19/07/2025 04:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2025 23:59.
21/06/2025 10:44

Conclusos para julgamento
19/06/2025 06:02

Decorrido prazo de FRANCISCO JORGE DOS SANTOS em 17/06/2025 23:59.
19/06/2025 05:12

Decorrido prazo de Jose Carlos Goncalves da Silva em 17/06/2025 23:59.
19/06/2025 05:12

Decorrido prazo de FRANCISCO JORGE DOS SANTOS em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 20:56

Publicado Sentença em 27/05/2025.
10/06/2025 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
03/06/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 10:02

Expedição de intimação.
23/05/2025 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 495561411
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0030305-13.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: Jose Carlos Goncalves da Silva e outros (8) Advogado(s) do reclamante: FABIANO SAMARTIN FERNANDES, ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO, LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Jose Carlos Goncalves da Silva e outros (8), devidamente qualificados, ajuizaram ação sob a classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL, contra o ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial.

Intimem-se as partes, por seus advogados devidamente constituídos, a informarem, no prazo de 10 (dez) dias se ainda possuem outras provas a produzir, especificando e delimitando o seu objeto.

Juntadas as manifestações ou, se for o caso, certificado o transcurso in albis, por tratar-se de caso que permite o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC/15, voltem-me os autos conclusos.

Observe-se a exigência de intimação pessoal à Fazenda Pública, bem como sua contagem de prazo em dobro, dispostas no art. 183 do CPC/15.

Providências pelo Cartório.

Salvador-BA, 21 de novembro de 2024.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
16/05/2025 08:48

Expedição de intimação.
16/05/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 474696372
16/05/2025 08:48

Julgado improcedente o pedido
16/03/2025 06:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.
12/03/2025 09:25

Conclusos para decisão
16/12/2024 17:54

Decorrido prazo de FABIANO SAMARTIN FERNANDES em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 02:04

Publicado Intimação em 28/11/2024.
01/12/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 15:42

Expedição de intimação.
21/11/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 10:14

Conclusos para julgamento
12/12/2023 14:22

Conclusos para despacho
23/03/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2020 23:59:59.
27/01/2021 06:46

Decorrido prazo de FABIANO SAMARTIN FERNANDES em 30/10/2020 23:59:59.
18/01/2021 00:03

Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE em 30/10/2020 23:59:59.
17/01/2021 19:21

Publicado Intimação em 22/10/2020.
26/10/2020 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2020 15:47

Expedição de intimação via Sistema.
21/10/2020 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 01:37

Devolvidos os autos
26/04/2019 00:00

Conclusão
25/04/2019 00:00

Petição
25/04/2017 00:00

Petição
19/04/2017 00:00

Recebimento
30/03/2017 00:00

Publicação
23/03/2017 00:00

Petição
23/03/2017 00:00

Petição
23/03/2017 00:00

Petição
21/03/2017 00:00

Recebimento
08/03/2017 00:00

Publicação
06/03/2017 00:00

Mero expediente
25/09/2012 00:00

Petição
25/09/2012 00:00

Petição
25/09/2012 00:00

Petição
14/01/2009 14:30

Protocolo de Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2011

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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