11/09/2025 04:15

Decorrido prazo de JOILSON SILVA DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.
11/09/2025 04:15

Decorrido prazo de NATANAILTON FERREIRA SANTOS SILVA JUNIOR em 08/09/2025 23:59.
07/09/2025 12:47

Juntada de Petição de alegações finais
06/09/2025 03:43

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.
06/09/2025 03:43

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025
28/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 09:07

Juntada de alteração da unidade prisional - bnmp
06/08/2025 13:42

Conclusos para despacho
05/08/2025 16:26

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
24/07/2025 14:57

Expedição de intimação.
18/07/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:39

Conclusos para decisão
14/07/2025 17:20

Juntada de Petição de 8001041_07.2023.8.05.0239 CIÊNCIA Decisão Diligênc
14/07/2025 16:26

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
14/07/2025 16:23

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e JuventudeComarca de São Sebastião do PasséFórum Cândido Santos.

Rua Coronel José Ventura, nº 53, Centro, São Sebastião do Passé - BA.

CEP.: 43.850-000. Telefone: (75) 3655-1304/1923.

E-mail: [email protected] AUTOS Nº 8001041-07.2023.8.05.0239 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo] AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia RÉU: JOILSON SILVA DOS SANTOS e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Abro vista dos autos ao Ministério Público, para a ciência dos últimos documentos juntados aos autos, inclusive sobre os termos desta decisão e sobre a certidão de id. 506989703, pelo prazo de 05 dias.

Abro vista dos autos à Defesa, para a apresentação das alegações finais pela defesa tendo em vista que este foi o prazo de alegações finais concedido na ata da audiência de id. 452711318, em atenção ao contraditório (art. 5º, LV, da CF/88), além disso deverá a defesa apresentar eventual manifestação sobre o documento complementar de id. 478379875, juntado aos autos pelo Ministério Público, devendo ainda considerar em sua manifestação todos os documentos que constam nos autos até a presente data, pelo prazo de 05 dias. São Sebastião do Passé - BA, data e hora registradas no sistema. [Documento assinado digitalmente]Sérgio Gustavo SampaioEscrivão designado
30/06/2025 15:30

Expedição de intimação.
30/06/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:47

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
30/06/2025 11:46

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
30/06/2025 11:18

Revogada a Prisão
30/06/2025 09:45

Juntada de Certidão
21/06/2025 02:19

Decorrido prazo de JOILSON SILVA DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
21/06/2025 02:19

Decorrido prazo de NATANAILTON FERREIRA SANTOS SILVA JUNIOR em 10/06/2025 23:59.
20/06/2025 20:31

Publicado Despacho em 26/05/2025.
20/06/2025 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
13/06/2025 01:58

Decorrido prazo de NATANAILTON FERREIRA SANTOS SILVA JUNIOR em 02/06/2025 23:59.
11/06/2025 11:56

Conclusos para julgamento
10/06/2025 21:37

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
07/06/2025 09:40

Decorrido prazo de JOILSON SILVA DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
07/06/2025 09:40

Decorrido prazo de NATANAILTON FERREIRA SANTOS SILVA JUNIOR em 02/06/2025 23:59.
07/06/2025 09:40

Decorrido prazo de JOILSON SILVA DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e JuventudeComarca de São Sebastião do PasséFórum Cândido Santos.

Rua Coronel José Ventura, nº 53, Centro, São Sebastião do Passé - BA.

CEP.: 43.850-000. Telefone: (75) 3655-1304/1923.

E-mail: [email protected] AUTOS Nº 8001041-07.2023.8.05.0239 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo] AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia RÉU: JOILSON SILVA DOS SANTOS e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Abro vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa para que tomem ciência da regularização da mídia, bem como da certidão de antecedentes atualizada e, querendo, realizar manifestação complementar às alegações finais.

São Sebastião do Passé - BA, data e hora registradas no sistema. [Documento assinado digitalmente]Sérgio Gustavo SampaioEscrivão designado
30/05/2025 11:18

Expedição de intimação.
30/05/2025 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503095101
30/05/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 10:30

Desentranhado o documento
30/05/2025 07:54

Juntada de Petição de 8001041_07.2023.8.05.0239 MANIFESTAÇÃO
28/05/2025 10:49

Expedição de intimação.
28/05/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 19:59

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
21/05/2025 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 15:08

Mantida a prisão preventida
20/05/2025 14:43

Conclusos para decisão
19/05/2025 17:47

Juntada de Petição de 26793705_PETIÇÃO MINISTERIAL
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n. 8001041-07.2023.8.05.0239 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: JOILSON SILVA DOS SANTOS, NATANAILTON FERREIRA SANTOS SILVA JUNIOR Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o Ministério Público e a defesa para apresentarem, caso queiram, manifestação sobre a revisão da prisão dos acusados. Ademais, certifique o cartório, com urgência, prestando todas as informações que sejam relevantes para a compreensão do ocorrido nestes autos, conforme explicitado no despacho de id. 497199214.

