TJBA - 0000370-67.2015.8.05.0218
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ruy Barbosa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 15:54
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2025 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 23:34
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/05/2025 23:59.
-
01/07/2025 13:41
Conclusos para julgamento
-
01/07/2025 13:40
Juntada de conclusão
-
01/07/2025 13:40
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 16:26
Expedição de intimação.
-
01/04/2025 16:25
Juntada de vista ao mp
-
21/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA INTIMAÇÃO 0000370-67.2015.8.05.0218 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ruy Barbosa Reu: Luiz Tarciso Cordeiro Pamponet Advogado: Andre Dias Ferraz (OAB:BA17903) Advogado: Kira Jones Pamponet (OAB:BA18059) Reu: Sertao Forte - Construcao E Conservacao Ltda Advogado: Henrique Coimbra Lopes De Oliveira Filho (OAB:BA31986) Advogado: Leandro Almeida De Oliveira (OAB:BA21879) Advogado: Sergio Bensabath De Almeida Junior (OAB:BA34262) Interessado: Municipio De Macajuba Advogado: Deyseane Santana De Macedo Andrade (OAB:BA40838) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000370-67.2015.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA INTERESSADO: MUNICIPIO DE MACAJUBA Advogado(s): DEYSEANE SANTANA DE MACEDO ANDRADE (OAB:BA40838) REU: LUIZ TARCISO CORDEIRO PAMPONET e outros Advogado(s): ANDRE DIAS FERRAZ (OAB:BA17903), KIRA JONES PAMPONET (OAB:BA18059), LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB:BA21879), HENRIQUE COIMBRA LOPES DE OLIVEIRA FILHO registrado(a) civilmente como HENRIQUE COIMBRA LOPES DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA31986), SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR registrado(a) civilmente como SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR (OAB:BA34262) DESPACHO Vistos etc.
Em atenção ao que determina a norma processual vigente, notadamente, o §6º do art. 485 do CPC/2015, assim como em observância à Súmula 240 do Superior Tribunal de Justiça – STJ, na hipótese de jurisdição contenciosa, em havendo citação válida e contestação tempestiva, intime-se o(a) réu, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a existência de interesse na extinção do processo sem exame de mérito em função do abandono da causa pela parte autora.
Registre-se, por oportuno, que o transcurso do prazo sem manifestação do(a) réu importará em aceitação tácita no tocante à extinção do feito.
Após, considerando que já houve a intimação da Fazenda Pública, dê-se vista ao Ministério Público, prazo de 15 (quinze) dias.
Passados todos os prazos, nova conclusão.
PRI Dou a este despacho força de mandado.
Cumpra-se.
RUY BARBOSA, data do sistema.
Gabriella de Moura Carneiro Juíza de Direito -
11/03/2025 10:53
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2025 19:06
Expedição de despacho.
-
20/02/2025 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2024 23:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAJUBA em 12/08/2024 23:59.
-
28/10/2024 15:20
Conclusos para despacho
-
28/10/2024 15:20
Juntada de conclusão
-
28/10/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 17:55
Expedição de despacho.
-
23/07/2024 17:35
Expedição de intimação.
-
23/07/2024 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2021 11:07
Conclusos para despacho
-
03/11/2021 11:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/11/2021 04:46
Decorrido prazo de DEYSEANE SANTANA DE MACEDO ANDRADE em 25/10/2021 23:59.
-
01/11/2021 19:35
Publicado Intimação em 15/10/2021.
-
01/11/2021 19:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021
-
14/10/2021 08:45
Expedição de intimação.
-
14/10/2021 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/08/2021 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2021 11:31
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
18/11/2020 01:36
Decorrido prazo de SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR em 21/09/2020 23:59:59.
-
22/10/2020 01:08
Decorrido prazo de LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 21/09/2020 23:59:59.
-
20/10/2020 10:33
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2020 01:05
Decorrido prazo de HENRIQUE COIMBRA LOPES DE OLIVEIRA FILHO em 21/09/2020 23:59:59.
-
14/10/2020 04:36
Publicado Intimação em 26/08/2020.
-
14/10/2020 04:36
Publicado Intimação em 26/08/2020.
-
14/10/2020 04:36
Publicado Intimação em 26/08/2020.
