TJBA - 0399313-86.2013.8.05.0001
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 00:51
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/07/2025 23:59.
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20/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0399313-86.2013.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [] REQUERENTE: DIOGENES BARETO DE OLIVEIRA, JADAILTON RODRIGUES BARBOSA Advogado(s) do reclamante: KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS #REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se as partes, a fim de tomar conhecimento da Sentença de id 255038603 proferida no processo em epígrafe. Salvador-BA, 19 de maio de 2025.
LORENA BORGES BATISTA Servidor(a) Autorizado(a) -
19/05/2025 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501235805
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19/05/2025 11:02
Expedição de intimação.
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19/05/2025 11:02
Ato ordinatório praticado
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15/12/2022 09:24
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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09/10/2022 16:20
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2022 16:20
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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09/02/2021 00:00
Petição
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05/02/2021 00:00
Petição
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08/09/2020 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
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08/02/2019 00:00
Petição
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30/10/2018 00:00
Publicação
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26/10/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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25/10/2018 00:00
Mero expediente
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24/10/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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23/10/2018 00:00
Petição
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07/09/2018 00:00
Expedição de Certidão
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06/09/2018 00:00
Expedição de Ofício
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14/03/2014 00:00
Publicação
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13/03/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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10/03/2014 00:00
Assistência Judiciária Gratuita
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25/02/2014 00:00
Concluso para Despacho
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24/02/2014 00:00
Documento
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24/02/2014 00:00
Documento
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24/02/2014 00:00
Documento
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06/12/2013 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2013
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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