TJBA - 8001583-29.2021.8.05.0228
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 15:55
Juntada de Petição de petição
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05/09/2025 19:13
Publicado Despacho em 03/09/2025.
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05/09/2025 19:13
Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025
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02/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL.
DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av.
Pres.
Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO N.º:8001583-29.2021.8.05.0228 AUTOR: MARTINIANA BARBOSA DE JESUS, ANA PAULA TEREZA DE JESUS, LUZIA CONCEICAO SANTANA DE JESUS, GRIELLE MACEDO SILVA, ANDREA BARBOSA DOS SANTOS, JULIANA ANUNCIACAO SAMPAIO, EDMILSON SILVA DOS SANTOS, JOSE DE JESUS SOUZA, GILBERTO ANTONIO GARCIA FILHO REU: VOTORANTIM ENERGIA LTDA, VOTORANTIM CIMENTOS S.A., VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A Vistos, etc.
Considerando a justificativa apresentada pela parte autora quanto à ausência na audiência de conciliação (ID. 500396341 / 485637114 / 485637118), ACOLHO o pedido, para REVOGAR a aplicação da multa prevista no art. 334, §8º do CPC, determinada no despacho anterior (ID. 481465284).
MANIFESTEM-SE as partes, no prazo de 10 (dez) dias, indicando se possuem provas a produzir, especificando-as, ou se concordam com o julgamento do feito conforme o estado do processo.
Após, retornem conclusos.
Publique-se.
Santo Amaro-BA, data registrada no sistema Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito -
01/09/2025 19:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/08/2025 13:26
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2025 14:56
Conclusos para despacho
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13/05/2025 15:25
Juntada de Petição de petição
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22/03/2025 00:52
Decorrido prazo de MARTINIANA BARBOSA DE JESUS em 12/03/2025 23:59.
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22/03/2025 00:52
Decorrido prazo de ANA PAULA TEREZA DE JESUS em 12/03/2025 23:59.
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22/03/2025 00:52
Decorrido prazo de LUZIA CONCEICAO SANTANA DE JESUS em 12/03/2025 23:59.
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22/03/2025 00:52
Decorrido prazo de GRIELLE MACEDO SILVA em 12/03/2025 23:59.
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22/03/2025 00:52
Decorrido prazo de ANDREA BARBOSA DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59.
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22/03/2025 00:52
Decorrido prazo de JULIANA ANUNCIACAO SAMPAIO em 12/03/2025 23:59.
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22/03/2025 00:52
Decorrido prazo de EDMILSON SILVA DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59.
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22/03/2025 00:52
Decorrido prazo de JOSE DE JESUS SOUZA em 12/03/2025 23:59.
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22/03/2025 00:52
Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO GARCIA FILHO em 12/03/2025 23:59.
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09/03/2025 06:34
Publicado Despacho em 12/02/2025.
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09/03/2025 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
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24/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 8001583-29.2021.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro Autor: Martiniana Barbosa De Jesus Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Ana Paula Tereza De Jesus Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Luzia Conceicao Santana De Jesus Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Grielle Macedo Silva Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Andrea Barbosa Dos Santos Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Juliana Anunciacao Sampaio Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Edmilson Silva Dos Santos Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Jose De Jesus Souza Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Gilberto Antonio Garcia Filho Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Reu: Votorantim Energia Ltda Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Reu: Votorantim Cimentos S.a.
Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Reu: Votorantim Cimentos N/ne S/a Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL.
DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av.
Pres.
Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO N.º:8001583-29.2021.8.05.0228 AUTOR: MARTINIANA BARBOSA DE JESUS, ANA PAULA TEREZA DE JESUS, LUZIA CONCEICAO SANTANA DE JESUS, GRIELLE MACEDO SILVA, ANDREA BARBOSA DOS SANTOS, JULIANA ANUNCIACAO SAMPAIO, EDMILSON SILVA DOS SANTOS, JOSE DE JESUS SOUZA, GILBERTO ANTONIO GARCIA FILHO REU: VOTORANTIM ENERGIA LTDA, VOTORANTIM CIMENTOS S.A., VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A Vistos, etc.
