25/07/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2025 05:25

Juntada de Certidão óbito
17/05/2025 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8083392-43.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Rosinail Santos Sousa Advogado: Matteo Basso Filho (OAB:CE38321) Advogado: Anne Gabrielle Silva De Jesus (OAB:CE45854) Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Advogado: Matheus Sacramento De Jesus (OAB:BA57378) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8083392-43.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ROSINAIL SANTOS SOUSA Advogado(s): MATTEO BASSO FILHO registrado(a) civilmente como MATTEO BASSO FILHO (OAB:CE38321), ANNE GABRIELLE SILVA DE JESUS (OAB:CE45854) EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB:BA28568), MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS (OAB:BA57378), MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20770) Vistos O executado comunicou o cumprimento da obrigação imposta no acórdão, qual seja, o pagamento da condenação (ID 463160369).

Intimado a se manifestar, o exequente não impugnou os cálculos, pugnando pelo levantamento do valor (ID 478343639).

Dispõe o Código de Processo Civil que extingue-se a fase de cumprimento de sentença quando o devedor satisfaz a obrigação.

Segundo o exposto e com espeque no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO em face da satisfação da obrigação.

Defiro a liberação do competente alvará relativamente ao valor depositado conforme dados informados (ID 478343639): Banco Bradesco Matteo Basso Filho CPF: *16.***.*56-73 Agência: 1234 Conta Corrente: 15070-3.

Tratando-se de VALOR INCONTROVERSO, autorizo a IMEDIATA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ.

Após ARQUIVEM-SE.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 20 de fevereiro de 2025.

Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
26/02/2025 07:05

Juntada de Alvará
26/02/2025 07:05

Juntada de Alvará
25/02/2025 06:24

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2025 16:45

Expedido alvará de levantamento
18/02/2025 17:35

Conclusos para despacho
12/12/2024 07:53

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
16/11/2024 22:51

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2024.
16/11/2024 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 10:52

Decorrido prazo de ROSINAIL SANTOS SOUSA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 10:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 05/06/2024 23:59.
29/05/2024 20:36

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 20:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 02:46

Decorrido prazo de ROSINAIL SANTOS SOUSA em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 04:40

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2024.
27/04/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 14:04

Expedição de ato ordinatório.
25/04/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/04/2024 08:32

Recebidos os autos
15/04/2024 08:32

Juntada de Certidão
15/04/2024 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/08/2023 15:15

Juntada de Petição de contra-razões
18/08/2023 05:41

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/08/2023 23:59.
16/08/2023 10:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 15/08/2023 23:59.
04/08/2023 10:44

Juntada de Petição de contra-razões
25/07/2023 07:19

Publicado Intimação em 24/07/2023.
25/07/2023 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2023 15:10

Expedição de intimação.
18/07/2023 14:26

Juntada de Petição de apelação
14/07/2023 12:41

Expedição de intimação.
07/07/2023 13:23

Juntada de Petição de apelação
27/06/2023 01:55

Publicado Sentença em 26/06/2023.
27/06/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
22/06/2023 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2023 11:09

Julgado procedente em parte do pedido
07/03/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 19:48

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 13:52

Juntada de Petição de certidão
30/09/2022 16:10

Conclusos para julgamento
30/09/2022 16:10

Juntada de Certidão
04/08/2022 09:29

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 02/08/2022 23:59.
11/07/2022 13:56

Publicado Despacho em 11/07/2022.
11/07/2022 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2022 22:35

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 14:52

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 15:32

Conclusos para despacho
14/02/2022 15:31

Juntada de Certidão
12/02/2022 04:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/02/2022 23:59.
05/02/2022 05:04

Decorrido prazo de ROSINAIL SANTOS SOUSA em 03/02/2022 23:59.
02/02/2022 19:10

Juntada de Petição de contestação
02/02/2022 18:32

Juntada de Petição de petição
28/12/2021 23:19

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 19:03

Mandado devolvido Positivamente
09/12/2021 10:38

Publicado Decisão em 09/12/2021.
09/12/2021 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
07/12/2021 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2021 12:35

Expedição de decisão.
07/12/2021 12:34

Expedição de Mandado.
07/12/2021 12:12

Concedida a Medida Liminar
07/12/2021 12:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/11/2021 13:25

Conclusos para despacho
28/10/2021 19:29

Decorrido prazo de ROSINAIL SANTOS SOUSA em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 09:02

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 14:27

Publicado Despacho em 20/09/2021.
20/09/2021 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
16/09/2021 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2021 11:38

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 17:46

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 15:16

Conclusos para despacho
09/08/2021 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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