TJBA - 8003517-04.2016.8.05.0032

06/02/2025 16:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/02/2025 16:21

Baixa Definitiva

06/02/2025 16:21

Transitado em Julgado em 06/02/2025

06/02/2025 16:19

Juntada de Certidão

07/12/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 06/12/2024 23:59.

06/12/2024 00:04

Decorrido prazo de FABIANA PINHEIRO FERREIRA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 05/12/2024 23:59.

22/11/2024 10:45

Expedição de Certidão.

20/11/2024 03:04

Publicado Decisão em 21/11/2024.

20/11/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

18/11/2024 12:41

Conhecido o recurso de FABIANA PINHEIRO FERREIRA - CPF: *26.***.*98-00 (APELANTE) e não-provido

19/04/2024 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 18/04/2024 23:59.

16/04/2024 00:32

Decorrido prazo de FABIANA PINHEIRO FERREIRA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 15/04/2024 23:59.

04/04/2024 11:36

Conclusos #Não preenchido#

04/04/2024 11:36

Juntada de Certidão

03/04/2024 21:18

Juntada de Petição de AP 8003517_04.2016.8.05.0032 Não intervenção

30/03/2024 06:55

Expedição de Certidão.

26/03/2024 11:09

Expedição de Certidão.

21/03/2024 01:43

Publicado Despacho em 21/03/2024.

21/03/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

19/03/2024 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

19/03/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024 08:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/07/2023 09:46

Conclusos #Não preenchido#

27/07/2023 09:46

Expedição de Certidão.

25/07/2023 16:54

Expedição de Certidão.

25/07/2023 13:59

Recebidos os autos

25/07/2023 13:59

Distribuído por sorteio