31/08/2025 21:05

Publicado Intimação em 27/08/2025.
31/08/2025 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2025 13:17

Juntada de Certidão
29/05/2025 19:47

Transitado em Julgado em 27/03/2025
30/03/2025 00:15

Decorrido prazo de CEOLIN AGROPECUARIA LTDA em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO SENTENÇA 8000003-23.2019.8.05.0231 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Desidério Interessado: Ceolin Agropecuaria Ltda Advogado: Fidel Costa Di Mattos Carneiro E Costa (OAB:DF44601) Interessado: Equatorial Transmissora 1 Spe S.a.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Murilo De Oliveira Filho (OAB:SP284261) Advogado: Sylvio Clemente Carloni (OAB:SP228252) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000003-23.2019.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO INTERESSADO: CEOLIN AGROPECUARIA LTDA Advogado(s): FIDEL COSTA DI MATTOS CARNEIRO E COSTA (OAB:DF44601) INTERESSADO: EQUATORIAL TRANSMISSORA 1 SPE S.A.

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), MURILO DE OLIVEIRA FILHO (OAB:SP284261), SYLVIO CLEMENTE CARLONI (OAB:SP228252) SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de ação ordinária de remarcação de servidão administrativa c/c pedido de antecipação dos efeitos da tutela ajuizada por CEOLIN AGROPECUÁRIA LTDA em face de EQUATORIAL TRANSMISSORA 1 SPE S.A.

A parte autora, apesar de devidamente intimada para dar andamento ao feito, quedou-se inerte, não promovendo os atos necessários à regular tramitação do processo.

Verifica-se, ainda, a perda superveniente do objeto da demanda, tendo em vista a implementação das obras e a irreversibilidade da situação fática, tornando inócuo o provimento jurisdicional pleiteado.

Nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, impõe-se a extinção do feito sem resolução de mérito por abandono da causa pela parte autora, aliado à perda superveniente do objeto.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, III, do CPC.

Custas pela parte autora.

Dou a esta sentença força de mandado.

P.R.I.C.

São Desidério, datado e assinado eletronicamente.

BIANCA PFEFFER JUÍZA SUBSTITUTA
20/03/2025 01:44

Decorrido prazo de CEOLIN AGROPECUARIA LTDA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 1 SPE S.A. em 19/03/2025 23:59.
15/03/2025 05:08

Publicado Sentença em 19/02/2025.
15/03/2025 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:39

Expedição de sentença.
14/02/2025 17:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/04/2024 01:39

Decorrido prazo de CEOLIN AGROPECUARIA LTDA em 22/02/2024 23:59.
21/03/2024 10:21

Conclusos para julgamento
21/03/2024 10:20

Juntada de Certidão
21/03/2024 10:16

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/02/2024 03:53

Publicado Despacho em 26/01/2024.
11/02/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 09:58

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL (12072) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
22/01/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 04:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 1 SPE S.A. em 03/03/2023 23:59.
12/05/2023 04:33

Decorrido prazo de CEOLIN AGROPECUARIA LTDA em 03/03/2023 23:59.
25/04/2023 08:58

Conclusos para julgamento
25/04/2023 08:57

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:10

Publicado Despacho em 09/02/2023.
17/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
22/02/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2023 08:45

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 12:02

Conclusos para decisão
07/05/2019 00:28

Decorrido prazo de CEOLIN AGROPECUARIA LTDA em 06/05/2019 23:59:59.
10/04/2019 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2019.
10/04/2019 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2019 13:38

Juntada de Certidão
08/04/2019 10:14

Expedição de ato ordinatório.
08/04/2019 10:12

Juntada de ato ordinatório
19/02/2019 02:14

Publicado Decisão em 21/01/2019.
13/02/2019 18:06

Juntada de Petição de contestação
13/02/2019 16:54

Juntada de Petição de petição
01/02/2019 08:43

Não Concedida a Medida Liminar
23/01/2019 13:46

Conclusos para decisão
23/01/2019 13:44

Juntada de termo
16/01/2019 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2019 09:22

Expedição de decisão.
11/01/2019 10:04

Não Concedida a Medida Liminar
07/01/2019 15:19

Conclusos para decisão
07/01/2019 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2019

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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