24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DECISÃO 8000086-86.2025.8.05.0212 Mandado De Segurança Coletivo Jurisdição: Riacho De Santana Impetrante: Maria Terezinha De Castro Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Impetrado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO n. 8000086-86.2025.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA IMPETRANTE: MARIA TEREZINHA DE CASTRO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO 4 Vistos, etc.

Intimem-se ambas as partes para tomar ciência dos interior dos autos, bem como manifestarem ao que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, abra-se vistas ao Ministério Público.

Dê-se a esta decisão força de mandado/ofício/carta precatória, para que seja cumprida com a maior brevidade possível.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

RIACHO DE SANTANA/BA, 21 de fevereiro de 2025.

PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO
07/03/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 09:07

Juntada de Petição de réplica
24/02/2025 08:34

Expedição de decisão.
24/02/2025 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 15:39

Conclusos para decisão
30/01/2025 13:19

Conclusos para decisão
30/01/2025 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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