TJBA - 8000133-58.2021.8.05.0258
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000133-58.2021.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA EXEQUENTE: NOEMIA DE JESUS SANTOS Advogado(s): SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO registrado(a) civilmente como SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO (OAB:BA32986) EXECUTADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DECISÃO Verifica-se dos autos a execução frustrada da pena de multa de litigância de má-fé contra a autora.
Intimada sobre os resultados, não houve manifestação pela instituição bancária.
Assim, e tratando-se de juizados, a execução frustrada determina a extinção do feito (art. 53, §4º, Lei dos Juizados).
Arquive-se.
Intimem-se.
Data pelo sistema.
Igor Spock Silveira Santos Juiz de Direito -
03/05/2024 08:58
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
03/05/2024 08:58
Baixa Definitiva
-
03/05/2024 08:58
Transitado em Julgado em 03/05/2024
-
03/05/2024 00:41
Decorrido prazo de NOEMIA DE JESUS SANTOS em 02/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 00:16
Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 29/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 04:25
Publicado Decisão em 10/04/2024.
-
10/04/2024 04:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
08/04/2024 11:51
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 08:40
Cominicação eletrônica
-
08/04/2024 08:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
08/04/2024 08:40
Conhecido o recurso de NOEMIA DE JESUS SANTOS - CPF: *62.***.*18-20 (RECORRENTE) e não-provido
-
05/04/2024 08:50
Conclusos para decisão
-
03/04/2024 12:17
Recebidos os autos
-
03/04/2024 12:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000342-77.2025.8.05.0099
Dt Ibotirama
Tiago Leandro de Morais de Almeida
Advogado: Jose Tavares da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/02/2025 23:29
Processo nº 8001360-42.2024.8.05.0076
Aldaci Dada dos Santos
Luciano Pereira Soares
Advogado: Tais Boaventura Giacomosi Cerqueira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/08/2024 08:36
Processo nº 8065909-63.2022.8.05.0001
Joselito Nunes de Souza Junior
Viviane Mallmann
Advogado: Daniel Gomes Brito
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/05/2022 14:25
Processo nº 8182520-31.2024.8.05.0001
Josemar Manoel de Sao Pedro
Estado da Bahia
Advogado: Andre Marques Pinheiro
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/12/2024 20:53
Processo nº 8000822-26.2025.8.05.0044
Gabriel dos Santos Ribeiro Silva
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Clara Suele Jesus da Cruz
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/02/2025 13:55