TJBA - 8004139-61.2022.8.05.0230
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 11:10
Conclusos para decisão
-
11/08/2025 15:17
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2025 17:37
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2025 15:34
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
07/08/2025 23:04
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
18/06/2025 13:44
Expedição de intimação.
-
18/06/2025 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/06/2025 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/06/2025 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/06/2025 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/06/2025 20:26
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2025 02:59
Decorrido prazo de JULIANA TABITA DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 18:13
Decorrido prazo de THAYNNA MARIA CRISTINA DE SA PEREIRA em 30/05/2025 23:59.
-
10/06/2025 18:13
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO em 09/06/2025 23:59.
-
28/05/2025 03:08
Decorrido prazo de DAMARIS SANTOS NOGUEIRA em 26/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 20:28
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO em 07/05/2025 23:59.
-
19/05/2025 10:16
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 10:53
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
09/05/2025 17:08
Expedição de intimação.
-
09/05/2025 17:00
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 16:26
Transitado em Julgado em 09/05/2025
-
09/05/2025 10:55
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2025 07:03
Decorrido prazo de THAYNNA MARIA CRISTINA DE SA PEREIRA em 02/04/2025 23:59.
-
11/03/2025 14:21
Expedição de intimação.
-
24/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO ATO ORDINATÓRIO 8004139-61.2022.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão Autor: Darlan Dos Santos Souza Advogado: Juliana Tabita Da Silva (OAB:PE47176) Advogado: Damaris Santos Nogueira (OAB:PE47911) Advogado: Thaynna Maria Cristina De Sa Pereira (OAB:PE54817) Reu: Prefeitura Municipal De Antonio Cardoso Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS.
Processo nº : 8004139-61.2022.8.05.0230 AUTOR: DARLAN DOS SANTOS SOUZA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma.
Havendo pedido de prova testemunhal, devem arrolar o rol de testemunhas devidamente qualificadas.
Santo Estevão-Ba, 16 de outubro de 2023 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) -
10/02/2025 11:32
Expedição de ato ordinatório.
-
10/02/2025 11:32
Julgado procedente o pedido
-
20/05/2024 11:08
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2024 09:38
Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.
-
19/05/2024 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 10:44
Conclusos para decisão
-
22/02/2024 10:43
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 17:15
Expedição de ato ordinatório.
-
21/02/2024 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 01:46
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO em 21/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 20:30
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO em 10/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 19:18
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO em 10/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 10:58
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 11:26
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 18:50
Decorrido prazo de JULIANA TABITA DA SILVA em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 18:50
Decorrido prazo de DAMARIS SANTOS NOGUEIRA em 23/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 04:15
Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2023.
-
19/10/2023 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
18/10/2023 05:35
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO em 19/09/2023 23:59.
-
18/10/2023 05:17
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO em 19/09/2023 23:59.
-
16/10/2023 14:26
Expedição de ato ordinatório.
-
16/10/2023 14:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/10/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 14:50
Juntada de Petição de réplica
-
07/10/2023 02:17
Publicado Intimação em 27/09/2023.
-
07/10/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
-
07/10/2023 02:17
Publicado Intimação em 27/09/2023.
-
07/10/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
-
28/09/2023 02:06
Publicado Intimação em 27/09/2023.
-
28/09/2023 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
26/09/2023 12:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/09/2023 12:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/09/2023 12:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/09/2023 12:18
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 17:33
Juntada de Petição de contestação
-
24/07/2023 11:47
Expedição de intimação.
-
10/07/2023 18:26
Decorrido prazo de DARLAN DOS SANTOS SOUZA em 18/11/2022 23:59.
-
10/07/2023 15:40
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 10/07/2023 14:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO.
-
05/07/2023 10:43
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2023 01:50
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO em 15/06/2023 23:59.
-
20/05/2023 14:18
Publicado Intimação em 12/05/2023.
-
20/05/2023 14:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
-
20/05/2023 14:17
Publicado Intimação em 12/05/2023.
-
20/05/2023 14:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
-
20/05/2023 14:17
Publicado Intimação em 12/05/2023.
-
20/05/2023 14:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
-
11/05/2023 13:57
Expedição de intimação.
-
11/05/2023 13:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/05/2023 13:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/05/2023 13:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/05/2023 13:47
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 10/07/2023 14:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO.
-
11/05/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 17:43
Expedição de citação.
-
12/04/2023 17:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/04/2023 17:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/04/2023 17:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/04/2023 17:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/04/2023 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2023 19:24
Conclusos para despacho
-
22/02/2023 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
-
22/02/2023 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
-
22/02/2023 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
-
22/02/2023 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
-
14/02/2023 11:01
Juntada de Petição de certidão
-
09/11/2022 15:41
Publicado Despacho em 17/10/2022.
-
09/11/2022 15:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
-
08/11/2022 10:34
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2022 15:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/10/2022 15:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/10/2022 15:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/10/2022 15:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/10/2022 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2022 13:30
Conclusos para despacho
-
17/10/2022 12:24
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2022 11:14
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2022 15:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/10/2022 09:07
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2022 16:27
Conclusos para despacho
-
06/10/2022 11:41
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/10/2022 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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