02/09/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
31/08/2025 22:36

Publicado Intimação em 01/09/2025.
31/08/2025 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025 17:04

Expedição de citação.
28/08/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 13:36

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 02:39

Publicado Intimação em 26/05/2025.
29/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003503-55.2025.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: JOSE ROBERTO MENEZES DOS SANTOS Advogado(s): CAMILA COSTA DUARTE (OAB:RS92737) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): DESPACHO Defiro os benefícios da justiça gratuita. Determino a inversão do ônus da prova, nos termos do art 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, devendo o acionado, no momento da apresentação da defesa, trazer aos autos toda a prova documental, fonográfica, eletrônica, ou qualquer outra que possua, relativamente ao objeto do presente feito, sob pena de preclusão.

Considerando que, em feitos dessa natureza, a acionada não costuma transigir, em homenagem ao princípio da celeridade, da razoável duração do processo e para permitir que o processo tenha curso, reservo-me para designar momento conciliatório oportunamente.

Cite-se a parte ré para, querendo, contestar a ação no prazo legal de 15 dias úteis, sob pena de revelia, oportunidade em que deverá dizer, se tem proposta de acordo e, do contrário, motivadamente especificar quais provas pretende produzir, sob pena de indeferimento.

A parte ré fica alertada de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato articuladas na inicial.

O PRESENTE DESPACHO VALE COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO.

Cumpra-se. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica.

ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente)
19/05/2025 10:44

Expedição de citação.
19/05/2025 10:42

Expedição de citação.
19/05/2025 10:39

Expedição de intimação.
19/05/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 486274514
18/02/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:16

Conclusos para despacho
07/02/2025 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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