Cumpra-se. SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA, DATA NA ASSINATURA.

ANDRÉA DE SOUZA TOSTES Juíza de Direito
16/05/2025 17:05

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
16/05/2025 11:11

Expedição de ato ordinatório.
16/05/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500984261
16/05/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 07:50

Expedição de despacho.
16/05/2025 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500833259
15/05/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:15

Conclusos para despacho
08/05/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:20

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:22

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:07

Juntada de Petição de 8001041_07.2023.8.05.0239 MANIFESTAÇÃO
28/03/2025 12:29

Conclusos para julgamento
28/03/2025 12:28

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:01

Conclusos para despacho
24/02/2025 08:26

Juntada de Petição de 8001041_07.2023.8.05.0239 MANIFESTAÇÃO
21/02/2025 16:21

Mantida a prisão preventida
21/02/2025 15:59

Conclusos para decisão
20/02/2025 12:06

Expedição de despacho.
20/02/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 08:50

Conclusos para julgamento
12/12/2024 10:13

Juntada de Petição de Documento_1
12/12/2024 03:26

Decorrido prazo de JOILSON SILVA DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.
12/12/2024 03:26

Decorrido prazo de NATANAILTON FERREIRA SANTOS SILVA JUNIOR em 09/12/2024 23:59.
12/12/2024 03:25

Decorrido prazo de JOILSON SILVA DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.
12/12/2024 03:25

Decorrido prazo de NATANAILTON FERREIRA SANTOS SILVA JUNIOR em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 06:16

Publicado Decisão em 02/12/2024.
06/12/2024 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
06/12/2024 06:13

Publicado Certidão em 02/12/2024.
06/12/2024 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 10:12

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:11

Juntada de Certidão
28/11/2024 09:42

Expedição de decisão.
25/11/2024 13:53

Mantida a prisão preventida
25/11/2024 08:49

Conclusos para decisão
20/10/2024 21:03

Juntada de Petição de alegações finais
02/10/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 12:40

Conclusos para despacho
01/10/2024 12:08

Conclusos para julgamento
25/09/2024 01:39

Decorrido prazo de JOILSON SILVA DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.
25/09/2024 01:39

Decorrido prazo de NATANAILTON FERREIRA SANTOS SILVA JUNIOR em 23/09/2024 23:59.
21/09/2024 06:15

Publicado Ata da Audiência em 09/09/2024.
21/09/2024 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
17/09/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 11:50

Conclusos para despacho
17/09/2024 11:49

Conclusos para decisão
04/09/2024 18:27

Juntada de Petição de Documento_1
03/09/2024 08:41

Expedição de ata da audiência.
26/07/2024 08:00

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 23/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:53

Decorrido prazo de NATANAILTON FERREIRA SANTOS SILVA JUNIOR em 15/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:53

Decorrido prazo de JOILSON SILVA DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 13:40

Juntada de Certidão
15/07/2024 13:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 11/07/2024 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.
13/07/2024 23:51

Publicado Certidão em 12/07/2024.
13/07/2024 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 14:19

Juntada de Certidão
09/07/2024 09:45

Expedição de Certidão.
08/07/2024 19:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 19:50

Juntada de Petição de diligência
08/07/2024 19:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 19:47

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
08/07/2024 19:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 19:44

Juntada de Petição de diligência
08/07/2024 19:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 19:39

Juntada de Petição de diligência
08/07/2024 19:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2024 19:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2024 09:49

Expedição de intimação.
05/07/2024 09:49

Expedição de Mandado.
04/07/2024 02:24

Juntada de Petição de manifestação_8001041_07.2023.8.05.0239
03/07/2024 21:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2024 21:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2024 10:44

Expedição de intimação.
03/07/2024 10:44

Expedição de Mandado.
03/07/2024 09:09

Juntada de Certidão
27/06/2024 12:52

Expedição de Ofício.
27/06/2024 12:13

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 11/07/2024 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.
26/06/2024 15:49