Intimado o autor deixou de comparecer à audiência de conciliação ou justificar sua ausência, razão pela qual aplico a multa do artigo 334, §8º do CPC no valor de 1% do valor da causa em favor do Estado .
Intime-se pessoalmente para promover o pagamento no prazo de 10 dias.
Decorrido o prazo, certifique-se e encaminhe-se a decisão e certidão da ausência de pagamento à procuradoria do Estado para inscrição na dívida ativa.
MANIFESTE-SE a parte autora sobre eventuais preliminares, fatos impeditivos, modificativos ou extintivos dos direitos alegados, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 350 e 351 do CPC.
Após, retornem conclusos.
Publique-se.
Santo Amaro-BA, data registrada no sistema Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito -
11/02/2025 15:35
Juntada de Petição de petição
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16/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO INTIMAÇÃO 8001583-29.2021.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro Autor: Martiniana Barbosa De Jesus Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Ana Paula Tereza De Jesus Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Luzia Conceicao Santana De Jesus Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Grielle Macedo Silva Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Andrea Barbosa Dos Santos Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Juliana Anunciacao Sampaio Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Edmilson Silva Dos Santos Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Jose De Jesus Souza Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Gilberto Antonio Garcia Filho Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Reu: Votorantim Energia Ltda Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Reu: Votorantim Cimentos S.a.
Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Reu: Votorantim Cimentos N/ne S/a Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO AMARO FÓRUM ODILON SANTOS Av.
Presidente Vargas, 148, Bairro Candolândia, CEP: 44200-000 - Santo Amaro/BA E-mail: [email protected]–Telefone: (075) 3241-2115 PROCESSO Nº 8001583-29.2021.8.05.0228 AUTOR: MARTINIANA BARBOSA DE JESUS, ANA PAULA TEREZA DE JESUS, LUZIA CONCEICAO SANTANA DE JESUS, GRIELLE MACEDO SILVA, ANDREA BARBOSA DOS SANTOS, JULIANA ANUNCIACAO SAMPAIO, EDMILSON SILVA DOS SANTOS, JOSE DE JESUS SOUZA, GILBERTO ANTONIO GARCIA FILHO REU: VOTORANTIM ENERGIA LTDA, VOTORANTIM CIMENTOS S.A., VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica.
Santo Amaro/BA, 16 de agosto de 2024 Talita Carvalho Porto Souza Técnica Judiciária (Art. 152, VI, § 1º, do CPC, Provimento nº 06/2016-CGJ/TJBA e Portaria nº 10/2022) (documento assinado eletronicamente) -
13/01/2025 07:05
Proferido despacho de mero expediente
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08/10/2024 08:33
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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08/10/2024 08:33
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO
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07/10/2024 23:34
Audiência Conciliação realizada conduzida por 07/10/2024 10:10 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] SANTO AMARO, #Não preenchido#.
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06/10/2024 19:53
Juntada de Petição de petição
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04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO INTIMAÇÃO 8001583-29.2021.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro Autor: Martiniana Barbosa De Jesus Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Ana Paula Tereza De Jesus Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Luzia Conceicao Santana De Jesus Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Grielle Macedo Silva Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Andrea Barbosa Dos Santos Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Juliana Anunciacao Sampaio Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Edmilson Silva Dos Santos Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Jose De Jesus Souza Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Gilberto Antonio Garcia Filho Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Reu: Votorantim Energia Ltda Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Reu: Votorantim Cimentos S.a.
Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Reu: Votorantim Cimentos N/ne S/a Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO AMARO FÓRUM ODILON SANTOS Av.
