12/05/2025 11:57

Baixa Definitiva
12/05/2025 11:57

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:18

Juntada de Certidão
30/04/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:01

Juntada de Certidão
23/03/2025 08:41

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO DE OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 8001424-43.2022.8.05.0231 Execução Fiscal Jurisdição: São Desidério Exequente: Municipio De Sao Desiderio Advogado: Leisle Azevedo Jesuino De Oliveira Nunes (OAB:BA26658) Advogado: Asheley Fabrizio Rodrigues De Jesus (OAB:BA55237) Advogado: Ermetina Macedo Cirilo Pereira (OAB:BA24164) Executado: Fabio Antonio De Oliveira INTIMAÇÃO: Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Juízo de Direito da Comarca de São Desidério-Bahia – Entrância Inicial Cartório Judicial dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Criminais, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude Fórum Min.

Antônio Carlos Magalhães – Rua Wandinalva de Carvalho Nunes dos Santos -Bairro Felisberto Ferreira dos Anjos - SÃO DESIDÉRIO - CEP 47820-0000 – Fone: (77) 3623-2102.

Processo nº 8001424-43.2022.8.05.0231 Requerente: MUNICIPIO DE BARREIRAS Requerido: FABIO ANTONIO DE OLIVEIRA CERTIDÃO /CÁLCULOS DAS CUSTAS FINAIS /ATO ORDINATÓRIO Art. 218, CPC c/c Ato Conjunto nº CGJ/CCI-14/2019 Trata-se de procedimento com incidência de custas.

A cobrança das taxas estaduais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, tem como base legal a Lei nº 12.373 de 23/12/2011, passando a vigorar com as alterações contidas na Lei 13.600 de 15/12/2016.

O Art. 3º dispõe: a taxa de prestação de serviços na área do Poder Judiciário é a retribuição pecuniária devida pelos contribuintes em geral, em função da prestação, efetivo ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, na área do Poder Judiciário.

Custas pendentes de pagamento, conforme demonstrativo evento n. 486608554 Sentença transitou em julgado, certificado em evento n. 486608516 Fica a parte Requerente INTIMADA, via DJE, para recolher as custas processuais, no valor de R$ 213,62 (duzentos e treze reais e sessenta e dois centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, para o quanto exposto, informo o site http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, para impressão do DAJE.

São Desidério/BA, 17 de fevereiro de 2025 Documento assinado digitalmente
24/02/2025 02:05

Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2025.
24/02/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:43

Juntada de intimação
17/02/2025 15:38

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 23:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 06/06/2024 23:59.
29/05/2024 20:48

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO DE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.
29/05/2024 20:32

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO DE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.
05/05/2024 16:30

Publicado Intimação em 22/01/2024.
05/05/2024 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/04/2024 09:56

Publicado Sentença em 15/04/2024.
19/04/2024 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 12:09

Expedição de sentença.
06/04/2024 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2024 17:36

Conclusos para julgamento
19/03/2024 17:35

Juntada de Certidão
31/01/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 14/12/2023 23:59.
18/01/2024 22:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 18/12/2023 23:59.
18/01/2024 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2024 11:51

Expedição de intimação.
25/12/2023 23:12

Publicado Decisão em 13/11/2023.
25/12/2023 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
10/11/2023 16:38

Expedição de decisão.
10/11/2023 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/05/2023 08:50

Conclusos para decisão
27/04/2023 20:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
26/03/2023 18:12

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/03/2023 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2023 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2023 08:59

Juntada de Petição de diligência
13/03/2023 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/03/2023 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2022 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2022 13:50

Juntada de Petição de certidão
17/08/2022 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2022 09:02

Expedição de citação.
17/08/2022 08:44

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 10:00

Conclusos para decisão
16/08/2022 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0501741-82.2016.8.05.0150

L. G. do Amaral e Cia. LTDA - ME

Ala Marcio Pereira Oliveira

Advogado: Marcia Gabrielle Martins de Lucena Rocha

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/02/2019 13:08

Exibir Processo

Processo nº 8018145-76.2025.8.05.0001

Rudval Lima dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Lucas Aragao da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/02/2025 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0501741-82.2016.8.05.0150

Ala Marcio Pereira Oliveira

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Advogado: Mariana Brasil Nogueira Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/05/2016 09:41

Exibir Processo

Processo nº 8009522-26.2025.8.05.0000

Josival Almeida Teles

Banco Bmg SA

Advogado: Eddie Parish Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/02/2025 17:32

Exibir Processo

Processo nº 8000364-47.2025.8.05.0096

Elza Maria Braz

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Laize da Silva Praxedes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/04/2025 10:41

Exibir Processo