TJBA - 0766420-11.2012.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 13:35
Conclusos para decisão
-
09/03/2025 18:00
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
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09/03/2025 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/02/2025 00:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2025 23:59.
-
24/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0766420-11.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Renivaldo Nascimento Dos Santos Advogado: Marcelo Pinto Da Silva (OAB:BA21180) Advogado: Luis Carlos Souza Santos (OAB:BA31234) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0766420-11.2012.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: RENIVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS Vistos, etc.
Dê-se vista dos autos à Fazenda Exequente para que, no prazo de 10 dias, informe a situação do débito exequendo e proceda à atualização do montante indicado na petição de ID. 405146467.
Intimem-se.
Atribuo a este força de mandado e ofício.
Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema.
Bel.
Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular -
21/01/2025 15:47
Expedição de despacho.
-
21/01/2025 15:46
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2024 08:31
Conclusos para decisão
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08/03/2024 03:41
Decorrido prazo de RENIVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS em 05/03/2024 23:59.
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28/02/2024 02:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
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28/02/2024 02:02
Decorrido prazo de RENIVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.
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24/02/2024 12:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
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09/02/2024 03:29
Publicado Decisão em 31/01/2024.
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09/02/2024 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0766420-11.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Renivaldo Nascimento Dos Santos Advogado: Marcelo Pinto Da Silva (OAB:BA21180) Advogado: Luis Carlos Souza Santos (OAB:BA31234) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0766420-11.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: RENIVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado(s): MARCELO PINTO DA SILVA (OAB:BA21180), LUIS CARLOS SOUZA SANTOS (OAB:BA31234) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.
Salvador, 28 de janeiro de 2024.
Juiz de Direito Força-Tarefa -
28/01/2024 22:38
Expedição de decisão.
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28/01/2024 22:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/01/2024 22:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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13/12/2023 11:30
Juntada de Petição de petição
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13/12/2023 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2023 08:51
Conclusos para decisão
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15/08/2023 22:00
Juntada de Petição de petição
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15/08/2023 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/01/2023 15:27
Juntada de Petição de petição
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15/11/2022 04:39
Expedição de Outros documentos.
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15/11/2022 04:39
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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26/06/2021 00:00
Expedição de Certidão
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16/06/2021 00:00
Expedição de Certidão
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16/06/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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08/03/2016 00:00
Expedição de Certidão
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08/03/2016 00:00
Expedição de Ofício
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08/03/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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04/12/2015 00:00
Petição
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28/08/2015 00:00
Petição
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30/04/2015 00:00
Expedição de Certidão
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30/04/2015 00:00
Expedição de Ofício
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03/05/2014 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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24/04/2014 00:00
Petição
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12/02/2014 00:00
Expedição de Carta
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12/02/2014 00:00
Expedição de Carta
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31/01/2014 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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06/08/2013 00:00
Expedição de Carta
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17/02/2013 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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21/08/2012 00:00
Mero expediente
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20/08/2012 00:00
Concluso para Despacho
-
17/08/2012 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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17/08/2012 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2012
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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