08/10/2024 11:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/10/2024 11:44

Baixa Definitiva
08/10/2024 11:44

Transitado em Julgado em 08/10/2024
08/10/2024 11:43

Juntada de Certidão
04/10/2024 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:13

Decorrido prazo de JANINE ARAUJO SANTOS SILVA GARCEZ em 03/10/2024 23:59.
12/09/2024 06:16

Publicado Ementa em 12/09/2024.
12/09/2024 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 14:41

Julgado procedente em parte do pedido
10/09/2024 14:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido em parte
09/09/2024 19:02

Juntada de Petição de certidão
09/09/2024 18:38

Deliberado em sessão - julgado
14/08/2024 17:21

Incluído em pauta para 02/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
14/08/2024 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:12

Decorrido prazo de JANINE ARAUJO SANTOS SILVA GARCEZ em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 01:12

Solicitado dia de julgamento
23/07/2024 07:09

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 11:28

Conclusos #Não preenchido#
22/07/2024 11:28

Juntada de Certidão
22/07/2024 11:26

Juntada de Petição de _PJCÍVEL_ Não intervenção. Direito individual. Interesse secundário
22/07/2024 11:25

Expedição de Certidão.
22/07/2024 07:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/07/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:21

Conclusos #Não preenchido#
18/07/2024 10:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/07/2024 10:19

Expedição de Certidão.
17/07/2024 19:38

Expedição de Certidão.
17/07/2024 17:54

Recebidos os autos
17/07/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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