16/07/2025 21:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2025 23:59.
06/06/2025 10:50

Conclusos para despacho
06/06/2025 10:49

Expedição de intimação.
06/06/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 10:49

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:22

Expedição de intimação.
05/06/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 10:03

Expedição de ato ordinatório.
05/06/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8190079-39.2024.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrado: Coordenador De Atendimento Da Secretaria De Fazenda Do Estado Da Bahia Sgf/dirat/gerap/corap Impetrado: Diretor De Atendimento - Dirat Impetrante: Alexandre Silva De Sousa Advogado: Adriano Souza Da Silva (OAB:BA69117) Impetrado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99688-7663 [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Processo nº 8190079-39.2024.8.05.0001 IMPETRANTE: ALEXANDRE SILVA DE SOUSA IMPETRADO: COORDENADOR DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA SGF/DIRAT/GERAP/CORAP, DIRETOR DE ATENDIMENTO - DIRAT, ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Abra-se vista dos autos ao Ministério Público pelo prazo de 10 (dez) dias (Art. 12, Lei 12.016/09) SALVADOR, 11 de fevereiro de 2025.

MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor de Secretaria
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8190079-39.2024.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrado: Coordenador De Atendimento Da Secretaria De Fazenda Do Estado Da Bahia Sgf/dirat/gerap/corap Impetrado: Diretor De Atendimento - Dirat Impetrante: Alexandre Silva De Sousa Advogado: Adriano Souza Da Silva (OAB:BA69117) Impetrado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99688-7663 [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Processo nº 8190079-39.2024.8.05.0001 IMPETRANTE: ALEXANDRE SILVA DE SOUSA IMPETRADO: COORDENADOR DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA SGF/DIRAT/GERAP/CORAP, DIRETOR DE ATENDIMENTO - DIRAT, ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Abra-se vista dos autos ao Ministério Público pelo prazo de 10 (dez) dias (Art. 12, Lei 12.016/09) SALVADOR, 11 de fevereiro de 2025.

MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor de Secretaria
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de ALEXANDRE SILVA DE SOUSA em 25/02/2025 23:59.
22/02/2025 23:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE SILVA DE SOUSA em 10/02/2025 23:59.
17/02/2025 17:43

Conclusos para despacho
17/02/2025 17:43

Expedição de ato ordinatório.
17/02/2025 17:43

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:32

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO DO MP
11/02/2025 10:24

Expedição de ato ordinatório.
11/02/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 12:57

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 01:09

Mandado devolvido Positivamente
27/01/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
09/01/2025 06:28

Expedição de decisão.
09/01/2025 06:28

Expedição de decisão.
09/01/2025 00:13

Não Concedida a Medida Liminar
12/12/2024 08:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 08:03

Conclusos para decisão
12/12/2024 08:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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