TJBA - 0344479-36.2013.8.05.0001
1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 09:31
Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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13/09/2025 04:30
Publicado Decisão em 15/09/2025.
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13/09/2025 04:30
Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025
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12/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) n. 0344479-36.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: AFFONSO HABIB e outros (2) Advogado(s): SERGIO ALEXANDRE MENESES HABIB registrado(a) civilmente como SERGIO ALEXANDRE MENESES HABIB (OAB:BA4368), THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB (OAB:BA49784), JOSE HENRIQUE SOUZA LINO (OAB:BA61740), AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR (OAB:BA18359), HELIO BRUNO LEITAO LEAL (OAB:BA19903) PARTE RE: PAULO DAVID SAMPAIO HABIB Advogado(s): VINICIUS MEDRADO MENDES registrado(a) civilmente como VINICIUS MEDRADO MENDES (OAB:BA15037), RAFAEL FACHINETTI BRANDAO (OAB:BA32629) DECISÃO Defiro o requerimento de ID 510902173 e determino a pesquisa do endereço do Requerido através dos sistemas INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL e SNIPER.
Publique-se Salvador(BA), (data da assinatura digital).
Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito -
11/09/2025 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/09/2025 16:51
Determinada Requisição de Informações
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09/09/2025 13:06
Conclusos para despacho
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16/08/2025 00:05
Decorrido prazo de PAULO DAVID SAMPAIO HABIB em 12/08/2025 23:59.
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14/08/2025 01:55
Decorrido prazo de AFFONSO HABIB em 12/08/2025 23:59.
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14/08/2025 01:55
Decorrido prazo de Espolio de Dinalva Meneses Habib em 12/08/2025 23:59.
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14/08/2025 01:55
Decorrido prazo de ESTRUTURAL IMOVEIS LTDA - EPP em 12/08/2025 23:59.
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30/07/2025 05:34
Publicado Decisão em 28/07/2025.
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30/07/2025 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
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25/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0344479-36.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: AFFONSO HABIB e outros (2) Advogado(s): SERGIO ALEXANDRE MENESES HABIB (OAB:BA4368), THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB (OAB:BA49784), JOSE HENRIQUE SOUZA LINO (OAB:BA61740), AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR (OAB:BA18359), HELIO BRUNO LEITAO LEAL (OAB:BA19903) PARTE RE: PAULO DAVID SAMPAIO HABIB Advogado(s): VINICIUS MEDRADO MENDES registrado(a) civilmente como VINICIUS MEDRADO MENDES (OAB:BA15037), RAFAEL FACHINETTI BRANDAO (OAB:BA32629) DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que não foram utilizadas todas as tentativas possíveis de localização do endereço do réu, como a busca de informações nos sistema integrados da justiça (INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SINIPER).
Deste modo, não preenchido o requisito estabelecido no art. 256 do CPC, indefiro o pedido de citação editalícia de ID nº 493270223.
Sendo o fornecimento do endereço atualizado da parte ré, ônus do autor, intime-o por seu advogado, pelo DJE, para requerer o que entender de direito ou informar o endereço atualizado dos demandados, em 10 (dez) dias.
Salvador(BA), (data da assinatura digital).
Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito -
24/07/2025 09:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/07/2025 17:19
Juntada de Petição de petição
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23/07/2025 14:41
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/07/2025 16:36
Conclusos para decisão
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20/06/2025 03:13
Decorrido prazo de AFFONSO HABIB em 16/06/2025 23:59.
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20/06/2025 03:13
Decorrido prazo de Espolio de Dinalva Meneses Habib em 16/06/2025 23:59.
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19/06/2025 11:37
Decorrido prazo de PAULO DAVID SAMPAIO HABIB em 16/06/2025 23:59.
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26/05/2025 19:36
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
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22/05/2025 00:12
Publicado Intimação em 26/05/2025.
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22/05/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
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19/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) n. 0344479-36.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: AFFONSO HABIB e outros (2) Advogado(s): SERGIO ALEXANDRE MENESES HABIB (OAB:BA4368), THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB (OAB:BA49784), JOSE HENRIQUE SOUZA LINO (OAB:BA61740), AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR (OAB:BA18359), HELIO BRUNO LEITAO LEAL (OAB:BA19903) PARTE RE: PAULO DAVID SAMPAIO HABIB Advogado(s): DECISÃO Tendo em vista o requerimento de ID. 497867260, recolha-se o mandado executivo, até ulterior decisão. Intimem-se .