Presidente Vargas, 148, Bairro Candolândia, CEP: 44200-000 - Santo Amaro/BA E-mail: [email protected]–Telefone: (075) 3241-2115 PROCESSO Nº 8001583-29.2021.8.05.0228 AUTOR: MARTINIANA BARBOSA DE JESUS, ANA PAULA TEREZA DE JESUS, LUZIA CONCEICAO SANTANA DE JESUS, GRIELLE MACEDO SILVA, ANDREA BARBOSA DOS SANTOS, JULIANA ANUNCIACAO SAMPAIO, EDMILSON SILVA DOS SANTOS, JOSE DE JESUS SOUZA, GILBERTO ANTONIO GARCIA FILHO REU: VOTORANTIM ENERGIA LTDA, VOTORANTIM CIMENTOS S.A., VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica.
Santo Amaro/BA, 16 de agosto de 2024 Talita Carvalho Porto Souza Técnica Judiciária (Art. 152, VI, § 1º, do CPC, Provimento nº 06/2016-CGJ/TJBA e Portaria nº 10/2022) (documento assinado eletronicamente) -
01/10/2024 23:06
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 16/08/2024 23:59.
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01/10/2024 12:40
Conclusos para despacho
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01/10/2024 05:42
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 09/08/2024 23:59.
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03/09/2024 18:57
Decorrido prazo de MARTINIANA BARBOSA DE JESUS em 09/08/2024 23:59.
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03/09/2024 18:57
Decorrido prazo de ANA PAULA TEREZA DE JESUS em 09/08/2024 23:59.
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03/09/2024 18:57
Decorrido prazo de LUZIA CONCEICAO SANTANA DE JESUS em 09/08/2024 23:59.
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03/09/2024 18:57
Decorrido prazo de GRIELLE MACEDO SILVA em 09/08/2024 23:59.
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03/09/2024 18:57
Decorrido prazo de ANDREA BARBOSA DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.
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03/09/2024 18:57
Decorrido prazo de JULIANA ANUNCIACAO SAMPAIO em 09/08/2024 23:59.
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03/09/2024 18:57
Decorrido prazo de EDMILSON SILVA DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.
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03/09/2024 18:57
Decorrido prazo de JOSE DE JESUS SOUZA em 09/08/2024 23:59.
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03/09/2024 18:57
Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO GARCIA FILHO em 09/08/2024 23:59.
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16/08/2024 14:33
Expedição de carta.
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16/08/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 14:29
Recebidos os autos.
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30/07/2024 09:58
Juntada de Certidão
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18/07/2024 23:11
Publicado Despacho em 19/07/2024.
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18/07/2024 23:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
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18/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 8001583-29.2021.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro Autor: Martiniana Barbosa De Jesus Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Ana Paula Tereza De Jesus Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Luzia Conceicao Santana De Jesus Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Grielle Macedo Silva Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Andrea Barbosa Dos Santos Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Juliana Anunciacao Sampaio Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Edmilson Silva Dos Santos Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Jose De Jesus Souza Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Gilberto Antonio Garcia Filho Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Reu: Votorantim Energia Ltda Reu: Votorantim Cimentos S.a.
Reu: Votorantim Cimentos N/ne S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL.
DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av.
Pres.
Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] PROCESSO N.º 8001583-29.2021.8.05.0228 PARTE AUTORA: AUTOR: MARTINIANA BARBOSA DE JESUS, ANA PAULA TEREZA DE JESUS, LUZIA CONCEICAO SANTANA DE JESUS, GRIELLE MACEDO SILVA, ANDREA BARBOSA DOS SANTOS, JULIANA ANUNCIACAO SAMPAIO, EDMILSON SILVA DOS SANTOS, JOSE DE JESUS SOUZA, GILBERTO ANTONIO GARCIA FILHO PARTE RÉ: REU: VOTORANTIM ENERGIA LTDA, VOTORANTIM CIMENTOS S.A., VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A DESPACHO Vistos, etc.
Defiro a assistência judiciária.
Cite-se, por correio, o(s) réu(s), para comparecimento em audiência de conciliação , advertindo-o que o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, contados da data : I – da audiência de conciliação ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II – do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu, quando o mesmo manifestar desinteresse no acordo ( art. 335 do CPC).
