02/06/2025 14:09

Baixa Definitiva
02/06/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:59

Decorrido prazo de RONALDO SOARES em 25/04/2025 23:59.
22/04/2025 21:26

Publicado Intimação em 01/04/2025.
22/04/2025 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 09:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/03/2025 23:07

Conclusos para julgamento
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD.

DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8006585-36.2021.8.05.0274 Arrolamento Comum Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerido: Osmandio Pereira Santos Requerente: Maria Ivonete Mendes De Castro Advogado: Ronaldo Soares (OAB:BA8883) Intimação: DESPACHO 1 -Conforme dispõe o art. 664 do CPC, quando o valor dos bens do espólio for igual ou inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos, o inventário processar-se-á na forma de arrolamento, cabendo ao inventariante nomeado, independentemente de assinatura de termo de compromisso, apresentar, com suas declarações, a atribuição de valor aos bens do espólio e o plano da partilha.

Assim, o presente feito deverá observar o rito do arrolamento comum.

Retifique-se a classe processual no sistema. 2 - Intime-se a(o) arrolante para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar as PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, com a proposta ou plano de partilha, indicando o valor, o destino e a forma de divisão dos bens que integram o acervo hereditário, assinado (em caso de plano de partilha amigável) por todos os herdeiros ou por quem tenha procuração com poderes especiais para representa-los, juntando aos autos os documentos pessoais dos herdeiros, as certidões de inteiro teor imobiliárias atualizadas (após o falecimento) dos bens imóveis arrolados, bem como as seguintes certidões, em nome do "de cujus": certidão de ações trabalhistas, certidões processuais das Justiças Estadual e Federal, certidão de inexistência de testamento, expedida pelo Censec - Colégio Notarial do Brasil, e certidões fiscais negativas perante as três fazendas públicas.

Vitória da Conquista, BA, 27 de maio de 2024.

Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito
13/03/2025 13:25

Juntada de devolução de carta precatória
26/02/2025 12:36

Juntada de informação
24/02/2025 08:59

Expedição de Carta precatória.
24/09/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2024 07:10

Decorrido prazo de RONALDO SOARES em 11/07/2024 23:59.
12/09/2024 09:55

Conclusos para despacho
12/09/2024 09:54

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:49

Publicado Intimação em 03/06/2024.
05/06/2024 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 13:01

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
27/05/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 13:28

Conclusos para despacho
16/08/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 14:14

Decorrido prazo de RONALDO SOARES em 04/08/2023 23:59.
13/07/2023 23:40

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2023 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 11:13

Conclusos para despacho
03/05/2023 11:12

Juntada de Certidão
06/08/2022 07:00

Decorrido prazo de RONALDO SOARES em 29/07/2022 23:59.
01/07/2022 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
01/07/2022 20:00

Publicado Intimação em 30/06/2022.
01/07/2022 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 12:57

Juntada de informação
29/06/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/08/2021 15:26

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 11:40

Conclusos para despacho
15/06/2021 22:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2021

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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