13/05/2023 09:02

Decorrido prazo de GALJANE JESUS DA CRUZ em 23/02/2023 23:59.
13/05/2023 02:12

Decorrido prazo de TROPICAL MOTOS LTDA em 23/02/2023 23:59.
13/05/2023 02:12

Decorrido prazo de MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA em 23/02/2023 23:59.
12/03/2023 01:35

Publicado Intimação em 01/02/2023.
01/03/2023 12:34

Baixa Definitiva
01/03/2023 12:34

Arquivado Definitivamente
17/02/2023 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
17/02/2023 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
17/02/2023 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
13/02/2023 14:11

Juntada de Certidão
10/02/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8000007-19.2022.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Galjane Jesus Da Cruz Advogado: Reinan De Jesus Silva (OAB:BA64007) Reu: Tropical Motos Ltda Advogado: Willame Junior Gomes Rangel (OAB:BA51607) Reu: Moto Honda Da Amazonia Ltda Advogado: Kaliandra Alves Franchi (OAB:BA14527) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo n. 8000007-19.2022.8.05.0049 SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei n. 9.099/1995).

GALJANE JESUS DA CRUZ, devidamente qualificada, através de procurador, aforou a presente demanda frente a TROPICAL MOTOS LTDA e MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA., também qualificadas.

As partes celebraram acordo, sendo os autos remetidos para homologação.

Em consonância com os termos do acordo pactuado entre os contendores, é de rigor que o Poder Judiciário, em desestímulo à litigiosidade e em abono aos mecanismos de solução consensual de controvérsia (art. 3º, § 2º, do CPC), buscando sempre a pacificação social, aponha o seu poder de império ao ajuste obtido.

Desta forma, tendo havido a composição espontânea da lide, sem que se observe qualquer vício de vontade apto a invalidá-la, HOMOLOGO por sentença a transação firmada entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, ficando o feito extinto com exame do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios.

Oportunamente, expeça-se alvará judicial em favor da parte autora para levantamento dos valores depositados em conta judicial pela parte demandada, se for o caso.

P.R.I.

Imutável, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Capim Grosso, data registrada no sistema.

JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz Substituto
30/01/2023 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2023 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2023 16:28

Homologada a Transação
30/01/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
31/12/2022 06:03

Publicado Intimação em 09/09/2022.
31/12/2022 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022
31/12/2022 02:15

Publicado Intimação em 09/09/2022.
31/12/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022
17/10/2022 12:10

Conclusos para julgamento
17/10/2022 12:04

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA realizada para 17/10/2022 11:00 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.
17/10/2022 10:43

Juntada de Petição de contestação
15/10/2022 09:43

Juntada de Petição de substabelecimento
14/10/2022 11:07

Juntada de Petição de contestação
08/09/2022 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2022 10:13

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA redesignada para 17/10/2022 11:00 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.
08/09/2022 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/04/2022 08:07

Decorrido prazo de GALJANE JESUS DA CRUZ em 06/04/2022 23:59.
05/04/2022 09:48

Publicado Despacho em 28/03/2022.
05/04/2022 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
25/03/2022 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2022 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2022 06:49

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 00:21

Conclusos para despacho
22/03/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 18:01

Publicado Intimação em 15/03/2022.
18/03/2022 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
14/03/2022 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 08:07

Expedição de citação.
14/03/2022 08:07

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 17:31

Conclusos para despacho
10/03/2022 09:06

Decorrido prazo de TROPICAL MOTOS LTDA em 08/03/2022 23:59.
08/03/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 13:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/02/2022 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2022 13:45

Juntada de Petição de certidão
09/02/2022 02:20

Decorrido prazo de GALJANE JESUS DA CRUZ em 08/02/2022 23:59.
05/02/2022 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
05/02/2022 10:32

Publicado Intimação em 03/02/2022.
05/02/2022 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
05/02/2022 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
05/02/2022 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
05/02/2022 10:31

Publicado Intimação em 03/02/2022.
05/02/2022 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
04/02/2022 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2022 16:14

Expedição de citação.
02/02/2022 16:08

Audiência Conciliação designada para 07/02/2023 10:00 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.
02/02/2022 16:07

Expedição de citação.
02/02/2022 16:07

Expedição de citação.
02/02/2022 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2022 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2022 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 13:44

Conclusos para despacho
02/02/2022 13:01

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 12:48

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 09:38

Publicado Intimação em 31/01/2022.
01/02/2022 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
27/01/2022 23:20

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
27/01/2022 23:19

Conclusos para despacho
27/01/2022 23:06

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2022 08:50

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 20:56

Conclusos para despacho
12/01/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
10/01/2022 08:38

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2022 14:07

Juntada de Petição de outros documentos
04/01/2022 13:38

Conclusos para decisão
04/01/2022 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2022

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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