TJBA - 0766067-63.2015.8.05.0001

1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS DA SILVA GUIMARAES

CPF *21.***.*57-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 21:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2025 13:14

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2025 09:49

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

  • 02/11/2024 02:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

  • 23/10/2024 10:47

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 12:01

    Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

  • 01/08/2024 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2024 16:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

  • 17/02/2024 16:19

    Publicado Despacho em 19/02/2024.

  • 17/02/2024 16:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

  • 12/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0766067-63.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Jose Carlos Da Silva Guimaraes Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.

    Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0766067-63.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: JOSE CARLOS DA SILVA GUIMARAES DESPACHO Vistos, etc.

    Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo.

    Atribuo a este Decisão, força de mandado.

    Publique-se.

    Intime-se.

    SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

  • 08/02/2024 21:13

    Expedição de despacho.

  • 08/02/2024 21:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 14:48

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2023 15:57

    Expedição de despacho.

  • 14/11/2023 03:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2023 23:59.

  • 26/10/2023 09:32

    Expedição de despacho.

  • 26/10/2023 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 22:32

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 14:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 13:24

    Expedição de ato ordinatório.

  • 16/07/2023 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2023 06:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2023 23:59.

  • 03/04/2023 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2023 09:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2023 14:38

    Expedição de ato ordinatório.

  • 28/02/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 20:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 20:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 15/07/2022 00:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 14/07/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/05/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/11/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 16/12/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/12/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 19/10/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/12/2019 00:00

    Mero expediente

  • 14/11/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/09/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/12/2018 00:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 11/10/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 11/10/2018 00:00

    Concluso para Sentença

  • 10/10/2018 00:00

    Petição

  • 01/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/10/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 03/04/2017 00:00

    Mero expediente

  • 03/04/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/10/2016 00:00

    Expedição de Carta

  • 19/08/2015 00:00

    Mero expediente

  • 12/04/2015 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

  • 12/04/2015 00:00

    Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2015

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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