12/06/2025 12:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/06/2025 12:12

Baixa Definitiva
12/06/2025 12:12

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 12:11

Transitado em Julgado em 12/06/2025
20/05/2025 10:27

Juntada de Petição de certidão
18/05/2025 00:12

Juntada de Petição de CIENTE AC INDEF DESAFORAMENTO CF MP
16/05/2025 10:47

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
16/05/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:56

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 15:04

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 14:29

Deliberado em sessão - julgado
10/05/2025 00:06

Decorrido prazo de COSME SANTOS DOS REIS em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 20:59

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:20

Incluído em pauta para 12/05/2025 12:00:00 Sala Virtual.
06/05/2025 11:44

Recebidos os autos
30/04/2025 11:23

Solicitado dia de julgamento
29/04/2025 07:52

Conclusos #Não preenchido#
25/04/2025 09:56

Recebidos os autos
24/04/2025 23:32

Juntada de Petição de DESAFORAMENTO 8004597_71.2023.8.05.0124
24/04/2025 05:35

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/04/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 10:08

Conclusos #Não preenchido#
16/04/2025 08:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/04/2025 08:41

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:56

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:55

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (432)
15/04/2025 16:56

Recebidos os autos
15/04/2025 16:56

Juntada de petição
15/04/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 08:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/02/2025 08:04

Baixa Definitiva
12/02/2025 08:04

Transitado em Julgado em 12/02/2025
11/02/2025 14:18

Transitado em Julgado em 11/02/2025
06/02/2025 00:26

Decorrido prazo de COSME SANTOS DOS REIS em 05/02/2025 23:59.
10/01/2025 14:55

Juntada de Petição de CIENTE AC IMPROV CF MP
10/01/2025 14:53

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:53

Expedição de Certidão.
07/01/2025 07:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/01/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
21/12/2024 12:41

Publicado Ementa em 21/01/2025.
21/12/2024 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 11:48

Juntada de Petição de certidão
18/12/2024 18:36

Conhecido o recurso de COSME SANTOS DOS REIS - CPF: *58.***.*21-34 (RECORRENTE) e não-provido
18/12/2024 18:20

Conhecido o recurso de COSME SANTOS DOS REIS - CPF: *58.***.*21-34 (RECORRENTE) e não-provido
18/12/2024 12:37

Deliberado em sessão - julgado
12/12/2024 00:04

Decorrido prazo de COSME SANTOS DOS REIS em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:12

Incluído em pauta para 16/12/2024 12:00:00 Sala Virtual.
10/12/2024 11:52

Solicitado dia de julgamento
09/12/2024 08:10

Conclusos #Não preenchido#
07/12/2024 16:15

Juntada de Petição de PAR_IMPROV_REC SENT EST_ 8004597_71.2023.8.05.0124_feminicídio_ileg interrog_impron_decote qual_pris
26/11/2024 02:14

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/11/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:25

Conclusos #Não preenchido#
19/11/2024 13:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/11/2024 13:28

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:45

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:38

Recebidos os autos
19/11/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000151-95.2025.8.05.0175

Samuel Santos da Silva

Municipio de Mutuipe

Advogado: Neilton Santos de Andrade

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/02/2025 14:51

Exibir Processo

Processo nº 8000818-59.2025.8.05.0150

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Brenda Mascarenhas Soares

Advogado: Ubaldino Vieira Leite Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/01/2025 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0005716-21.2011.8.05.0256

Thais Bartelli Santana de Souza

Elbert de Almeida Souza

Advogado: Tasmania da Silva Oliveira Mantiolhe

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/03/2025 12:06

Exibir Processo

Processo nº 8002544-35.2022.8.05.0001

Auto Posto Alpercata LTDA

Barreiras Comercio de Materiais de Const...

Advogado: Marvin Winston Soares Dipaula

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/01/2022 14:28

Exibir Processo

Processo nº 8018260-88.2024.8.05.0080

Diva Souza Cerqueira

Banco Pan S.A

Advogado: Eddie Parish Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/07/2024 14:17

Exibir Processo