03/09/2025 06:52

Conclusos para decisão
25/08/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 15:20

Conclusos para julgamento
28/07/2025 12:17

Comunicação eletrônica
28/07/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 12:15

Juntada de Certidão
28/07/2025 12:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2025 10:31

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
09/04/2025 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 17:58

Decorrido prazo de ELIENE DE JESUS PITOMBO em 01/04/2025 23:59.
26/03/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 17:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8166642-66.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Eliene De Jesus Pitombo Advogado: Andre Marques Pinheiro (OAB:DF62517) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8166642-66.2024.8.05.0001 REQUERENTE: ELIENE DE JESUS PITOMBO Representante(s): ANDRE MARQUES PINHEIRO (OAB:DF62517) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.

Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de fevereiro de 2025. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
17/03/2025 15:47

Comunicação eletrônica
17/03/2025 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 15:47

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 10:54

Conclusos para julgamento
25/02/2025 09:34

Juntada de Petição de réplica
17/02/2025 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
07/01/2025 15:28

Juntada de Petição de contestação
07/01/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 14:54

Cominicação eletrônica
08/11/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

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