Juntada de despacho exe
26/06/2024 15:28

Mantida a prisão preventida
26/06/2024 15:13

Desentranhado o documento
26/06/2024 15:13

Cancelada a movimentação processual Mantida a prisão preventida
26/06/2024 13:29

Conclusos para decisão
26/06/2024 13:19

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 23/07/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.
26/06/2024 09:49

Conclusos para decisão
17/06/2024 09:22

Juntada de Certidão
16/06/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 10:09

Expedição de despacho.
13/06/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 09:38

Juntada de Certidão
13/06/2024 09:31

Conclusos para despacho
21/04/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 13:57

Conclusos para decisão
04/04/2024 22:00

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 09:05

Conclusos para decisão
03/04/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 08:58

Juntada de Petição de 8001041_07.2023.8.05.0239 Promoção endereço 2
19/03/2024 13:16

Expedição de Certidão.
19/03/2024 11:10

Expedição de Ofício.
18/03/2024 21:59

Juntada de Petição de Documento_1
16/03/2024 12:34

Decorrido prazo de JOILSON SILVA DOS SANTOS em 13/03/2024 23:59.
16/03/2024 12:34

Decorrido prazo de NATANAILTON FERREIRA SANTOS SILVA JUNIOR em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 08:40

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 19/03/2024 11:30 em/para VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.
11/03/2024 19:06

Publicado Certidão em 11/03/2024.
11/03/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 09:55

Expedição de Ofício.
07/03/2024 13:15

Expedição de Certidão.
06/03/2024 12:06

Expedição de Ofício.
29/02/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2024 08:41

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 10:42

Juntada de Certidão
23/02/2024 10:09

Expedição de Ofício.
23/02/2024 09:18

Expedição de Ofício.
21/02/2024 19:27

Decorrido prazo de JOILSON SILVA DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.
21/02/2024 19:27

Decorrido prazo de NATANAILTON FERREIRA SANTOS SILVA JUNIOR em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 19:35

Decorrido prazo de JOILSON SILVA DOS SANTOS em 23/01/2024 23:59.
15/02/2024 08:25

Decorrido prazo de NATANAILTON FERREIRA SANTOS SILVA JUNIOR em 23/01/2024 23:59.
14/02/2024 16:43

Publicado Certidão em 22/01/2024.
14/02/2024 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
14/02/2024 09:14

Publicado Certidão em 14/02/2024.
14/02/2024 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 06:55

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 21/03/2024 09:30 VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.
06/02/2024 06:53

Expedição de Certidão.
05/02/2024 21:44

Decorrido prazo de JOILSON SILVA DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.
05/02/2024 21:35

Decorrido prazo de JOILSON SILVA DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.
04/02/2024 21:32

Decorrido prazo de NATANAILTON FERREIRA SANTOS SILVA JUNIOR em 27/11/2023 23:59.
04/02/2024 19:31

Publicado Certidão em 22/11/2023.
04/02/2024 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
01/02/2024 14:31

Expedição de Mandado.
01/02/2024 13:23

Expedição de Mandado.
01/02/2024 12:42

Desentranhado o documento
01/02/2024 12:42

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
01/02/2024 12:41

Desentranhado o documento
01/02/2024 12:41

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
29/01/2024 14:49

Expedição de Ofício.
24/01/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 13:10

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/01/2024 23:59.
17/01/2024 03:16

Decorrido prazo de JOILSON SILVA DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:16

Decorrido prazo de NATANAILTON FERREIRA SANTOS SILVA JUNIOR em 04/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:17

Decorrido prazo de JOILSON SILVA DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:17

Decorrido prazo de NATANAILTON FERREIRA SANTOS SILVA JUNIOR em 04/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:53

Decorrido prazo de JOILSON SILVA DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:53

Decorrido prazo de NATANAILTON FERREIRA SANTOS SILVA JUNIOR em 04/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:39

Decorrido prazo de JOILSON SILVA DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:39

Decorrido prazo de NATANAILTON FERREIRA SANTOS SILVA JUNIOR em 04/12/2023 23:59.
17/01/2024 00:41

Decorrido prazo de JOILSON SILVA DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.
17/01/2024 00:41

Decorrido prazo de NATANAILTON FERREIRA SANTOS SILVA JUNIOR em 04/12/2023 23:59.
17/01/2024 00:21

Decorrido prazo de JOILSON SILVA DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.
17/01/2024 00:20

Decorrido prazo de NATANAILTON FERREIRA SANTOS SILVA JUNIOR em 04/12/2023 23:59.
17/01/2024 00:20

