17/07/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:11

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
13/06/2025 06:04

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 07:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 13:37

Recurso Especial não admitido
05/06/2025 07:56

Conclusos #Não preenchido#
05/06/2025 07:56

Conclusos para decisão
05/06/2025 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
04/06/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82992215
22/05/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 08:48

Conclusos #Não preenchido#
08/05/2025 08:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (INTERVENIENTE) em 07/05/2025.
08/05/2025 08:44

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2025 23:59.
15/03/2025 01:02

Decorrido prazo de CICERO TIAGO DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 01:02

Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 14/03/2025 23:59.
12/03/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
17/02/2025 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para
17/02/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 03:56

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 10:30

Conclusos #Não preenchido#
13/12/2024 10:30

Juntada de Certidão
26/09/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:11

Decorrido prazo de CICERO TIAGO DOS SANTOS em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:11

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:11

Decorrido prazo de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2024 23:59.
04/09/2024 01:18

Expedição de Certidão.
30/08/2024 06:36

Publicado Despacho em 30/08/2024.
30/08/2024 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 16:15

Conclusos #Não preenchido#
20/06/2024 16:14

Juntada de Certidão
15/06/2024 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.
28/05/2024 01:21

Decorrido prazo de CICERO TIAGO DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:13

Decorrido prazo de CICERO TIAGO DOS SANTOS em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:13

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:13

Decorrido prazo de BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA em 22/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.
04/05/2024 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2024 23:59.
01/05/2024 01:38

Expedição de Certidão.
30/04/2024 01:21

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 12:56

Indeferida a petição inicial
17/04/2024 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:36

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:36

Decorrido prazo de BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA em 11/04/2024 23:59.
09/04/2024 10:44

Conclusos #Não preenchido#
08/04/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 01:08

Expedição de Certidão.
20/03/2024 00:10

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:10

Decorrido prazo de BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:38

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria da Purificação Silva Órgão Especial DECISÃO 8004333-04.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Cicero Tiago Dos Santos Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801-A) Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Impetrado: Bahia Tribunal De Justica Impetrado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8004333-04.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial IMPETRANTE: CICERO TIAGO DOS SANTOS Advogado(s): IVA MAGALI DA SILVA NETO (OAB:BA30801-A) IMPETRADO: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DECISÃO Cuida-se de mandado de segurança impetrado por Cícero Tiago dos Santos contra ato do Des.

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Pugnou o impetrante, na inicial da ação mandamental, pela concessão da assistência judiciária gratuita, porém não trouxe aos autos qualquer documento capaz de demonstrar que sua situação corresponda à condição de pobreza inerente ao benefício postulado.

Através do despacho de ID 56866970 foi determinada a sua intimação para que, em 5 (cinco) dias, nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, comprovasse o preenchimento dos pressupostos para concessão da gratuidade, todavia não houve manifestação da parte, conforme certificado no ID 57907881.

Diante disso, revogo o despacho de ID 57056276 e indefiro o pedido de concessão da gratuidade.

Intime-se o impetrante para, em 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais do processo, sob pena de cancelamento da inicial, conforme determina o art. 290 do CPC.

Esgotado o prazo, com as certificações necessárias, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, Desa.

Maria da Purificação da Silva Relatora
14/03/2024 15:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CICERO TIAGO DOS SANTOS - CPF: *13.***.*20-07 (IMPETRANTE).
01/03/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 01:12

Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:52

Conclusos #Não preenchido#
27/02/2024 17:51

Juntada de Certidão
27/02/2024 01:41

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 04:55

Decorrido prazo de CICERO TIAGO DOS SANTOS em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 12:41

Conclusos #Não preenchido#
20/02/2024 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/02/2024 01:46

Publicado Despacho em 16/02/2024.
16/02/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Paulo Alberto Nunes Chenaud Tribunal Pleno DESPACHO 8004333-04.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Cicero Tiago Dos Santos Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801-A) Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Impetrado: Bahia Tribunal De Justica Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8004333-04.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno IMPETRANTE: CICERO TIAGO DOS SANTOS Advogado(s): IVA MAGALI DA SILVA NETO (OAB:BA30801-A) IMPETRADO: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Considerando o quanto disposto no artigo 2º- que acrescentou o artigo 432-A ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – c/c artigo 5º, todos da Emenda Regimental nº 03, de 30 de Agosto do 2023, devolvo os autos à Secretaria, para que proceda com a redistribuição destes a um dos membros do Órgão Especial.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 6 de fevereiro de 2024.

Des.

Paulo Alberto Nunes Chenaud Relator 07
13/02/2024 01:13

Expedição de Certidão.
07/02/2024 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
06/02/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:36

Conclusos #Não preenchido#
06/02/2024 14:36

Juntada de ato ordinatório
06/02/2024 02:05

Publicado Despacho em 06/02/2024.
06/02/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 12:23

Conclusos #Não preenchido#
01/02/2024 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/02/2024 12:23

Expedição de Certidão.
01/02/2024 11:43

Expedição de Certidão.
01/02/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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