TJBA - 8000154-03.2016.8.05.0228

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRA SOUZA FERNANDES

CPF *85.***.*96-20

CARLOS ALBERTO DA SILVA

CPF *82.***.*50-10

ADRIANA ALVES CHAGAS

CPF *14.***.*51-43

MARCIA MARIA SANTOS DA SILVA

CPF *49.***.*11-20

KLEBER CONCEICAO DA CRUZ SILVA

CPF *52.***.*59-68

Advogados

LAYSA VALLADARES VASCONCELOS

OAB: 40366/BA

CPF *46.***.*20-36

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SANTO AMARO

CNPJ: 14.222.566/0001-72

Advogados

GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO

OAB: 24043/BA

CPF *14.***.*21-98

PATRICIA CARDOSO DA SILVA DE SOUZA

OAB: 13181/BA

CPF *49.***.*08-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2025 13:44

    Decorrido prazo de ADRIANA ALVES CHAGAS em 18/06/2025 23:59.

  • 19/06/2025 13:44

    Decorrido prazo de KLEBER CONCEICAO DA CRUZ SILVA em 18/06/2025 23:59.

  • 19/06/2025 13:44

    Decorrido prazo de MARCIA MARIA SANTOS DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

  • 19/06/2025 13:44

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

  • 19/06/2025 13:44

    Decorrido prazo de ALEXANDRA SOUZA FERNANDES em 18/06/2025 23:59.

  • 19/06/2025 13:44

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 18/06/2025 23:59.

  • 09/06/2025 05:14

    Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.

  • 09/06/2025 05:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Forum Odilon Santos - Endereço Av.

    Presidente Vargas, 148, Centro, Santo Amaro/BA, CEP 44200-000 Email: [email protected]   PROCESSO Nº 8000154-03.2016.8.05.0228 APELANTE: ADRIANA ALVES CHAGAS, KLEBER CONCEICAO DA CRUZ SILVA, MARCIA MARIA SANTOS DA SILVA, CARLOS ALBERTO DA SILVA, ALEXANDRA SOUZA FERNANDES APELADO: MUNICIPIO DE SANTO AMARO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes para tomarem conhecimento do retorno destes autos da Instância Superior, e, para no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito.    Santo Amaro/BA, 13 de fevereiro de 2025 MICHELINE FABIANE SOUZA OLIVEIRA AMADO Diretora de Secretaria

  • 26/05/2025 14:19

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2025 14:19

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2025 14:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 486089812

  • 26/05/2025 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 14:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 486089812

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 8000154-03.2016.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro Apelante: Adriana Alves Chagas Advogado: Laysa Valladares Vasconcelos (OAB:BA40366) Apelante: Kleber Conceicao Da Cruz Silva Advogado: Laysa Valladares Vasconcelos (OAB:BA40366) Apelante: Marcia Maria Santos Da Silva Advogado: Laysa Valladares Vasconcelos (OAB:BA40366) Apelante: Carlos Alberto Da Silva Advogado: Laysa Valladares Vasconcelos (OAB:BA40366) Apelante: Alexandra Souza Fernandes Advogado: Laysa Valladares Vasconcelos (OAB:BA40366) Apelado: Municipio De Santo Amaro Advogado: Gustavo Teixeira Alves Peixoto (OAB:BA24043) Advogado: Patricia Cardoso Da Silva De Souza (OAB:BA13181) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Forum Odilon Santos - Endereço Av.

    Presidente Vargas, 148, Centro, Santo Amaro/BA, CEP 44200-000 Email: [email protected] PROCESSO Nº 8000154-03.2016.8.05.0228 APELANTE: ADRIANA ALVES CHAGAS, KLEBER CONCEICAO DA CRUZ SILVA, MARCIA MARIA SANTOS DA SILVA, CARLOS ALBERTO DA SILVA, ALEXANDRA SOUZA FERNANDES APELADO: MUNICIPIO DE SANTO AMARO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes para tomarem conhecimento do retorno destes autos da Instância Superior, e, para no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito.

    Santo Amaro/BA, 13 de fevereiro de 2025 MICHELINE FABIANE SOUZA OLIVEIRA AMADO Diretora de Secretaria

  • 13/02/2025 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 08:52

    Recebidos os autos

  • 13/02/2025 08:52

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 08:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2024 13:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 21/07/2024 13:38

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 21:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 15:07

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2024 15:07

    Expedição de intimação.

  • 10/04/2023 14:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 10/04/2023 14:15

    Expedição de intimação.

  • 10/04/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2022 21:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 04/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 21:36

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 10/08/2022 17:44

    Expedição de intimação.

  • 10/08/2022 17:43

    Expedição de sentença.

  • 10/08/2022 17:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/08/2022 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 17:40

    Expedição de sentença.