Decorrido prazo de JOILSON SILVA DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.
13/01/2024 15:05

Publicado Certidão em 24/11/2023.
13/01/2024 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
09/01/2024 13:44

Expedição de Certidão.
09/01/2024 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 13:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/02/2024 09:30 VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.
12/12/2023 03:09

Decorrido prazo de ANTONIO ICARO CARDEAL DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 03:07

Decorrido prazo de GABRIEL ANDRADE DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 03:07

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE BRITO LIMA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 03:07

Decorrido prazo de ANA LAURA BORGES SANTOS em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 03:07

Decorrido prazo de ROSINEIDE NEVES SANTOS em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 03:07

Decorrido prazo de MARIA RITA DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 01:45

Decorrido prazo de ANTONIO ICARO CARDEAL DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 01:45

Decorrido prazo de GABRIEL ANDRADE DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 01:45

Decorrido prazo de ROSINEIDE NEVES SANTOS em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 01:44

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE BRITO LIMA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 01:44

Decorrido prazo de ANA LAURA BORGES SANTOS em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 01:44

Decorrido prazo de MARIA RITA DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 09:00

Juntada de Petição de 8001041_07.2023.8.05.0239_manifestação
11/12/2023 08:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/12/2023 13:30 VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.
07/12/2023 18:32

Decorrido prazo de GABRIEL ANDRADE DOS SANTOS em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 18:32

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE BRITO LIMA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 18:32

Decorrido prazo de ANA LAURA BORGES SANTOS em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 18:32

Decorrido prazo de ANTONIO ICARO CARDEAL DOS SANTOS em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 18:32

Decorrido prazo de ROSINEIDE NEVES SANTOS em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 18:32

Decorrido prazo de MARIA RITA DOS SANTOS em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 18:32

Decorrido prazo de GABRIEL ANDRADE DOS SANTOS em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 18:32

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE BRITO LIMA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 18:32

Decorrido prazo de ANA LAURA BORGES SANTOS em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 18:31

Decorrido prazo de GABRIEL ANDRADE DOS SANTOS em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 18:31

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE BRITO LIMA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 18:31

Decorrido prazo de ANA LAURA BORGES SANTOS em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 18:31

Decorrido prazo de ANTONIO ICARO CARDEAL DOS SANTOS em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 18:31

Decorrido prazo de ROSINEIDE NEVES SANTOS em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 18:31

Decorrido prazo de MARIA RITA DOS SANTOS em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 18:31

Decorrido prazo de ANTONIO ICARO CARDEAL DOS SANTOS em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 11:59

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
07/12/2023 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 08:25

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
06/12/2023 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2023 12:42

Juntada de Petição de diligência
06/12/2023 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2023 12:39

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
06/12/2023 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 12:25

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
06/12/2023 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 12:19

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
06/12/2023 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 12:15

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
06/12/2023 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 12:12

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
05/12/2023 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 19:28

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
05/12/2023 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 19:02

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
05/12/2023 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 18:48

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
05/12/2023 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 18:43

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
05/12/2023 06:50

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 07/12/2023 13:30 VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.
04/12/2023 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2023 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2023 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2023 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2023 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2023 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2023 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2023 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2023 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2023 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2023 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2023 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2023 09:32

Expedição de intimação.
04/12/2023 09:32

Expedição de Mandado.
04/12/2023 09:28

Desentranhado o documento
04/12/2023 09:28

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
04/12/2023 09:25

Expedição de intimação.
30/11/2023 09:22

Expedição de Ofício.
30/11/2023 09:19

Desentranhado o documento
30/11/2023 09:19

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
30/11/2023 09:19

Desentranhado o documento
30/11/2023 09:19

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
30/11/2023 08:38

Expedição de Carta precatória.
28/11/2023 18:14

Expedição de Ofício.
27/11/2023 22:29

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 12:52

Expedição de Ofício.
23/11/2023 10:42

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 07/12/2023 10:00 VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.
23/11/2023 10:40

Expedição de Certidão.
23/11/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 09:31

Expedição de Certidão.
20/11/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 09:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/12/2023 10:00 VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.
17/11/2023 11:28

Juntada de Certidão
19/10/2023 01:08

Decorrido prazo de JOILSON SILVA DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:08

Decorrido prazo de NATANAILTON FERREIRA SANTOS SILVA JUNIOR em 18/10/2023 23:59.
01/10/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 06:33

