30/08/2025 09:48

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.
30/08/2025 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 04:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025 04:40

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 12:06

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 18:04

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
26/04/2025 02:04

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 13/03/2025 23:59.
25/04/2025 12:53

Conclusos para julgamento
25/04/2025 11:33

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO_NATUREZA PATRIMONIAL
24/04/2025 08:00

Expedição de intimação.
24/04/2025 07:57

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8021733-03.2023.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Menor: R.

P.

D.

S.

Advogado: Luana Pereira Pacheco (OAB:BA45336) Advogado: Luis Antonio Machado Pacheco (OAB:BA48177) Reu: Latam Airlines Group S/a Reu: Decolar.

Com Ltda.

Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8021733-03.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS MENOR: R.

P.

D.

S.

Advogado(s): LUANA PEREIRA PACHECO (OAB:BA45336), LUIS ANTONIO MACHADO PACHECO (OAB:BA48177) REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A e outros Advogado(s): FABIO RIVELLI (OAB:BA34908) DESPACHO Dê-se vista ao Ministério Público, pelo prazo de 30 dias.

Após, conclusos para decisão de saneamento e organização.

P.I.C.

Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. lg Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital.

LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)
12/02/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 10:20

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO MACHADO PACHECO em 18/03/2024 23:59.
21/10/2024 09:01

Conclusos para decisão
13/10/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
31/08/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 23:27

Expedição de Mandado.
17/07/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 08:35

Publicado Intimação em 26/02/2024.
11/04/2024 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
11/04/2024 08:34

Publicado Intimação em 26/02/2024.
11/04/2024 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 15:59

Expedição de despacho.
22/02/2024 15:59

Expedição de despacho.
22/02/2024 15:58

Expedição de despacho.
22/02/2024 15:58

Expedição de despacho.
22/02/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 08:43

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 07/02/2024 23:59.
02/02/2024 19:50

Decorrido prazo de RICHARD PAULO DA SILVA em 31/01/2024 23:59.
16/01/2024 22:48

Juntada de Petição de contestação
09/12/2023 23:30

Publicado Despacho em 06/12/2023.
09/12/2023 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023
05/12/2023 15:19

Expedição de despacho.
05/12/2023 15:19

Expedição de despacho.
05/12/2023 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2023 05:53

Conclusos para despacho
18/11/2023 17:00

Inclusão no Juízo 100% Digital
18/11/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2023

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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