22/07/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 15:58

Expedição de ato ordinatório.
21/07/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2025 23:59.
09/05/2025 07:58

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 17:28

Expedição de despacho.
11/04/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:54

Conclusos para despacho
04/04/2025 14:54

Juntada de Certidão
18/11/2024 00:53

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FREITAS DE OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.
11/11/2024 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.
11/11/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8135767-84.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Das Gracas Freitas De Oliveira Advogado: Luiz Wagner Santana Montalvao (OAB:BA24922) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 3372-7380 Processo nº 8135767-84.2022.8.05.0001 REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS FREITAS DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento da obrigação, conforme informações ora apresentadas pela parte ré na petição de Id 458136541 e seguinte.

Salvador, 22 de outubro de 2024.

TAIS IGLESIAS CALDAS Analista Judiciário
22/10/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 08:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 15:04

Expedição de ofício.
15/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8135767-84.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Das Gracas Freitas De Oliveira Advogado: Luiz Wagner Santana Montalvao (OAB:BA24922) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8135767-84.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar] Reclamante: REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS FREITAS DE OLIVEIRA Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, esclarecer se a obrigação foi integral e devidamente satisfeita.

Salvador, 24 de maio de 2023 ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito (assinatura digital)
06/02/2024 19:03

Expedição de Ofício.
06/02/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 21:42

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FREITAS DE OLIVEIRA em 07/06/2023 23:59.
27/09/2023 17:28

Conclusos para despacho
27/09/2023 17:27

Juntada de Certidão
02/06/2023 16:42

Publicado Despacho em 25/05/2023.
02/06/2023 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2023 22:40

Expedição de despacho.
23/05/2023 22:40

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 17:39

Conclusos para despacho
18/05/2023 17:39

Juntada de Certidão
06/05/2023 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/02/2023 23:59.
15/12/2022 16:12

Expedição de despacho.
12/12/2022 13:49

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 18:48

Conclusos para decisão
23/11/2022 14:59

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 17:49

Publicado Despacho em 17/10/2022.
08/11/2022 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
04/11/2022 03:13

Mandado devolvido Positivamente
01/11/2022 21:46

Expedição de citação.
01/11/2022 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2022 18:02

Concedida a Antecipação de tutela
01/11/2022 07:30

Conclusos para decisão
01/11/2022 07:30

Juntada de Certidão
18/10/2022 03:45

Juntada de Ofício
17/10/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 18:03

Conclusos para decisão
17/10/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
15/10/2022 22:21

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FREITAS DE OLIVEIRA em 29/09/2022 23:59.
14/10/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 22:38

Conclusos para decisão
10/10/2022 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/10/2022 12:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/10/2022 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2022 12:28

Publicado Decisão em 13/09/2022.
15/09/2022 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
12/09/2022 09:50

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2022 17:03

Declarada incompetência
09/09/2022 16:58

Conclusos para despacho
05/09/2022 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001133-59.2023.8.05.0182

Djanilton Bento Conceicao

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Bruno Nascimento de Mendonca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/06/2023 11:59

Exibir Processo

Processo nº 8006689-83.2023.8.05.0039

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Daniela Sousa da Silva

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/06/2023 15:31

Exibir Processo

Processo nº 8027586-55.2023.8.05.0000

Municipio de Planaltino

Superintendencia de Fomento ao Turismo D...

Advogado: William Rodrigues de Souza

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/05/2024 10:12

Exibir Processo

Processo nº 8148420-21.2022.8.05.0001

Maria Teresa Acosta Panizza

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Ilvana Gomes Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/10/2022 19:14

Exibir Processo

Processo nº 8005035-47.2024.8.05.0000

Ivone de Lourdes Lima

Eagle Sociedade de Credito Direto S.A.

Advogado: Ana Monica Malheiros Porto

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/02/2024 19:36

Exibir Processo