
22/09/2023 11:50

Juntada de Certidão
22/09/2023 00:32

Decorrido prazo de PEDRO GALDINO DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.
14/09/2023 11:06

Expedição de Ofício.
05/09/2023 21:29

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 10:59

Conclusos para despacho
05/09/2023 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 08:07

Juntada de Petição de diligência
01/09/2023 08:53

Juntada de Certidão
28/08/2023 09:13

Juntada de Certidão
25/08/2023 11:20

Juntada de Certidão
25/08/2023 10:43

Expedição de Ofício.
23/08/2023 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2023 15:07

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/05/2023 15:03

Expedição de citação.
03/05/2023 20:34

Recebida a denúncia contra PEDRO GALDINO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como PEDRO GALDINO DOS SANTOS - CPF: *87.***.*29-53 (INVESTIGADO)
02/05/2023 11:24

Conclusos para decisão
28/04/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 10:21

Expedição de petição inicial.
26/04/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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