Cumpra-se.
Salvador(BA), (data da assinatura digital).
Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito -
16/05/2025 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 496893316
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16/05/2025 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 496893316
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15/05/2025 17:01
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2025 13:16
Juntada de Petição de petição
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10/04/2025 15:05
Conclusos para despacho
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28/03/2025 19:22
Juntada de Petição de petição
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27/03/2025 13:41
Ato ordinatório praticado
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12/03/2025 01:24
Mandado devolvido Negativamente
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20/02/2025 08:56
Expedição de Mandado.
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20/02/2025 08:40
Expedição de Mandado.
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12/02/2025 10:59
Juntada de Petição de petição
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12/02/2025 01:10
Mandado devolvido Negativamente
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04/01/2025 01:10
Mandado devolvido Negativamente
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18/12/2024 18:21
Expedição de Mandado.
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18/12/2024 18:14
Juntada de Certidão
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14/12/2024 06:28
Decorrido prazo de Espolio de Dinalva Meneses Habib em 11/12/2024 23:59.
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12/12/2024 17:15
Juntada de Petição de petição
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12/12/2024 01:53
Decorrido prazo de ESTRUTURAL IMOVEIS LTDA - EPP em 11/12/2024 23:59.
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12/12/2024 01:53
Decorrido prazo de PAULO DAVID SAMPAIO HABIB em 11/12/2024 23:59.
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12/12/2024 01:19
Decorrido prazo de AFFONSO HABIB em 11/12/2024 23:59.
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11/12/2024 17:11
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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01/12/2024 07:58
Publicado Decisão em 19/11/2024.
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01/12/2024 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
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28/11/2024 09:41
Expedição de Mandado.
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14/11/2024 10:39
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/10/2024 10:56
Conclusos para decisão
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24/10/2024 10:56
Expedição de carta via ar digital.
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31/08/2024 11:29
Decorrido prazo de PAULO DAVID SAMPAIO HABIB em 29/08/2024 23:59.
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30/08/2024 17:48
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
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25/07/2024 08:29
Expedição de carta via ar digital.
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23/07/2024 17:15
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2024 16:49
Juntada de Petição de petição
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22/05/2024 11:45
Conclusos para despacho
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22/05/2024 11:44
Juntada de Certidão
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19/05/2024 22:48
Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.
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19/05/2024 22:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
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13/05/2024 09:55
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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25/04/2024 18:15
Decorrido prazo de PAULO DAVID SAMPAIO HABIB em 23/04/2024 23:59.
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24/04/2024 21:20
Decorrido prazo de AFFONSO HABIB em 23/04/2024 23:59.
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24/04/2024 21:20
Decorrido prazo de Espolio de Dinalva Meneses Habib em 23/04/2024 23:59.
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08/04/2024 16:04
Juntada de Petição de petição
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06/04/2024 11:36
Publicado Despacho em 02/04/2024.
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06/04/2024 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
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27/03/2024 10:55
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2024 09:41
Conclusos para despacho
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06/02/2024 12:40
Juntada de Petição de pedido de suspensão
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23/10/2023 17:47
Juntada de Petição de petição
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21/10/2023 03:55
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MENESES HABIB em 20/10/2023 23:59.
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21/10/2023 00:28
Decorrido prazo de AFFONSO HABIB em 20/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 00:28
Decorrido prazo de Espolio de Dinalva Meneses Habib em 20/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 00:28
Decorrido prazo de PAULO DAVID SAMPAIO HABIB em 20/10/2023 23:59.
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10/10/2023 11:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/10/2023 11:23
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 01:16
Mandado devolvido Negativamente
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04/10/2023 15:16
Publicado Sentença em 26/09/2023.
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04/10/2023 15:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
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04/10/2023 01:00
Decorrido prazo de PAULO DAVID SAMPAIO HABIB em 02/10/2023 23:59.
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04/10/2023 00:08
Decorrido prazo de PAULO DAVID SAMPAIO HABIB em 02/10/2023 23:59.
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03/10/2023 05:55
Decorrido prazo de AFFONSO HABIB em 02/10/2023 23:59.
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03/10/2023 05:55
Decorrido prazo de Espolio de Dinalva Meneses Habib em 02/10/2023 23:59.
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25/09/2023 12:24
Expedição de Mandado.
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25/09/2023 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/09/2023 12:13
Expedição de sentença.
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25/09/2023 12:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/09/2023 12:09
Expedição de sentença.