Publicado Decisão em 28/09/2023.
30/09/2023 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
27/09/2023 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 23:25

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS DE ARAUJO em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 23:25

Decorrido prazo de GABRIEL ANDRADE DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 23:25

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE BRITO LIMA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 23:25

Decorrido prazo de GEISA MATOS DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 23:25

Decorrido prazo de ANA LAURA BORGES SANTOS em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 23:25

Decorrido prazo de ANTONIO ICARO CARDEAL DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 23:25

Decorrido prazo de ROSINEIDE NEVES SANTOS em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 23:25

Decorrido prazo de MARIA RITA DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 10:57

Mantida a prisão preventida
25/09/2023 10:39

Conclusos para decisão
23/09/2023 09:47

Publicado Certidão em 19/09/2023.
23/09/2023 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
19/09/2023 08:42

Expedição de Certidão.
18/09/2023 12:40

Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA
18/09/2023 11:41

Expedição de Ofício.
18/09/2023 08:02

Expedição de Certidão.
18/09/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 10:23

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/09/2023 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 17:28

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/09/2023 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 16:23

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/09/2023 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 14:05

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/09/2023 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 13:47

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/09/2023 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 11:10

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/09/2023 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 10:30

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
12/09/2023 20:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2023 20:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2023 13:58

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS DE ARAUJO em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 13:58

Decorrido prazo de GABRIEL ANDRADE DOS SANTOS em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 13:58

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE BRITO LIMA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 13:58

Decorrido prazo de GEISA MATOS DOS SANTOS em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 13:58

Decorrido prazo de ANA LAURA BORGES SANTOS em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 13:58

Decorrido prazo de ANTONIO ICARO CARDEAL DOS SANTOS em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 13:58

Decorrido prazo de ROSINEIDE NEVES SANTOS em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 13:58

Decorrido prazo de MARIA RITA DOS SANTOS em 11/09/2023 23:59.
04/09/2023 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2023 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2023 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2023 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2023 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2023 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2023 15:01

Juntada de Petição de petiçãoINISTERIAL
30/08/2023 12:20

Expedição de Carta precatória.
30/08/2023 11:12

Expedição de Carta precatória.
30/08/2023 10:07

Expedição de intimação.
30/08/2023 10:07

Expedição de Mandado.
29/08/2023 12:00

Expedição de Ofício.
28/08/2023 11:43

Juntada de Certidão
28/08/2023 09:41

Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA
28/08/2023 09:34

Juntada de Certidão
28/08/2023 09:12

Expedição de Ofício.
28/08/2023 08:42

Expedição de Certidão.
28/08/2023 08:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/09/2023 10:00 VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.
21/08/2023 17:14

Juntada de Petição de carta precatória
16/08/2023 12:16

Expedição de Certidão.
16/08/2023 09:19

Expedição de Ofício.
15/08/2023 02:10

Decorrido prazo de JOILSON SILVA DOS SANTOS em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 02:10

Decorrido prazo de NATANAILTON FERREIRA SANTOS SILVA JUNIOR em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 02:10

Decorrido prazo de JOILSON SILVA DOS SANTOS em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 02:10

Decorrido prazo de NATANAILTON FERREIRA SANTOS SILVA JUNIOR em 14/08/2023 23:59.
05/08/2023 14:42

Publicado Certidão em 04/08/2023.
05/08/2023 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
04/08/2023 12:31

Juntada de Certidão
03/08/2023 12:07

Expedição de Carta precatória.
03/08/2023 12:02

Expedição de Carta precatória.
03/08/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 11:03

Juntada de Certidão
03/08/2023 09:38

Juntada de Certidão
02/08/2023 11:56

Juntada de informação
02/08/2023 00:58

Decorrido prazo de JOILSON SILVA DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.
02/08/2023 00:58

Decorrido prazo de NATANAILTON FERREIRA SANTOS SILVA JUNIOR em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 19:06

Decorrido prazo de ANA LAURA BORGES SANTOS em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 09:36

Decorrido prazo de GABRIEL ANDRADE DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 09:35

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE BRITO LIMA em 31/07/2023 23:59.
30/07/2023 01:48

Decorrido prazo de ANTONIO ICARO CARDEAL DOS SANTOS em 27/07/2023 23:59.
30/07/2023 01:48

Decorrido prazo de GEISA MATOS DOS SANTOS em 27/07/2023 23:59.
29/07/2023 12:13

Decorrido prazo de GEISA MATOS DOS SANTOS em 27/07/2023 23:59.
29/07/2023 03:12

Decorrido prazo de MARIA RITA DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.
28/07/2023 18:52

