07/08/2025 21:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
07/08/2025 21:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2025 23:59.
07/08/2025 13:35

Baixa Definitiva
07/08/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 13:34

Juntada de Certidão
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8048188-06.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Carlos Jose Oliveira Brito Advogado: Diana De Almeida Cancio (OAB:BA39645) Advogado: Djalma Da Silva Leandro (OAB:BA10702) Advogado: Vitor Ilir Nogueira Costa (OAB:BA47255) Advogado: Venicio Hasan Nogueira Costa (OAB:BA51785) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8048188-06.2019.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Abuso de Poder] INTERESSADO: CARLOS JOSE OLIVEIRA BRITO Advogado(s) do reclamante: DJALMA DA SILVA LEANDRO, VITOR ILIR NOGUEIRA COSTA, VENICIO HASAN NOGUEIRA COSTA, DIANA DE ALMEIDA CANCIO #INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tomem ciência acerca do retorno dos autos oriundos do Segundo Grau, e querendo requeiram o que entender cabível, sob pena de arquivamento.

Salvador-BA, 17 de fevereiro de 2025.

LORENA BORGES BATISTA Servidor(a) Autorizado(a)
17/03/2025 10:19

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
20/02/2025 01:09

Publicado Intimação em 19/02/2025.
20/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 11:34

Expedição de intimação.
17/02/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:45

Recebidos os autos
20/09/2024 11:45

Juntada de Certidão
20/09/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 13:23

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/06/2023 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/05/2022 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 03:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2022 23:59.
26/04/2022 14:15

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 13:22

Expedição de ato ordinatório.
20/04/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 20:58

Publicado Sentença em 29/03/2022.
07/04/2022 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
05/04/2022 11:28

Juntada de Petição de apelação
28/03/2022 09:24

Expedição de sentença.
28/03/2022 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2022 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2022 17:28

Julgado improcedente o pedido
06/12/2021 07:15

Publicado Intimação em 31/03/2020.
06/12/2021 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
28/10/2020 02:30

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2020.
26/10/2020 17:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2020 23:59:59.
02/10/2020 16:25

Conclusos para decisão
09/09/2020 21:15

Juntada de Petição de réplica
04/09/2020 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2020 09:10

Ato ordinatório praticado
11/05/2020 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2020 13:29

Expedição de citação via Sistema.
29/03/2020 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2020 14:27

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2019 09:55

Conclusos para despacho
26/09/2019 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2019

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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