26/08/2025 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 11:14

Juntada de Petição de diligência
06/07/2025 11:42

Transitado em Julgado em 25/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8003075-75.2023.8.05.0199 Interdito Proibitório Jurisdição: Poções Autor: Ernestina Goncalves De Brito Advogado: Flavio Ferreira Leto (OAB:BA52181) Advogado: Ariela Oliveira Cunha Alves (OAB:BA39125) Autor: Eva Goncalves Brito Advogado: Flavio Ferreira Leto (OAB:BA52181) Advogado: Ariela Oliveira Cunha Alves (OAB:BA39125) Reu: José Roberto Pinheiro Advogado: Pericles Martins Santana (OAB:BA18868) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8003075-75.2023.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES AUTOR: ERNESTINA GONCALVES DE BRITO e outros Advogado(s): FLAVIO FERREIRA LETO (OAB:BA52181), ARIELA OLIVEIRA CUNHA ALVES (OAB:BA39125) REU: José Roberto Pinheiro Advogado(s): PERICLES MARTINS SANTANA registrado(a) civilmente como PERICLES MARTINS SANTANA (OAB:BA18868) DESPACHO Vistos etc. 1.

No prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se as partes, querendo, sobre as questões de direito relevantes para a decisão de mérito e sobre a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, indicando a finalidade de cada prova. 2.

Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo, se for o caso, na forma do artigo 357 do Código de Processo Civil ou para julgamento antecipado da lide. 3.

Int.

POÇÕES/BA, data do sistema.

RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito
05/03/2025 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2025 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2025 15:50

Expedição de intimação.
24/02/2025 12:02

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 21:07

Conclusos para despacho
26/09/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 07:53

Juntada de Certidão
21/09/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:05

Conclusos para despacho
07/08/2024 17:52

Decorrido prazo de José Roberto Pinheiro em 12/06/2024 23:59.
06/08/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
31/05/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 16:14

Juntada de Certidão
15/05/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:16

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 21:20

Audiência Conciliação realizada conduzida por 03/04/2024 10:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES, #Não preenchido#.
27/03/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 03:58

Publicado Intimação em 01/03/2024.
14/03/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
08/03/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 11:14

Desentranhado o documento
08/03/2024 11:14

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
01/03/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 13:57

Audiência Conciliação designada para 03/04/2024 10:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.
28/02/2024 13:45

Expedição de citação.
28/02/2024 10:40

Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2023 11:40

Conclusos para decisão
14/11/2023 11:40

Distribuído por sorteio
14/11/2023 11:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/11/2023 11:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/11/2023 11:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/11/2023 11:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/11/2023 11:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/11/2023 11:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8074663-86.2025.8.05.0001

Francisco Alberto Lima Porto

Banco Pan S.A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/05/2025 14:13

Exibir Processo

Processo nº 8018088-34.2020.8.05.0001

Elizabete dos Santos Falcao

Banco Bradescard S.A.

Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/09/2020 11:53

Exibir Processo

Processo nº 8018088-34.2020.8.05.0001

Elizabete dos Santos Falcao

Banco Bradescard S.A.

Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/02/2020 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0398282-65.2012.8.05.0001

Administradora de Consorcio Rci Brasil L...

Josefa Iraci de Souza Lira

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/11/2012 13:38

Exibir Processo

Processo nº 8000181-13.2025.8.05.0020

Temotio Francisco de Caldas

Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...

Advogado: Vinicius Andrade de Benedictis

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/02/2025 10:53

Exibir Processo