-
13/10/2020 13:20
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2020 12:29
Conclusos para despacho
-
24/09/2020 11:59
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2020 17:13
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2020 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/08/2020 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/08/2020 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/08/2020 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2020 11:26
Conclusos para decisão
-
05/06/2020 08:02
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
04/05/2020 17:21
Expedição de intimação via Sistema.
-
27/11/2019 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2019 10:16
Conclusos para decisão
-
13/06/2019 19:01
Decorrido prazo de LUIZ TARCISO CORDEIRO PAMPONET em 12/06/2019 23:59:59.
-
22/05/2019 10:19
Juntada de Petição de certidão
-
22/05/2019 10:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2019 00:47
Decorrido prazo de DEYSEANE SANTANA DE MACEDO ANDRADE em 06/05/2019 23:59:59.
-
28/04/2019 01:00
Publicado Intimação em 26/04/2019.
-
28/04/2019 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/04/2019 09:04
Expedição de intimação.
-
24/04/2019 08:59
Juntada de ato ordinatório
-
24/04/2019 08:50
Juntada de aviso de recebimento
-
11/04/2019 08:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/04/2019 13:21
Expedição de citação.
-
10/04/2019 13:21
Expedição de citação.
-
09/04/2019 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2018 10:46
Publicado Intimação em 09/08/2018.
-
10/09/2018 10:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/09/2018 15:29
Conclusos para despacho
-
07/08/2018 16:21
Juntada de ato ordinatório
-
06/08/2018 17:15
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2018 16:00
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2018 15:48
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2018 15:35
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2018 10:52
PETIÇÃO
-
25/06/2018 17:12
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
09/05/2018 12:50
DOCUMENTO
-
26/04/2018 13:06
MANDADO
-
06/04/2018 13:45
MANDADO
-
05/04/2018 10:56
MANDADO
-
05/04/2018 09:45
PETIÇÃO
-
03/04/2018 14:53
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
27/10/2017 11:58
PETIÇÃO
-
26/10/2017 08:25
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
10/10/2017 11:43
PETIÇÃO
-
10/10/2017 11:42
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
24/04/2017 09:31
CONCLUSÃO
-
09/02/2017 11:25
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
31/05/2016 09:00
MERO EXPEDIENTE
-
05/11/2015 14:00
CONCLUSÃO
-
05/11/2015 13:39
RECEBIMENTO
-
05/11/2015 13:39
RECEBIMENTO
-
05/11/2015 11:13
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
05/11/2015 10:57
RECEBIMENTO
-
26/10/2015 11:00
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
26/10/2015 10:20
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
14/09/2015 10:38
CONCLUSÃO
-
08/09/2015 14:38
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
04/09/2015 10:26
CONCLUSÃO
-
01/09/2015 13:17
CONCLUSÃO
-
25/08/2015 11:18
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
29/07/2015 13:36
DOCUMENTO
-
29/07/2015 09:53
MANDADO
-
28/07/2015 13:49
PETIÇÃO
-
28/07/2015 08:45
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
27/07/2015 11:36
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
27/07/2015 11:33
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
17/07/2015 12:32
RECEBIMENTO
-
15/07/2015 13:15
MANDADO
-
14/07/2015 16:38
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
14/07/2015 16:21
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
09/07/2015 13:33
DOCUMENTO
-
29/06/2015 09:26
MANDADO
-
25/03/2015 10:00
LIMINAR
-
24/03/2015 14:53
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2015
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8001713-75.2023.8.05.0219
Crispina da Paixao Silva Almeida
Binclub Servicos de Administracao e de P...
Advogado: Afrodisio Menezes Costa Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/10/2023 09:05
Processo nº 8000833-69.2021.8.05.0117
Alaide Lino de Santana
Banco do Brasil S/A
Advogado: Maria Sampaio das Merces Barroso
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/09/2021 18:57
Processo nº 8000069-13.2018.8.05.0239
Ana Oliveira Santos Xavier
Jota Calcados e Confeccoes LTDA - EPP
Advogado: Jose Rodrigo Cardoso Barreto
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/08/2022 13:28
Processo nº 8000069-13.2018.8.05.0239
Ana Oliveira Santos Xavier
Jota Calcados e Confeccoes LTDA - EPP
Advogado: Jose Maia Costa Neto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/03/2018 13:07
Processo nº 8038281-05.2022.8.05.0000
Wilson Lopes Leal Filho
Bahia Secretaria da Administracao
Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/09/2023 10:17