29/05/2025 13:35

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:34

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 04:33

Decorrido prazo de AFRANIO VINICIUS CARNEIRO BARRETTO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 04:10

Decorrido prazo de DANIEL CAMERA JORGE em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 04:10

Decorrido prazo de JOAO OLEGARIO MARQUES NETO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 04:10

Decorrido prazo de AFRANIO VINICIUS CARNEIRO BARRETTO em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8001505-37.2023.8.05.0237 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Autor: Condominio Residencial Sitios Campo Belo Advogado: Daniel Camera Jorge (OAB:BA23242) Advogado: Joao Olegario Marques Neto (OAB:BA72812) Reu: Afranio Vinicius Carneiro Barretto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001505-37.2023.8.05.0237 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL SITIOS CAMPO BELO Advogado(s): DANIEL CAMERA JORGE (OAB:BA23242) REU: AFRANIO VINICIUS CARNEIRO BARRETTO Advogado(s): DESPACHO Vistos e examinados.

O presente processo tramitará de acordo com o procedimento previsto na Lei n. 9.099/1995, conforme determina o art. 107, da Lei Estadual n. 10.845/2007 (LOJ), estando, portanto, isento do pagamento de custas e despesas processuais, em primeiro grau de jurisdição.

Inclua o feito na pauta de audiência de conciliação.

Após, intime-se a parte autora e a defesa, do dia, hora e condições de acesso à sala de audiência de conciliação por VIDEOCONFERÊNCIA, conforme disciplinado no DECRETO JUDICIÁRIO Nº 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020.

A parte demandada deverá apresentar sua defesa, mediante inserção, no processo eletrônico, até o início da referida audiência, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na exordial.

Ausente o autor da audiência de conciliação por videoconferência, o processo será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, §3º.

Se o demandado não comparecer, ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, realizada por videoconferência, será proferida sentença, consoante disposto no art. 23, da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 com a redação dada pela Lei nº 13.994, de 24 de abril de 2020.

Não logrando êxito a tentativa de conciliação, a parte autora deverá, na própria audiência, manifestar-se sobre eventuais preliminares ou documentos juntados pela defesa.

Caso a defesa manifeste pela não realização da audiência por VIDEOCONFERÊNCIA, possui o prazo de 15 dias para apresentação da contestação, começando a correr o prazo do protocolo da manifestação pela não realização da audiência por VIDEOCONFERÊNCIA.

Se for do seu interesse, a parte ré poderá apresentar proposta de acordo como preliminar de contestação; Após, intime-se a parte autora para réplica, caso haja preliminares a serem apreciadas.

SIRVA CÓPIA DO DESPACHO COMO MANDADO E OFÍCIO.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

CUMPRA-SE.

São Gonçalo dos Campos - Bahia, data conforme sistema.

ALEXSANDRA SANTANA SOARES JUÍZA DE DIREITO
13/03/2025 11:36

Audiência Conciliação realizada conduzida por 13/03/2025 11:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, #Não preenchido#.
13/03/2025 11:05

Juntada de Petição de substabelecimento
13/03/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 06:40

Publicado Intimação em 06/03/2025.
01/03/2025 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
01/03/2025 06:39

Publicado Intimação em 06/03/2025.
01/03/2025 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
01/03/2025 06:39

Publicado Citação em 06/03/2025.
01/03/2025 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 11:33

Juntada de Certidão
25/02/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:25

Audiência Conciliação designada conduzida por 13/03/2025 11:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, #Não preenchido#.
24/02/2025 16:38

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:38

Expedição de citação.
14/06/2024 16:51

Juntada de Petição de substabelecimento
04/06/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 12:38

Conclusos para despacho
28/05/2024 12:37

Juntada de Certidão
28/05/2024 12:36

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 04/09/2023 09:15 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, #Não preenchido#.
03/08/2023 16:19

Inclusão no Juízo 100% Digital
03/08/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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