  • 10/08/2022 17:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/04/2022 02:51

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 28/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 06:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 18/04/2022 23:59.

  • 18/04/2022 16:17

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/04/2022 03:09

    Publicado Sentença em 23/03/2022.

  • 01/04/2022 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

  • 22/03/2022 14:29

    Expedição de sentença.

  • 22/03/2022 14:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/03/2022 14:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/02/2021 08:52

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2020 20:41

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 09/11/2020 13:31

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 21/10/2020 09:29

    Juntada de Petição de comunicações

  • 15/05/2020 23:47

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2020 02:05

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/01/2020 23:59:59.

  • 05/12/2019 14:29

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 01/05/2019 13:00

    Decorrido prazo de PATRICIA CARDOSO DA SILVA DE SOUZA em 26/02/2019 23:59:59.

  • 01/05/2019 13:00

    Decorrido prazo de GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO em 26/02/2019 23:59:59.

  • 01/05/2019 13:00

    Decorrido prazo de LAYSA VALLADARES VASCONCELOS em 05/02/2019 23:59:59.

  • 05/02/2019 16:03

    Juntada de Petição de comunicações

  • 14/12/2018 00:37

    Publicado Intimação em 14/12/2018.

  • 14/12/2018 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/12/2018 00:37

    Publicado Intimação em 14/12/2018.

  • 14/12/2018 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/12/2018 00:37

    Publicado Intimação em 14/12/2018.

  • 14/12/2018 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/12/2018 11:37

    Expedição de intimação.

  • 12/12/2018 11:37

    Expedição de intimação.

  • 12/12/2018 11:37

    Expedição de intimação.

  • 12/11/2018 13:12

    Determinada Requisição de Informações

  • 25/10/2018 11:06

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2018 12:24

    Juntada de Petição de réplica

  • 27/09/2018 00:52

    Publicado Intimação em 27/09/2018.

  • 27/09/2018 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/09/2018 14:08

    Expedição de intimação.

  • 25/09/2018 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2018 15:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/07/2018 00:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 12/07/2018 23:59:59.

  • 21/06/2018 10:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/06/2018 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2018 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2018 13:22

    Expedição de citação.

  • 15/06/2018 13:18

    Juntada de mandado

  • 11/05/2018 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2018 12:11

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2018 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2017 11:57

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 18/10/2017 11:57

    Juntada de ata da audiência

  • 04/10/2017 11:47

    Juntada de ata da audiência

  • 29/09/2017 11:35

    Juntada de ata da audiência

  • 26/09/2017 11:28

    Audiência conciliação redesignada para 28/09/2017 09:00.

  • 26/09/2017 11:26

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2017 09:09

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2017 02:12

    Decorrido prazo de ALEXANDRA SOUZA FERNANDES em 11/09/2017 23:59:59.

  • 12/09/2017 02:08

    Decorrido prazo de ADRIANA ALVES CHAGAS em 11/09/2017 23:59:59.

  • 12/09/2017 02:08

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 11/09/2017 23:59:59.

  • 12/09/2017 02:07

    Decorrido prazo de KLEBER CONCEICAO DA CRUZ SILVA em 11/09/2017 23:59:59.

  • 12/09/2017 02:06

    Decorrido prazo de MARCIA MARIA SANTOS DA SILVA em 11/09/2017 23:59:59.

  • 12/09/2017 02:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 11/09/2017 23:59:59.

  • 06/09/2017 01:15

    Decorrido prazo de GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO em 05/09/2017 23:59:59.

  • 06/09/2017 01:15

    Decorrido prazo de LAYSA VALLADARES VASCONCELOS em 05/09/2017 23:59:59.

  • 31/08/2017 16:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2017 16:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2017 16:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2017 15:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2017 15:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2017 15:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2017 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2017 15:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2017 00:33

    Publicado Intimação em 29/08/2017.

  • 29/08/2017 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/08/2017 00:33

    Publicado Intimação em 29/08/2017.

  • 29/08/2017 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/08/2017 16:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2017 16:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2017 16:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2017 16:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2017 16:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2017 16:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2017 15:49

    Expedição de intimação.

  • 25/08/2017 15:49

    Expedição de intimação.

  • 25/08/2017 15:49

    Expedição de intimação.

  • 25/08/2017 15:49

    Expedição de intimação.

  • 25/08/2017 15:49

    Expedição de intimação.

  • 25/08/2017 15:49

    Expedição de intimação.

  • 25/08/2017 15:30

    Audiência conciliação designada para 12/09/2017 11:30.

  • 25/08/2017 15:29

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/08/2017 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2017 02:22

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 07/06/2017 23:59:59.

  • 08/06/2017 14:01

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2017 13:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2017 21:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2017 21:39

    Expedição de citação.

  • 25/05/2016 07:08

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 10/03/2016 13:44

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2016 10:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2016

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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