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS DE ARAUJO em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 18:50

Decorrido prazo de ROSINEIDE NEVES SANTOS em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2023 14:02

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/07/2023 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2023 14:01

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
27/07/2023 09:15

Expedição de Ofício.
26/07/2023 13:54

Publicado Decisão em 25/07/2023.
26/07/2023 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 14:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
24/07/2023 14:43

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
24/07/2023 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 14:22

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
24/07/2023 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 13:40

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
24/07/2023 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 13:13

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
24/07/2023 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 12:51

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
24/07/2023 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 12:40

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
24/07/2023 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/07/2023 09:22

Mantida a prisão preventida
19/07/2023 20:19

Conclusos para decisão
17/07/2023 16:27

Juntada de Petição de Documento_1
14/07/2023 13:50

Expedição de despacho.
14/07/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 08:34

Conclusos para decisão
11/07/2023 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2023 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2023 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2023 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2023 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2023 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2023 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2023 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2023 09:41

Juntada de Certidão
11/07/2023 09:34

Expedição de Ofício.
11/07/2023 09:15

Expedição de intimação.
11/07/2023 09:15

Expedição de Mandado.
06/07/2023 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2023 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2023 11:23

Juntada de Petição de Documento_1
05/07/2023 11:39

Expedição de Certidão.
05/07/2023 11:39

Expedição de Certidão.
19/06/2023 12:32

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 16/08/2023 10:00 VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.
13/06/2023 03:49

Decorrido prazo de NATANAILTON FERREIRA SANTOS SILVA JUNIOR em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 03:45

Decorrido prazo de NATANAILTON FERREIRA SANTOS SILVA JUNIOR em 12/06/2023 23:59.
30/05/2023 10:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/06/2023 10:00 VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.
29/05/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 11:47

Conclusos para decisão
28/05/2023 16:42

Juntada de Petição de comunicações
24/05/2023 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 20:24

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
24/05/2023 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 20:13

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
24/05/2023 10:05

Juntada de Petição de comunicações
20/05/2023 19:28

Publicado Decisão em 19/05/2023.
20/05/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
19/05/2023 12:12

Desentranhado o documento
19/05/2023 09:08

Expedição de Ofício.
19/05/2023 08:57

Expedição de Ofício.
18/05/2023 13:27

Expedição de Ofício.
18/05/2023 12:18

Expedição de Ofício.
18/05/2023 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/05/2023 11:22

Expedição de citação.
18/05/2023 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/05/2023 10:59

Expedição de citação.
18/05/2023 10:47

Expedição de Mandado.
18/05/2023 10:35

Expedição de citação.
18/05/2023 10:35

Expedição de Mandado.
18/05/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2023 14:34

Juntada de Petição de contestação
15/05/2023 13:38

Juntada de Petição de comunicações
11/05/2023 11:41

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/05/2023 18:45

Recebida a denúncia contra JOILSON SILVA DOS SANTOS - CPF: *68.***.*03-00 (INVESTIGADO) e NATANAILTON FERREIRA SANTOS SILVA JUNIOR - CPF: *64.***.*60-94 (INVESTIGADO)
04/05/2023 17:53

Conclusos para decisão
04/05/2023 14:40

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
03/05/2023 13:08

Expedição de petição inicial.
03/05/2023 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8008708-13.2024.8.05.0141

Marilene Santos de Jesus

Municipio de Jequie

Advogado: Alcione Sousa Barbosa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/07/2025 09:37

Exibir Processo

Processo nº 8001770-09.2022.8.05.0032

Municipio de Brumado

Defensoria Publica do Estado da Bahia

Advogado: Edilton de Oliveira Teles

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/06/2024 14:33

Exibir Processo

Processo nº 8068663-75.2022.8.05.0001

Fernando Lucas dos Santos e Silva

Petrobras Transporte S.A - Transpetro

Advogado: Nayana Cruz Ribeiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/05/2022 18:09

Exibir Processo

Processo nº 8068663-75.2022.8.05.0001

Fernando Lucas dos Santos e Silva

Petrobras Transporte S.A - Transpetro

Advogado: Luig Almeida Mota

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/07/2025 14:01

Exibir Processo

Processo nº 8028847-81.2025.8.05.0001

Mauracy Souza de Andrade

Estado da Bahia

Advogado: Felipe Passos Lira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/02/2025 12:37

Exibir Processo