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28/08/2023 13:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/08/2023 13:26
Expedição de sentença.
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28/08/2023 12:42
Julgado procedente o pedido
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28/02/2023 12:23
Conclusos para julgamento
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22/02/2023 14:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
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26/10/2022 17:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
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12/10/2022 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2022 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
15/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
12/07/2022 00:00
Petição
-
22/06/2022 00:00
Concluso para Sentença
-
24/08/2021 00:00
Publicação
-
19/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/08/2021 00:00
Reativação
-
17/08/2021 00:00
Mero expediente
-
10/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
09/06/2021 00:00
Reativação
-
09/06/2021 00:00
Petição
-
10/01/2020 00:00
Reativação
-
10/01/2020 00:00
Petição
-
29/08/2019 00:00
Por decisão judicial
-
13/06/2019 00:00
Publicação
-
07/06/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/06/2019 00:00
Liminar
-
01/10/2018 00:00
Petição
-
27/09/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
26/09/2018 00:00
Petição
-
25/09/2018 00:00
Publicação
-
21/09/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/09/2018 00:00
Liminar
-
19/06/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
18/06/2018 00:00
Petição
-
25/01/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
25/01/2018 00:00
Petição
-
17/01/2018 00:00
Petição
-
16/01/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
16/01/2018 00:00
Petição
-
01/03/2016 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
01/03/2016 00:00
Petição
-
26/02/2016 00:00
Petição
-
19/02/2016 00:00
Publicação
-
16/02/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/02/2016 00:00
Por decisão judicial
-
09/10/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
09/10/2015 00:00
Petição
-
12/09/2015 00:00
Publicação
-
09/09/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
31/08/2015 00:00
Mero expediente
-
30/07/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
30/07/2015 00:00
Petição
-
02/12/2014 00:00
Concluso para Sentença
-
02/12/2014 00:00
Documento
-
02/12/2014 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
01/12/2014 00:00
Petição
-
11/10/2014 00:00
Publicação
-
08/10/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/10/2014 00:00
Mero expediente
-
02/10/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
12/09/2014 00:00
Petição
-
30/08/2014 00:00
Publicação
-
27/08/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/08/2014 00:00
Reforma de decisão anterior
-
27/08/2014 00:00
Audiência Designada
-
27/08/2014 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
26/08/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
26/08/2014 00:00
Petição
-
21/08/2014 00:00
Petição
-
19/08/2014 00:00
Publicação
-
15/08/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/08/2014 00:00
Mero expediente
-
02/06/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
29/05/2014 00:00
Petição
-
23/04/2014 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
17/03/2014 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
25/02/2014 00:00
Petição
-
17/02/2014 00:00
Expedição de Carta
-
17/02/2014 00:00
Expedição de Carta
-
17/02/2014 00:00
Expedição de Carta
-
13/02/2014 00:00
Expedição de documento
-
05/02/2014 00:00
Publicação
-
31/01/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
31/01/2014 00:00
Liminar
-
31/01/2014 00:00
Audiência Designada
-
30/01/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
30/01/2014 00:00
Petição
-
29/01/2014 00:00
Publicação
-
24/01/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/01/2014 00:00
Mero expediente
-
23/01/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
18/12/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
17/12/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
05/11/2013 00:00
Petição
-
16/10/2013 00:00
Publicação
-
14/10/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/10/2013 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
11/10/2013 00:00
Documento
-
11/10/2013 00:00
Petição
-
11/10/2013 00:00
Petição
-
01/10/2013 00:00
Publicação
-
27/09/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/09/2013 00:00
Mero expediente
-
24/09/2013 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
24/09/2013 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
24/09/2013 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
12/09/2013 00:00
Petição
-
05/09/2013 00:00
Expedição de Carta
-
22/08/2013 00:00
Audiência Designada
-
27/07/2013 00:00
Publicação
-
25/07/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/07/2013 00:00
Mero expediente
-
23/07/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
15/07/2013 00:00
Petição
-
15/07/2013 00:00
Petição
-
15/06/2013 00:00
Publicação
-
13/06/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/06/2013 00:00
Mero expediente
-
11/06/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
04/06/2013 00:00
Publicação
-
29/05/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/05/2013 00:00
Mero expediente
-
27/05/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
24/05/2013 00:00
Documento
-
24/05/2013 00:00
Documento
-
24/05/2013 00:00
Documento
-
20/05/2013 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2013
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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