10/03/2025 02:14

Publicado Decisão em 12/02/2025.
10/03/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8113662-45.2024.8.05.0001 Inquérito Policial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Grupo Especial De Repressão A Roubos Em Coletivo Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Investigado: Lucas Tiago Oliveira De Cerqueira Advogado: Israel Pereira Dos Santos (OAB:BA57526) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8113662-45.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivo Advogado(s): INVESTIGADO: LUCAS TIAGO OLIVEIRA DE CERQUEIRA Advogado(s): ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB:BA57526) DECISÃO Vistos, etc.

RATIFICO, para os devidos fins, a DECISÃO proferida no Termo de Audiência ID. 482880144, a qual homologou o ANPP celebrado entre as partes, nos termos dos artigos 3º-B e 28-A, § 4º, ambos do Código de Processo Penal, devendo, doravante, ser adotadas as medidas previstas nos parágrafos 6º e 9º, do referido Diploma Processual.

Ciência ao Ministério Público.

Publique-se.

Após, ARQUIVE-SE, com baixa.

Cumpra-se.

Salvador (BA), 29 de janeiro de 2025.

José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira Juiz de Direito
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8113662-45.2024.8.05.0001 Inquérito Policial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Grupo Especial De Repressão A Roubos Em Coletivo Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Investigado: Lucas Tiago Oliveira De Cerqueira Advogado: Israel Pereira Dos Santos (OAB:BA57526) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8113662-45.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivo Advogado(s): INVESTIGADO: LUCAS TIAGO OLIVEIRA DE CERQUEIRA Advogado(s): ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB:BA57526) DECISÃO Vistos, etc.

RATIFICO, para os devidos fins, a DECISÃO proferida no Termo de Audiência ID. 482880144, a qual homologou o ANPP celebrado entre as partes, nos termos dos artigos 3º-B e 28-A, § 4º, ambos do Código de Processo Penal, devendo, doravante, ser adotadas as medidas previstas nos parágrafos 6º e 9º, do referido Diploma Processual.

Ciência ao Ministério Público.

Publique-se.

Após, ARQUIVE-SE, com baixa.

Cumpra-se.

Salvador (BA), 29 de janeiro de 2025.

José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira Juiz de Direito
16/02/2025 17:56

Juntada de Petição de Documento_1
08/02/2025 19:10

Baixa Definitiva
08/02/2025 19:10

Arquivado Definitivamente
08/02/2025 19:09

Arquivado Definitivamente
08/02/2025 19:08

Expedição de decisão.
07/02/2025 16:32

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de LUCAS TIAGO OLIVEIRA DE CERQUEIRA - CPF: *86.***.*87-47 (INVESTIGADO)
29/01/2025 10:33

Conclusos para decisão
28/01/2025 13:22

Audiência admonitória conduzida por em/para , .
27/01/2025 18:19

Audiência ANPP realizada conduzida por 23/01/2025 17:45 em/para 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
07/01/2025 15:51

Juntada de Certidão
28/12/2024 18:24

Juntada de Petição de Documento_1
06/12/2024 12:35

Audiência ANPP designada conduzida por 23/01/2025 17:45 em/para 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
06/12/2024 12:33

Expedição de despacho.
02/12/2024 23:01

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 09:58

Conclusos para despacho
29/10/2024 09:57

Processo Reativado
23/08/2024 11:22

Arquivado Provisoriamente
23/08/2024 11:22

Arquivado Provisoriamente
22/08/2024 23:49

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:35

Conclusos para despacho
19/08/2024 12:29

Cominicação eletrônica
19/08/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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