09/04/2024 00:20

Decorrido prazo de ANA MARIA ROSA TEIXEIRA DIAS em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:20

Decorrido prazo de JUIZ ASSESSOR DO NUCLEO DE PRECATORIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHA em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/04/2024 23:59.
28/03/2024 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:05

Expedição de Certidão.
18/03/2024 09:36

Baixa Definitiva
18/03/2024 09:36

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 02:33

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 17:11

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2024 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:48

Decorrido prazo de ANA MARIA ROSA TEIXEIRA DIAS em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:48

Decorrido prazo de ANA MARIA ROSA TEIXEIRA DIAS em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:48

Decorrido prazo de JUIZ ASSESSOR DO NUCLEO DE PRECATORIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHA em 08/03/2024 23:59.
21/02/2024 00:16

Decorrido prazo de ANA MARIA ROSA TEIXEIRA DIAS em 19/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:16

Decorrido prazo de ANA MARIA ROSA TEIXEIRA DIAS em 19/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:16

Decorrido prazo de JUIZ ASSESSOR DO NUCLEO DE PRECATORIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 12:19

Conclusos #Não preenchido#
20/02/2024 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/02/2024 04:12

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria da Purificação Silva Tribunal Pleno DECISÃO 8045886-02.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Ana Maria Rosa Teixeira Dias Advogado: Carlos Eduardo Martins Dourado (OAB:BA51801-A) Advogado: Marcelo Alves Dos Anjos (OAB:BA51816-A) Advogado: Ivan Luis Lira De Santana (OAB:BA52056-A) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807-A) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805-A) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133-A) Litisconsorte: Estado Da Bahia Impetrado: Juiz Assessor Do Nucleo De Precatorios Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Baha Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8045886-02.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno IMPETRANTE: ANA MARIA ROSA TEIXEIRA DIAS Advogado(s): MARCELO ALVES DOS ANJOS (OAB:BA51816-A), CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO (OAB:BA51801-A), IVAN LUIS LIRA DE SANTANA (OAB:BA52056-A), HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB:BA49133-A), THAIS FIGUEREDO SANTOS (OAB:BA51807-A), PAULO RODRIGUES VELAME NETO (OAB:BA51805-A) LITISCONSORTE: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DECISÃO Considerando-se a entrada em vigor da Emenda Regimental nº 03/2023, diante do quanto previsto em seu art. 5º, e estando a presente demanda dentre aquelas que passam a ser da competência do Órgão Especial (art. 90-B do RITJB), determino à Secretaria que proceda a redistribuição do presente feito.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, 6 de fevereiro de 2024.

Desa.

Maria da Purificação da Silva Relatora
13/02/2024 01:07

Expedição de Certidão.
07/02/2024 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
06/02/2024 15:46

Declarada incompetência
06/02/2024 10:51

Conclusos #Não preenchido#
06/02/2024 10:51

Juntada de ato ordinatório
26/12/2023 01:16

Expedição de Certidão.
26/12/2023 01:16

Expedição de Certidão.
22/12/2023 01:05

Publicado Decisão em 21/12/2023.
22/12/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
19/12/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 18:48

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito
03/12/2023 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2023 23:59.
10/11/2023 01:16

Decorrido prazo de ANA MARIA ROSA TEIXEIRA DIAS em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 01:16

Decorrido prazo de JUIZ ASSESSOR DO NUCLEO DE PRECATORIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHA em 09/11/2023 23:59.
31/10/2023 10:13

Conclusos #Não preenchido#
30/10/2023 21:19

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 00:08

Expedição de Certidão.
17/10/2023 12:24

Publicado Despacho em 16/10/2023.
17/10/2023 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:22

Expedição de Certidão.
10/10/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2023 23:59.
11/04/2023 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2023 23:59.
28/03/2023 12:04

Conclusos #Não preenchido#
28/03/2023 12:04

Juntada de termo
21/03/2023 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2023 23:59.
18/03/2023 02:45

Decorrido prazo de JUIZ ASSESSOR DO NUCLEO DE PRECATORIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHA em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 02:44

Decorrido prazo de ANA MARIA ROSA TEIXEIRA DIAS em 17/03/2023 23:59.
17/03/2023 13:56

Conclusos #Não preenchido#
16/03/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/03/2023 23:59.
11/03/2023 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2023 23:59.
24/02/2023 01:04

Publicado Despacho em 23/02/2023.
24/02/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
23/02/2023 02:19

Expedição de Certidão.
23/02/2023 02:19

Expedição de Certidão.
16/02/2023 00:18

Decorrido prazo de ANA MARIA ROSA TEIXEIRA DIAS em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:18

Decorrido prazo de JUIZ ASSESSOR DO NUCLEO DE PRECATORIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHA em 15/02/2023 23:59.
15/02/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2023 03:34

Decorrido prazo de ANA MARIA ROSA TEIXEIRA DIAS em 10/02/2023 23:59.
08/02/2023 01:36

Decorrido prazo de ANA MARIA ROSA TEIXEIRA DIAS em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 00:41

Decorrido prazo de JUIZ ASSESSOR DO NUCLEO DE PRECATORIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHA em 06/02/2023 23:59.
06/02/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
30/01/2023 00:16

Expedição de Certidão.
27/01/2023 14:48

Conclusos #Não preenchido#
27/01/2023 14:47

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
27/01/2023 14:46

Expedição de Certidão.
24/01/2023 22:00

Publicado Despacho em 24/01/2023.
24/01/2023 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
24/01/2023 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
24/01/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 08:36

Conclusos #Não preenchido#
05/01/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
05/01/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2022 21:04

Expedição de Certidão.
21/12/2022 09:49

Juntada de Petição de petição - MINISTÉRIO PÚBLICO
21/12/2022 09:40

Expedição de Certidão.
20/12/2022 00:07

Expedição de Certidão.
15/12/2022 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
15/12/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 14:23

Juntada de termo
12/12/2022 11:43

Juntada de Certidão
07/12/2022 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2022 13:59

Não Concedida a Medida Liminar
01/11/2022 10:03

Conclusos #Não preenchido#
01/11/2022 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
01/11/2022 09:28

Juntada de Certidão
01/11/2022 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
01/11/2022 09:24

Expedição de Certidão.
31/10/2022 10:08

Expedição de Certidão.
31/10/2022 00:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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