TJBA - 8000308-67.2023.8.05.0198
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 15:16
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
05/08/2025 15:16
Baixa Definitiva
-
05/08/2025 15:16
Transitado em Julgado em 05/08/2025
-
05/08/2025 15:16
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 01:10
Publicado Despacho em 29/04/2025.
-
29/04/2025 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
-
24/04/2025 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2025 13:37
Desentranhado o documento
-
23/04/2025 13:35
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 13:34
Baixa Definitiva
-
23/04/2025 13:34
Arquivado Definitivamente
-
19/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Antonio Adonias Aguiar Bastos EMENTA 8000308-67.2023.8.05.0198 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Flavia De Andrade Santos Tavares Advogado: Crismileide Alves Marques (OAB:BA51862-A) Advogado: Rosileide Alves Marques (OAB:BA55622-A) Embargante: Juiz De Direito V Dos Feitos De Rel De Cons Civ E Comerciais De Planalto Embargado: Municipio De Planalto Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000308-67.2023.8.05.0198.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Advogado(s): EMBARGADO: FLAVIA DE ANDRADE SANTOS TAVARES e outros Advogado(s):CRISMILEIDE ALVES MARQUES, ROSILEIDE ALVES MARQUES, MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL.
NÃO CONHECIMENTO DA REMESSA NECESSÁRIA.
PROVEITO ECONÔMICO LÍQUIDO E CERTO INFERIOR À 100 (CEM) SALÁRIOS-MÍNIMOS.
ART. 496, § 3º, III DO CPC/2015.
ALEGADA OMISSÃO NÃO VERIFICADA.
EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 8000308-67.2023.8.05.0198.1.EDCiv, nos quais figuram como Embargante o MUNICÍPIO DE PLANALTO e Embargada FLAVIA DE ANDRADE SANTOS TAVARES.
Acordam os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, nos termos do voto do relator.
Sala das Sessões da 4ª Câmara Cível, de de 2024.
PRESIDENTE Des.
Antonio Adonias Aguiar Bastos Relator -
18/03/2025 00:19
Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 00:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANALTO em 17/03/2025 23:59.
-
17/03/2025 19:35
Juntada de Petição de outros documentos
-
03/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Antonio Adonias Aguiar Bastos EMENTA 8000308-67.2023.8.05.0198 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Flavia De Andrade Santos Tavares Advogado: Crismileide Alves Marques (OAB:BA51862-A) Advogado: Rosileide Alves Marques (OAB:BA55622-A) Embargante: Juiz De Direito V Dos Feitos De Rel De Cons Civ E Comerciais De Planalto Embargado: Municipio De Planalto Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000308-67.2023.8.05.0198.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Advogado(s): EMBARGADO: FLAVIA DE ANDRADE SANTOS TAVARES e outros Advogado(s):CRISMILEIDE ALVES MARQUES, ROSILEIDE ALVES MARQUES, MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL.
NÃO CONHECIMENTO DA REMESSA NECESSÁRIA.
PROVEITO ECONÔMICO LÍQUIDO E CERTO INFERIOR À 100 (CEM) SALÁRIOS-MÍNIMOS.
ART. 496, § 3º, III DO CPC/2015.
ALEGADA OMISSÃO NÃO VERIFICADA.
EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 8000308-67.2023.8.05.0198.1.EDCiv, nos quais figuram como Embargante o MUNICÍPIO DE PLANALTO e Embargada FLAVIA DE ANDRADE SANTOS TAVARES.
Acordam os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, nos termos do voto do relator.
Sala das Sessões da 4ª Câmara Cível, de de 2024.
PRESIDENTE Des.
Antonio Adonias Aguiar Bastos Relator -
15/02/2025 02:15
Publicado Ementa em 17/02/2025.
-
15/02/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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13/02/2025 11:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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12/02/2025 18:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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10/02/2025 18:39
Juntada de Petição de certidão
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10/02/2025 16:01
Deliberado em sessão - julgado
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16/12/2024 16:37
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 16:20
Incluído em pauta para 03/02/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
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06/12/2024 18:25
Solicitado dia de julgamento
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27/09/2024 13:51
Conclusos #Não preenchido#
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27/09/2024 13:40
Juntada de Certidão
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22/08/2024 07:56
Publicado Despacho em 22/08/2024.
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22/08/2024 07:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
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19/08/2024 18:17
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2024 14:28
Conclusos #Não preenchido#
-
11/06/2024 14:28
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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