20/08/2025 07:47

Conclusos para julgamento
18/06/2025 02:52

Decorrido prazo de ALDINA MAGALHAES SA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:52

Decorrido prazo de OLHOS DE AGUIA CURSOS ONLINE LTDA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:52

Decorrido prazo de ALDINA MAGALHAES SA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:52

Decorrido prazo de OLHOS DE AGUIA CURSOS ONLINE LTDA em 16/06/2025 23:59.
22/05/2025 19:34

Publicado Intimação em 26/05/2025.
22/05/2025 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
22/05/2025 19:34

Publicado Notificação em 26/05/2025.
22/05/2025 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Vistos.

Com a finalidade de evitar posteriores alegações de cerceamento de defesa; imbuído no propósito de velar pela duração razoável do processo (art. 139, II, do NCPC); de assegurar tratamento igualitário às partes (art. 139, I, do NCPC), bem como em observância ao Princípio da Não Surpresa e da Cooperação, consagrados pelos arts. 6º, 9º e 10º, do Código de Processo Civil em vigor, e, ainda, levando em consideração que o magistrado é o destinatário final das provas, podendo, inclusive, indeferir o pedido de produção de provas meramente protelatórias, nos termos do parágrafo único, do art. 370, também do NCPC, anuncio o julgamento antecipado do mérito.

Decorridos 15 dias sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Salvador, 6 de maio de 2025. Fábio Alexsandro Costa Bastos.

Juiz de Direito Titular
16/05/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500913552
16/05/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500913552
16/05/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499188239
16/05/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499188239
15/05/2025 22:09

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 21:37

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 09:30

Conclusos para decisão
28/03/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 22:48

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 11:15

Conclusos para despacho
15/08/2024 01:09

Decorrido prazo de ALDINA MAGALHAES SA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:09

Decorrido prazo de OLHOS DE AGUIA CURSOS ONLINE LTDA em 14/08/2024 23:59.
11/08/2024 07:48

Publicado Despacho em 24/07/2024.
11/08/2024 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 22:00

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:47

Conclusos para despacho
20/02/2024 05:58

Decorrido prazo de ALDINA MAGALHAES SA em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 16:16

Decorrido prazo de OLHOS DE AGUIA CURSOS ONLINE LTDA em 16/02/2024 23:59.
13/01/2024 13:48

Publicado Despacho em 12/01/2024.
13/01/2024 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
12/01/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 12:06

Conclusos para despacho
19/09/2023 13:23

Juntada de Petição de réplica
21/08/2023 23:29

Juntada de Petição de outros documentos
14/08/2023 23:55

Juntada de Petição de contestação
26/07/2023 17:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/07/2023 17:17

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
24/07/2023 17:37

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 21/07/2023 10:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.
24/07/2023 17:36

Juntada de Termo de audiência
24/07/2023 17:34

Recebidos os autos.
21/07/2023 10:29

Juntada de Petição de outros documentos
02/06/2023 01:57

Decorrido prazo de OLHOS DE AGUIA CURSOS ONLINE LTDA em 25/05/2023 23:59.
18/04/2023 09:00

Expedição de carta via ar digital.
18/04/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/04/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 11:38

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 21/07/2023 10:30 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
29/03/2023 14:22

Conclusos para despacho
15/03/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/03/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 09:33

Conclusos para despacho
23/02/2023 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/02/2023 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 07:41

Declarada incompetência
26/01/2023 15:24

Conclusos para despacho
26/01/2023 12:46

Inclusão no Juízo 100% Digital
26/01/2023 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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