28/08/2025 10:14

Conclusos para julgamento
21/07/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/07/2025 23:59.
12/06/2025 23:56

Decorrido prazo de GIOVANE SOUZA DO NASCIMENTO em 10/06/2025 23:59.
24/05/2025 16:54

Publicado Sentença em 26/05/2025.
24/05/2025 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) n. 8144670-45.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: GIOVANE SOUZA DO NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: MANOEL SIMPLES DE OLIVEIRA NETO RÉU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA GIOVANE SOUZA DO NASCIMENTO, devidamente qualificado (a), ajuizou ação TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) - [Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)] contra ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial.

A presente ação está sem a devida movimentação processual.

Considerando o lapso temporal decorrido desde o último ato até a data atual, por não promover os atos e as diligências a ela incumbidas, ao ser devidamente intimado para impulsionar o processo no despacho anterior, suprindo a falta, sob pena de extinção, a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo para se manifestar, conforme se verifica na certidão retro. Isto posto, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, ex vi do art. 485, III, e §1º, do CPC/15, que ora faço por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, haja vista gratuidade quer ora se defere.

Após o trânsito em julgado, arquive-se procedendo à respectiva baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Salvador-BA, 15 de maio de 2025.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
22/05/2025 13:20

Expedição de sentença.
22/05/2025 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500828307
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 8144670-45.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: GIOVANE SOUZA DO NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: MANOEL SIMPLES DE OLIVEIRA NETO RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito.

Prazo de 15 (quinze) dias. Salvador-BA, 16 de janeiro de 2024.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
18/05/2025 07:05

Juntada de Certidão óbito
18/05/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 427220155
16/05/2025 08:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/05/2025 12:02

Conclusos para despacho
09/05/2025 12:01

Juntada de Certidão
15/02/2024 08:16

Publicado Despacho em 16/02/2024.
15/02/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
06/02/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 15:51

Conclusos para despacho
30/12/2021 20:16

Juntada de Petição de petição
21/12/2021 05:21

Publicado Intimação em 20/12/2021.
21/12/2021 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
17/12/2021 23:07

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 23:04

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/12/2021 07:56

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 17:16

Juntada de Certidão
14/12/2021 14:29

Conclusos para decisão
14/12/2021 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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