31/08/2025 17:51

Decorrido prazo de MARIA DIVINA SODRÉ FÉ DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.
31/08/2025 17:51

Decorrido prazo de MARIA DA LAPA DANTAS em 03/07/2025 23:59.
26/08/2025 23:32

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 08:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 09/06/2025 14:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE, #Não preenchido#.
12/06/2025 14:24

Juntada de ata da audiência
09/06/2025 15:39

Expedição de intimação.
09/06/2025 15:39

Expedição de intimação.
09/06/2025 15:34

Expedição de intimação.
09/06/2025 15:34

Expedição de intimação.
09/06/2025 15:28

Expedição de intimação.
09/06/2025 15:28

Expedição de intimação.
05/06/2025 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 09:55

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
05/06/2025 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 09:48

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
05/06/2025 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 09:47

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
05/06/2025 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 09:29

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
05/06/2025 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 09:25

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
04/06/2025 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 09:47

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
02/06/2025 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
26/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
22/05/2025 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2025 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2025 09:34

Expedição de intimação.
22/05/2025 09:33

Expedição de intimação.
19/05/2025 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2025 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2025 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO da advogada, SHAIANNE DE JESUS FONSECA, OAB/BA nº 57.280, para comparecer à Audiência de Oitiva das Testemunhas, designada para o dia 09/06/2025, às 14:00h, que será realizada presencialmente, no Fórum Teophilo Pinheiro, com endereço na Rua Dom Macêdo Costa, nº 311, São Felipe/BA, CEP: 44550-000. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE Processo: USUCAPIÃO n. 8000376-43.2022.8.05.0233 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE AUTOR: VERA LUCIA FALHEIRO DE OLIVEIRA CERQUEIRA Advogado(s): MARCELA FERNANDA DOS SANTOS SILVA (OAB:BA57462), SHAIANNE DE JESUS FONSECA (OAB:BA57280) REU: RAIMUNDO SANTOS CERQUEIRA Advogado(s): SIDNEY CAVALCANTE CASTRO TORRES (OAB:BA24594) Decisão Vistos, etc. Designe-se data para a realização de audiência para oitiva das testemunhas. Ficam de logo as partes cientes que, somente serão ouvidas as testemunhas já arroladas e as que o forem no prazo comum de 05 dias (art. 357, §4º, do CPC), caso ainda não o tenha feito por ocasião da propositura da ação.

Ressalta-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, conforme artigo 455 do CPC. Intimem-se as partes na pessoa dos respectivos advogados. Advirtam-se as partes de que o prévio requerimento de intimação judicial das testemunhas arroladas, com base nos incisos II e III do §4º, do art. 455, deverá vir comprovado de plano, devendo a Secretaria fazer imediata conclusão dos autos para exame. Em homenagem ao princípio da duração razoável do processo, atribuo ao presente ato força de mandado. Registre-se.

Intime-se.

Publique-se São Felipe/BA, data registrada no sistema.

Marineis Freitas Cerqueira Juíza de Direito Assinado eletronicamente por: MARINEIS FREITAS CERQUEIRA21/02/2025 12:58:49https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamID do documento: 485233976
16/05/2025 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500939678
16/05/2025 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500939676
16/05/2025 08:46

Expedição de intimação.
16/05/2025 08:46

Expedição de intimação.
16/05/2025 08:46

Expedição de intimação.
15/05/2025 13:37

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 09/06/2025 14:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE, #Não preenchido#.
21/02/2025 12:58

Expedição de intimação.
21/02/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:18

Conclusos para despacho
22/11/2024 13:17

Expedição de intimação.
06/11/2024 11:38

Expedição de intimação.
06/11/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:42

Decorrido prazo de SHAIANNE DE JESUS FONSECA em 18/04/2024 23:59.
25/06/2024 09:09

Conclusos para despacho
23/06/2024 09:48

Juntada de Petição de Divórcio Litigioso e usucapião_intimado e citado_contestou_com filho_2024
14/06/2024 08:04

Expedição de intimação.
27/03/2024 20:48

Publicado Intimação em 26/03/2024.
27/03/2024 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
26/03/2024 19:48

Juntada de Petição de réplica
25/03/2024 09:14

Juntada de Edital
22/03/2024 10:29

Expedição de Edital.
12/03/2024 11:38

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 10:46

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/02/2024 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 09:51

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/02/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 08:48

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/02/2024 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 08:14

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/02/2024 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2024 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2024 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2024 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/12/2023 08:47

Publicado Intimação em 29/12/2023.
31/12/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
28/12/2023 13:50

Expedição de intimação.
28/12/2023 13:50

Expedição de intimação.
28/12/2023 13:50

Expedição de intimação.
28/12/2023 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/12/2023 13:50

Expedição de citação.
28/12/2023 13:50

Expedição de citação.
28/12/2023 13:50

Expedição de citação.
28/12/2023 13:50

Expedição de citação.
16/10/2023 20:09

Decorrido prazo de MARCELA FERNANDA DOS SANTOS SILVA em 11/10/2023 23:59.
16/10/2023 17:01

Outras Decisões
16/10/2023 09:45

Conclusos para despacho
13/10/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 05:02

Publicado Intimação em 25/08/2023.
08/09/2023 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
24/08/2023 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023 22:31

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2023 00:44

Decorrido prazo de MARCELA FERNANDA DOS SANTOS SILVA em 07/07/2023 23:59.
13/08/2023 00:42

Decorrido prazo de MARCELA FERNANDA DOS SANTOS SILVA em 07/07/2023 23:59.
13/08/2023 00:31

Decorrido prazo de MARCELA FERNANDA DOS SANTOS SILVA em 07/07/2023 23:59.
12/08/2023 18:08

Decorrido prazo de MARCELA FERNANDA DOS SANTOS SILVA em 07/07/2023 23:59.
12/08/2023 18:07

Decorrido prazo de MARCELA FERNANDA DOS SANTOS SILVA em 07/07/2023 23:59.
09/08/2023 12:52

Conclusos para despacho
09/08/2023 00:59

Decorrido prazo de MARCELA FERNANDA DOS SANTOS SILVA em 04/08/2023 23:59.
28/07/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 03:21

Publicado Intimação em 20/07/2023.
22/07/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
19/07/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 08:19

Conclusos para despacho
05/06/2023 15:41

Publicado Intimação em 12/05/2023.
05/06/2023 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
30/05/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 08:51

Conclusos para despacho
27/04/2023 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2023 22:07

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 14:31

Conclusos para despacho
03/02/2023 09:25

Conclusos para decisão
12/08/2022 02:45

Decorrido prazo de SHAIANNE DE JESUS FONSECA em 10/08/2022 23:59.
05/08/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 17:53

Publicado Intimação em 02/08/2022.
04/08/2022 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
01/08/2022 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/07/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 09:35

Conclusos para despacho
22/07/2022 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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