13/08/2025 16:08

Comunicação eletrônica
13/08/2025 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2025 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 16:08

Homologada a Transação
07/08/2025 11:27

Conclusos para julgamento
07/08/2025 11:27

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
02/08/2025 01:16

Mandado devolvido Positivamente
16/07/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 21:37

Publicado Despacho em 27/06/2025.
13/07/2025 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Autos do proc. n. 8002315-81.2025.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): ROSINETE BATISTA DA RESSURREICAO Réu(é)(s): FABIANO DOS SANTOS SANTANA

Vistos.

Proceda-se, conforme requerido no ID n.503522166, desde que regularmente satisfeitas as condições para o cumprimento da diligência, inclusive o recolhimento de custas ou despesas processuais, se for o caso.

Providências necessárias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Teixeira de Freitas, 16 de junho de 2025. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp
25/06/2025 10:46

Expedição de Mandado.
25/06/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 15:47

Expedição de Mandado.
18/06/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 08:44

Conclusos para despacho
03/06/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:06

Mandado devolvido Negativamente
25/05/2025 21:13

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Autos n. 8002315-81.2025.8.05.0256 Ação de Reintegração de Posse Autora: ROSINETE BATISTA DA RESSURREICAO Réu: FABIANO DOS SANTOS SANTANA

Vistos.

Defiro a gratuidade da Justiça, tendo em vista as alegações e requerimento constante na inicial, com fundamento nos artigos 98 e 99 do NCPC.

Reservo-me para apreciar a tutela provisória de urgência antecipada após o oferecimento da resposta, quando melhor delineado estará o panorama da lide, ensejando o exame dos requisitos que a autorizam e, sobretudo, em homenagem ao princípio do contraditório.

Cite-se o(a) réu(é) acerca do teor da inicial, advertindo-o(a) que o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do NCPC.

Conste a advertência prevista no art. 344 do NCPC.

Na mesma oportunidade, designo audiência de conciliação para o dia 06.08.2025, às 12h15min, submetendo o feito, nesta fase inicial, ao processamento pelo CEJUSC processual desta comarca de Teixeira de Freitas, ressaltando que o ato pressupõe a colaboração constitucional das partes e que deverá ser realizado pelo sistema de videoconferência do aplicativo Lifesize.

Registra-se que caso utilize um computador, as partes deverão acessar o link: https://guest.lifesizecloud.com/22463889; contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 22463889.

Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados, podendo a parte que se apresenta em situação de vulnerabilidade digital fazer-se presente no prédio do fórum de Teixeira e Freitas/BA, no dia e hora designados. a fim de participar do ato de forma presencial. Intimem-se às partes, informando que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público).

A ausência injustificada de qualquer das partes à audiência de conciliação poderá implicar na aplicação de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do NCPC). A Secretaria deverá providenciar a citação/intimação do(a) réu(é), com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência à data da audiência (art. 695, § 2º, do NCPC), observando-se o disposto no artigo 247 do NCPC quanto ao procedimento, ressalvado o consentimento das partes no sentido da abreviação do referido prazo.

Façam-se as demais intimações necessárias, inclusive o Ministério Público, caso necessário.

Cumpra-se.

Teixeira de Freitas, 13 de maio de 2025.

Leonardo Santos Vieira Coelho Juiz de Direito AJR
16/05/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 09:04

Expedição de Mandado.
16/05/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500442785
16/05/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500442785
16/05/2025 09:01

Audiência Conciliação designada conduzida por 06/08/2025 12:15 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
15/05/2025 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 09:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 09:00

Conclusos para decisão
03/04/2025 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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