16/01/2025 02:40

Decorrido prazo de ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO em 08/03/2024 23:59.
11/04/2024 12:47

Baixa Definitiva
11/04/2024 12:47

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 12:47

Baixa Definitiva
11/04/2024 12:47

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 12:45

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por 02/02/2024 09:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.
23/03/2024 12:10

Decorrido prazo de LEANDRO MARQUES DA SILVA CARMO em 08/03/2024 23:59.
15/02/2024 23:24

Publicado Intimação em 16/02/2024.
15/02/2024 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8001359-87.2023.8.05.0239 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Autor: Gean Assuncao Ferreira Advogado: Leandro Marques Da Silva Carmo (OAB:RN18509) Reu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a.

Advogado: Roberto Dias Villas Boas Filho (OAB:PE42379) Intimação: Vistos, etc.

Relatório dispensado, na forma do artigo 38, da Lei 9.099/95.

Foi feito o acordo nos autos.

Decido.

Examinando as cláusulas componentes da transação efetivada pelas partes, verifico a regularidade do acordo firmado.

Impõe-se, assim, a sua homologação.

PELO EXPOSTO, HOMOLOGO a transação (ID. 424345446) nos termos acordados e, por consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Intime-se o polo ativo sobre a petição de ID 427845641.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Após o trânsito em julgado e observadas as diligências necessárias, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Andréa de Souza Tostes Juíza de Direito
14/02/2024 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2023.
14/02/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
06/02/2024 13:37

Expedição de despacho.
06/02/2024 13:37

Expedição de despacho.
06/02/2024 13:37

Homologada a Transação
06/02/2024 08:31

Conclusos para despacho
02/02/2024 18:31

Juntada de ata da audiência
19/01/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 11:42

Expedição de despacho.
29/11/2023 11:42

Expedição de despacho.
28/11/2023 10:55

Expedição de despacho.
28/11/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:54

Audiência Conciliação designada para 02/02/2024 09:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.
08/08/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 08:54

Conclusos para despacho
25/07/2023 14:43

Inclusão no Juízo 100% Digital
25/07/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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