12/06/2025 14:57

Baixa Definitiva
12/06/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 14:57

Juntada de Certidão
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000482-10.2019.8.05.0136 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI EXEQUENTE: MARIA DE LURDES SILVA Advogado(s): ELIZANGERA REGO NASCIMENTO (OAB:BA17888), CELENE OLIMPIA SPINOLA SOUTO (OAB:BA43143), ANTONIO AUGUSTO TRINDADE LIMA (OAB:BA12074) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): ADELAR DONATO SALVADOR (OAB:PA24501) DESPACHO Vistos etc. Considerando o transito em julgado do agravo de instrumento, expeça-se alvará do saldo remanescente do precatório, bem como o alvará dos honorários sucumbenciais. Após, arquive-se com baixa. Cumpra-se. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. JACARACI/BA, datado digitalmente.

MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS Juiz de Direito
21/05/2025 11:51

Expedição de intimação.
21/05/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501035444
21/05/2025 11:51

Expedição de Alvará.
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000482-10.2019.8.05.0136 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI EXEQUENTE: MARIA DE LURDES SILVA Advogado(s): ELIZANGERA REGO NASCIMENTO (OAB:BA17888), CELENE OLIMPIA SPINOLA SOUTO (OAB:BA43143), ANTONIO AUGUSTO TRINDADE LIMA (OAB:BA12074) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): ADELAR DONATO SALVADOR (OAB:PA24501) DESPACHO Vistos etc. Considerando o transito em julgado do agravo de instrumento, expeça-se alvará do saldo remanescente do precatório, bem como o alvará dos honorários sucumbenciais. Após, arquive-se com baixa. Cumpra-se. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. JACARACI/BA, datado digitalmente.

MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS Juiz de Direito
19/05/2025 11:53

Expedição de intimação.
19/05/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501035444
19/05/2025 11:53

Expedição de Alvará.
19/05/2025 11:50

Expedição de intimação.
19/05/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501035444
19/05/2025 11:50

Expedição de Alvará.
19/05/2025 10:40

Expedição de intimação.
19/05/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501035444
16/05/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:13

Conclusos para decisão
15/05/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 08:37

Juntada de Certidão
29/08/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 21:30

Publicado Intimação em 30/07/2024.
04/08/2024 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 14:53

Expedição de intimação.
26/07/2024 14:53

Expedição de Ofício.
25/07/2024 11:56

Expedição de intimação.
25/07/2024 11:56

Expedição de Alvará.
25/07/2024 08:14

Expedição de intimação.
25/07/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 07:53

Conclusos para decisão
25/07/2024 07:53

Desentranhado o documento
25/07/2024 07:53

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 23:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 11:06

Conclusos para decisão
24/07/2024 11:05

Juntada de Certidão
24/07/2024 10:50

Juntada de Certidão
01/07/2024 23:45

Publicado Intimação em 14/06/2024.
01/07/2024 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 08:13

Expedição de intimação.
11/06/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 07:55

Conclusos para decisão
22/05/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 09:59

Decorrido prazo de ADELAR DONATO SALVADOR em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 23:56

Publicado Intimação em 26/01/2024.
01/03/2024 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
22/02/2024 02:16

Publicado Intimação em 05/02/2024.
22/02/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
19/02/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 09:32

Expedição de intimação.
01/02/2024 07:02

Outras Decisões
30/01/2024 13:55

Conclusos para decisão
30/01/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 15:53

Conclusos para decisão
26/01/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 09:20

Expedição de intimação.
24/01/2024 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 12:55

Conclusos para decisão
23/01/2024 12:55

Processo Desarquivado
23/01/2024 12:50

em cooperação judiciária
23/01/2024 12:48

em cooperação judiciária
07/05/2023 06:29

Decorrido prazo de ELIZANGERA REGO NASCIMENTO em 08/02/2023 23:59.
26/03/2023 13:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/03/2023 13:15

Arquivado Provisoramente
16/03/2023 13:14

Juntada de Certidão
10/03/2023 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2023 23:59.
07/02/2023 21:39

Juntada de Petição de petição
14/01/2023 06:46

Publicado Intimação em 14/12/2022.
14/01/2023 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
13/12/2022 10:38

Expedição de intimação.
13/12/2022 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2022 10:23

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 08:21

Juntada de Certidão
09/10/2022 06:39

Publicado Intimação em 29/09/2022.
09/10/2022 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2022
28/09/2022 12:14

Expedição de intimação.
28/09/2022 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 11:06

Conclusos para decisão
26/09/2022 11:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/09/2022 16:37

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
26/08/2022 12:29

Juntada de Certidão
26/08/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 08:17

Decorrido prazo de ELIZANGERA REGO NASCIMENTO em 24/08/2022 23:59.
20/08/2022 15:39

Publicado Intimação em 29/07/2022.
20/08/2022 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
28/07/2022 13:12

Expedição de intimação.
28/07/2022 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2022 20:04

Expedição de intimação.
27/07/2022 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2022 20:04

Julgado procedente o pedido
22/07/2022 10:52

Conclusos para julgamento
22/07/2022 10:51

Juntada de Certidão
22/07/2022 10:47

Juntada de Certidão
09/07/2022 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2022 23:59.
14/06/2022 18:33

Juntada de Petição de alegações finais
24/05/2022 02:18

Publicado Intimação em 23/05/2022.
24/05/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
20/05/2022 13:03

Expedição de intimação.
20/05/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2022 13:02

Expedição de intimação.
20/05/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 10:27

Juntada de Certidão
24/03/2022 13:45

Expedição de intimação.
24/03/2022 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 09:57

Audiência Instrução e julgamento realizada para 24/03/2022 08:30 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI.
14/03/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
26/02/2022 19:32

Publicado Intimação em 25/02/2022.
26/02/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
24/02/2022 09:46

Expedição de intimação.
24/02/2022 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2022 09:38

Audiência Instrução e julgamento designada para 24/03/2022 08:30 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI.
12/02/2022 18:35

Expedição de intimação.
12/02/2022 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/02/2022 18:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/01/2021 10:39

Conclusos para despacho
08/01/2021 00:00

Decorrido prazo de ELIZANGERA REGO NASCIMENTO em 22/10/2020 23:59:59.
07/01/2021 17:43

Publicado Intimação em 06/10/2020.
20/11/2020 11:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 21:59

Juntada de Petição de petição
05/10/2020 09:20

Expedição de intimação via Sistema.
05/10/2020 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2020 09:23

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 11:58

Publicado Intimação em 30/07/2020.
13/08/2020 10:09

Juntada de Petição de réplica
29/07/2020 11:47

Conclusos para decisão
29/07/2020 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2020 03:06

Decorrido prazo de ELIZANGERA REGO NASCIMENTO em 09/03/2020 23:59:59.
11/02/2020 16:29

Publicado Intimação em 10/02/2020.
07/02/2020 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2020 16:48

Juntada de Petição de contestação
18/12/2019 16:00

Juntada de Petição de petição
12/12/2019 16:41

Publicado Intimação em 11/12/2019.
10/12/2019 13:04

Expedição de citação via Sistema.
10/12/2019 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2019 08:48

Não Concedida a Medida Liminar
25/11/2019 18:53

Conclusos para decisão
25/11/2019 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2019

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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