Encaminhe-se para designação de audiência de conciliação/mediação junto ao CEJUSC.
Ressalte-se que a ausência injustificada do autor ou do réu à audiência de conciliação implicará na aplicação de multa de até 2% (dois por cento ) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. (art. 334, § 8º do CPC).A referida audiência somente não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual. (art. 334, §4º do CPC).
Advirto ao cartório que o réu deverá ser citado com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência à data de audiência (art. 334 do CPC).
Fica(m) o(s) réu(s) advertidos que não sendo contestado o pedido, os fatos alegados pelo autor presumir-se-ão aceitos pelo réu como ocorridos, caso em que o juiz decidirá dentro de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 307 do CPC.
Frustrada a citação por correio, proceda o cartório a citação por oficial de justiça.
Confiro a este despacho força de mandado de citação.
Publique-se Santo Amaro-BA, 12 de julho de 2024.
Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito -
16/07/2024 21:16
Expedição de carta.
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16/07/2024 21:15
Expedição de ato ordinatório.
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16/07/2024 21:15
Expedição de despacho.
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16/07/2024 21:15
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] SANTO AMARO
-
16/07/2024 21:14
Expedição de Carta.
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16/07/2024 21:14
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 09:21
Audiência Conciliação designada conduzida por 07/10/2024 10:10 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] SANTO AMARO, #Não preenchido#.
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16/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 8001583-29.2021.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro Autor: Martiniana Barbosa De Jesus Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Ana Paula Tereza De Jesus Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Luzia Conceicao Santana De Jesus Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Grielle Macedo Silva Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Andrea Barbosa Dos Santos Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Juliana Anunciacao Sampaio Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Edmilson Silva Dos Santos Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Jose De Jesus Souza Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Gilberto Antonio Garcia Filho Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Reu: Votorantim Energia Ltda Reu: Votorantim Cimentos S.a.
Reu: Votorantim Cimentos N/ne S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL.
DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av.
Pres.
Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] PROCESSO N.º 8001583-29.2021.8.05.0228 PARTE AUTORA: AUTOR: MARTINIANA BARBOSA DE JESUS, ANA PAULA TEREZA DE JESUS, LUZIA CONCEICAO SANTANA DE JESUS, GRIELLE MACEDO SILVA, ANDREA BARBOSA DOS SANTOS, JULIANA ANUNCIACAO SAMPAIO, EDMILSON SILVA DOS SANTOS, JOSE DE JESUS SOUZA, GILBERTO ANTONIO GARCIA FILHO PARTE RÉ: REU: VOTORANTIM ENERGIA LTDA, VOTORANTIM CIMENTOS S.A., VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A DESPACHO Vistos, etc.
Defiro a assistência judiciária.
Cite-se, por correio, o(s) réu(s), para comparecimento em audiência de conciliação , advertindo-o que o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, contados da data : I – da audiência de conciliação ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II – do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu, quando o mesmo manifestar desinteresse no acordo ( art. 335 do CPC).
Encaminhe-se para designação de audiência de conciliação/mediação junto ao CEJUSC.
Ressalte-se que a ausência injustificada do autor ou do réu à audiência de conciliação implicará na aplicação de multa de até 2% (dois por cento ) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. (art. 334, § 8º do CPC).A referida audiência somente não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual. (art. 334, §4º do CPC).
Advirto ao cartório que o réu deverá ser citado com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência à data de audiência (art. 334 do CPC).
Fica(m) o(s) réu(s) advertidos que não sendo contestado o pedido, os fatos alegados pelo autor presumir-se-ão aceitos pelo réu como ocorridos, caso em que o juiz decidirá dentro de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 307 do CPC.
Frustrada a citação por correio, proceda o cartório a citação por oficial de justiça.
Confiro a este despacho força de mandado de citação.
Publique-se Santo Amaro-BA, 12 de julho de 2024.
Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito -
15/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 8001583-29.2021.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro Autor: Martiniana Barbosa De Jesus Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Ana Paula Tereza De Jesus Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Luzia Conceicao Santana De Jesus Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Grielle Macedo Silva Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Andrea Barbosa Dos Santos Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Juliana Anunciacao Sampaio Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Edmilson Silva Dos Santos Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Jose De Jesus Souza Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Gilberto Antonio Garcia Filho Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Reu: Votorantim Energia Ltda Reu: Votorantim Cimentos S.a.
Reu: Votorantim Cimentos N/ne S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO AMARO FÓRUM ODILON SANTOS Av.
Presidente Vargas, 148, Bairro Candolândia, CEP: 44200-000 - Santo Amaro/BA E-mail: [email protected]–Telefone: (075) 3241-2115 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001583-29.2021.8.05.0228 AUTOR: MARTINIANA BARBOSA DE JESUS e outros (8) Representante(s): ADRIANNE D ALMEIDA CORREIA (OAB:BA56879) REU: VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros (2) Representante(s): DESPACHO A vista do que dispõe a Portaria nº 06/2023, da lavra deste Magistrado, que determina a designação de Mutirão de Conciliação Processual, remetam-se os autos à Secretaria da Vara para inclusão na pauta, e as providências contidas na Portaria retro.
Santo Amaro – Bahia, 22 de março de 2023.
André Gomma de Azevedo Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente) -
12/07/2024 21:04
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 23:41
Decorrido prazo de MARTINIANA BARBOSA DE JESUS em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 23:41
Decorrido prazo de ANA PAULA TEREZA DE JESUS em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 23:41
Decorrido prazo de LUZIA CONCEICAO SANTANA DE JESUS em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 23:41
Decorrido prazo de GRIELLE MACEDO SILVA em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 23:41
Decorrido prazo de ANDREA BARBOSA DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 23:41
Decorrido prazo de JULIANA ANUNCIACAO SAMPAIO em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 23:41
Decorrido prazo de EDMILSON SILVA DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 23:41
Decorrido prazo de JOSE DE JESUS SOUZA em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 23:41
Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO GARCIA FILHO em 11/03/2024 23:59.
-
18/02/2024 05:59
Publicado Despacho em 19/02/2024.
-
18/02/2024 05:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
12/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 8001583-29.2021.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro Autor: Martiniana Barbosa De Jesus Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Ana Paula Tereza De Jesus Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Luzia Conceicao Santana De Jesus Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Grielle Macedo Silva Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Andrea Barbosa Dos Santos Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Juliana Anunciacao Sampaio Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Edmilson Silva Dos Santos Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Jose De Jesus Souza Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Autor: Gilberto Antonio Garcia Filho Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879) Reu: Votorantim Energia Ltda Reu: Votorantim Cimentos S.a.
Reu: Votorantim Cimentos N/ne S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO AMARO FÓRUM ODILON SANTOS Av.
Presidente Vargas, 148, Bairro Candolândia, CEP: 44200-000 - Santo Amaro/BA E-mail: [email protected]–Telefone: (075) 3241-2115 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001583-29.2021.8.05.0228 AUTOR: MARTINIANA BARBOSA DE JESUS e outros (8) Representante(s): ADRIANNE D ALMEIDA CORREIA (OAB:BA56879) REU: VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros (2) Representante(s): DESPACHO A vista do que dispõe a Portaria nº 06/2023, da lavra deste Magistrado, que determina a designação de Mutirão de Conciliação Processual, remetam-se os autos à Secretaria da Vara para inclusão na pauta, e as providências contidas na Portaria retro.
Santo Amaro – Bahia, 22 de março de 2023.
André Gomma de Azevedo Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente) -
09/02/2024 20:38
Conclusos para despacho
-
22/03/2023 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2023 19:19
Conclusos para decisão
-
11/08/2021 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2021 17:07
Conclusos para decisão
-
06/08/2021 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2021
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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