15/05/2024 14:56

Baixa Definitiva
15/05/2024 14:56

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 18:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 08:57

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES NASCIMENTO BEIRAO em 04/03/2024 23:59.
17/02/2024 14:42

Publicado Sentença em 19/02/2024.
17/02/2024 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8013817-45.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria De Lourdes Nascimento Beirao Advogado: Marcos De Almeida Silva Neto (OAB:BA37970) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7380 email: [email protected] Processo nº 8013817-45.2021.8.05.0001 AUTOR: MARIA DE LOURDES NASCIMENTO BEIRAO REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem da Dra.

Juíza desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

Salvador, 15 de fevereiro de 2023 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária
15/02/2024 13:56

Expedição de sentença.
14/02/2024 19:04

Julgado improcedente o pedido
18/08/2023 11:00

Conclusos para julgamento
23/02/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
13/08/2022 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2022 23:59.
06/07/2022 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 23:05

Publicado Intimação em 04/05/2022.
10/05/2022 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
03/05/2022 17:47

Expedição de citação.
03/05/2022 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2022 17:17

Expedição de sentença.
03/05/2022 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 14:34

Conclusos para despacho
20/04/2022 14:34

Juntada de Certidão
05/05/2021 11:29

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES NASCIMENTO BEIRAO em 27/04/2021 23:59.
05/05/2021 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2021 23:59.
23/04/2021 02:21

Publicado Sentença em 16/04/2021.
23/04/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
16/04/2021 16:00

Juntada de Petição de recurso inominado
15/04/2021 17:50

Expedição de sentença.
15/04/2021 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/04/2021 11:27

Expedição de ato ordinatório.
15/04/2021 11:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2021 19:47

Conclusos para julgamento
13/03/2021 02:15

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES NASCIMENTO BEIRAO em 25/02/2021 23:59.
12/03/2021 08:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/03/2021 23:59.
02/03/2021 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2021 08:53

Expedição de ato ordinatório.
24/02/2021 18:12

Juntada de Petição de ato ordinatório
12/02/2021 02:05

Publicado Decisão em 09/02/2021.
09/02/2021 13:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2021 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2021 09:32

Declarada incompetência
06/02/2021 06:09

Conclusos para despacho
05/02/2021 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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